{"id":46197,"date":"2021-08-29T16:29:36","date_gmt":"2021-08-29T16:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46197"},"modified":"2021-08-29T16:29:39","modified_gmt":"2021-08-29T16:29:39","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-44","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46197","title":{"rendered":"Matizes de discrimina\u00e7\u00e3o no acesso a servi\u00e7os banc\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira<\/strong><\/span>, Expresso online (129 23\/06\/2021)<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

Num tempo em que todos berram e se dizem discriminados, o sil\u00eancio dos acamados e imobilizados tem de ser olhado como o grito genu\u00edno da discrimina\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o v\u00edtimas<\/em><\/p>\n\n\n\n\n

Ant\u00f3nia (nome fict\u00edcio) perdeu o marido. De idade avan\u00e7ada e acamada h\u00e1 anos, entregou ao cuidado de um filho a prossecu\u00e7\u00e3o do conjunto de procedimentos burocr\u00e1ticos e declarativos associados ao falecimento, como j\u00e1 antes lhe entregara a gest\u00e3o das finan\u00e7as do casal. Era necess\u00e1rio come\u00e7ar por abrir uma conta banc\u00e1ria, \u00fanica forma de ela poder receber a pens\u00e3o de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro choque: na institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria onde o casal tinha a sua conta conjunta, o desejo de abrir uma conta em nome do c\u00f4njuge sobrevivo esbarrou na intransig\u00eancia (supostamente ditada pela Lei): a abertura \u00e9 um ato presencial, pelo que a titular tem de vir em pessoa para assinar. O estado de sa\u00fade da mesma, a sua situa\u00e7\u00e3o de acamada, n\u00e3o despoletou proposta de solu\u00e7\u00e3o da parte da institui\u00e7\u00e3o. \u201cE se eu trouxer uma procura\u00e7\u00e3o notarial com poderes para o ato?\u201d, perguntou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo choque: em plena pandemia, conseguir levar o not\u00e1rio a casa, para lavrar presencialmente a vontade expressa pela doente, foi um feito. A procura\u00e7\u00e3o dava ao filho plenos poderes para participar e fechar todo o tipo de neg\u00f3cios, incluindo compra e venda de bens im\u00f3veis, abertura e movimenta\u00e7\u00e3o de contas e valores banc\u00e1rios. \u201cEsta procura\u00e7\u00e3o n\u00e3o serve \u2026\u201d, disseram-lhe com suavidade no banco, na visita seguinte. N\u00e3o fazia men\u00e7\u00e3o expressa a que essa abertura e movimenta\u00e7\u00e3o era no \u201cBanco do Povo\u201d (nome fict\u00edcio).<\/p>\n\n\n\n

Terceiro choque: perseverou, voltou a chamar o not\u00e1rio a casa, fez-se nova procura\u00e7\u00e3o, expressando que era no \u201cBanco do Povo\u201d. Voltou l\u00e1. \u201cComo a m\u00e3e n\u00e3o pode assinar [vis\u00edvel pela impress\u00e3o digital aposta na procura\u00e7\u00e3o], tem de atualizar o bilhete de identidade [vital\u00edcio] para lhe podermos abrir a conta\u201d. Em momentos como este, desaparece a pondera\u00e7\u00e3o, a racionalidade, a consci\u00eancia de que o interlocutor que tem \u00e0 sua frente \u00e9 apenas uma pe\u00e7a da engrenagem, tamb\u00e9m, em parte, v\u00edtima da teia normativa e regulamentar existente. O tom de voz altera-se, os argumentos deixam de ser pensados e polidos. \u00c0s vezes, com resultados positivos, como foi o caso. Mas \u2026 h\u00e1 sempre um \u201cmas\u201d. \u201cN\u00e3o lhe vamos poder fornecer o acesso ao servi\u00e7o de \u2018homebanking\u2019<\/em>, pois \u00e9 pessoal e intransmiss\u00edvel, e como a m\u00e3e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para o utilizar \u2026\u201d. Aqui n\u00e3o houve argumento, mais ou menos \u00e1spero, que permitisse ultrapassar a intransig\u00eancia. A solu\u00e7\u00e3o conseguida era m\u00ednima, mas resolvia o problema.<\/p>\n\n\n\n

