{"id":46182,"date":"2021-08-19T17:37:24","date_gmt":"2021-08-19T17:37:24","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46182"},"modified":"2021-08-19T17:45:17","modified_gmt":"2021-08-19T17:45:17","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-6-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46182","title":{"rendered":"Controlar a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o – a import\u00e2ncia do conhecimento"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia,<\/span><\/span> Jornal i<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Sem o pilar do conhecimento devidamente dinamizado, o risco das organiza\u00e7\u00f5es e das sociedades passarem ao lado da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 elevado e, pior do que isso, tem custos<\/em><\/p>\n

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Como procur\u00e1mos mostrar recentemente em Quatro pilares fundamentais para o controlo da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o - conhecer, prevenir, vigiar e punir<\/a>, qualquer estrat\u00e9gia que vise controlar a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o com alguma efic\u00e1cia depende da capacidade para intervir adequadamente a montante e a jusante do problema. Depende da capacidade para o antecipar e prevenir, e depende igualmente da capacidade para punir os autores de infra\u00e7\u00f5es dessa natureza. E depende sobretudo do conhecimento que se produza relativamente ao quadro circunstancial das ocorr\u00eancias dessa natureza e da efic\u00e1cia dos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, controlo e puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No referido texto vimos que os quatro pilares em quest\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n

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  1. A Preven\u00e7\u00e3o<\/strong>, que \u00e9 realizada a partir de processos de auto-an\u00e1lise cr\u00edtica em cada organiza\u00e7\u00e3o no sentido de serem identificados e mapeados os riscos potencialmente associados \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es, a cada macroprocesso e, dentro de cada um, \u00e0s diversas fases que o comp\u00f5em. Estes exerc\u00edcios de reflex\u00e3o cr\u00edtica n\u00e3o podem deixar de envolver todos aqueles que exercem fun\u00e7\u00f5es na organiza\u00e7\u00e3o (desde os dirigentes de topo, passando pelas chefias interm\u00e9dias, at\u00e9 \u00e0queles que exercem fun\u00e7\u00f5es mais na base da estrutura hier\u00e1rquica) relativamente \u00e0s fun\u00e7\u00f5es que exercem. O levantamento de riscos pode ser desenvolvido muito simplesmente a partir da procura de respostas a uma \u00fanica quest\u00e3o: que op\u00e7\u00