Saiu, com um muito obrigado ao seu interlocutor, mas sem conseguir perceber a racionalidade da norma que nega a um movimentador da conta o referido acesso, mas lhe fornece um cart\u00e3o de d\u00e9bito para o efeito.<\/p>\n\n\n\n

Esta situa\u00e7\u00e3o ficcionada tem base real. Prolongou-se por cerca de tr\u00eas meses, muitas horas de trabalho perdidas, demasiados euros gastos, doses enormes de tens\u00e3o emocional. N\u00e3o h\u00e1 um culpado a apontar. H\u00e1 m\u00faltiplos, cada um contribuindo com a sua pitada para a rigidez do sistema, para a intrincada teia de pequenos procedimentos bloqueadores. O legislador, que ao procurar criar prote\u00e7\u00e3o contra a fraude fiscal e a lavagem de dinheiro, torna dif\u00edcil a vida dos cidad\u00e3os cumpridores; as institui\u00e7\u00f5es financeiras, que \u00e0 rigidez da Lei juntam a sua pr\u00f3pria dose, tornando a teia inflex\u00edvel para os pequenos atos de que um vulgar cidad\u00e3o necessita para se manter socialmente vivo, qui\u00e7\u00e1 n\u00e3o t\u00e3o inflex\u00edvel para os atos que verdadeiramente importaria condicionar, mas que s\u00e3o caucionados com a aposi\u00e7\u00e3o de delicadas assinaturas feitas presencialmente por pessoas elegantes e sorridentes; os funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es, que se procuram defender de eventuais processos disciplinares supervenientes, adicionando \u00e0 rigidez j\u00e1 existente a inflexibilidade que os impede de compreender e lidar com situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o correntes, mas inofensivas; por \u00faltimo, os cidad\u00e3os, os clientes das institui\u00e7\u00f5es, que percorrem este tipo de calv\u00e1rio sem protestarem, para que as situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o bloqueiem definitivamente, e que, agradecendo, \u00e0 sa\u00edda, fecham a porta delicadamente.<\/p>\n\n\n\n

Em tempos n\u00e3o muito distantes dotaram-se os passeios e edif\u00edcios com rampas de acesso para facilitar a inclus\u00e3o social das pessoas com dificuldades motoras. No entanto, nada de similar foi proporcionado, em termos de apoio no acesso aos servi\u00e7os, aos cidad\u00e3os que, por doen\u00e7a ou velhice, perderam totalmente a mobilidade. A sociedade parece t\u00ea-los esquecido. Sem necessidade. Seria t\u00e3o f\u00e1cil dar pequenos passos decisivos no sentido da respetiva inclus\u00e3o. At\u00e9 poderiam surgir, autonomamente, no seio das organiza\u00e7\u00f5es. Por exemplo, oferecendo a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao domic\u00edlio, mesmo que a troco da cobran\u00e7a de uma taxa. Se o cliente n\u00e3o pode ir ao banco, por que raz\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 de ir o banco a sua casa?<\/p>\n\n\n\n

Num tempo em que todos berram e se dizem discriminados, o sil\u00eancio dos acamados e imobilizados tem de ser olhado como o grito genu\u00edno da discrimina\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o v\u00edtimas, o grito de cidad\u00e3os sem for\u00e7as nem palco para se manifestarem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Expresso online (129 23\/06\/2021) \u00a0 Num tempo em que todos berram e se dizem discriminados, o sil\u00eancio dos acamados e imobilizados tem de ser olhado como o grito genu\u00edno da discrimina\u00e7\u00e3o de que s\u00e3o v\u00edtimas<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-46197","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46197"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46198,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46197\/revisions\/46198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}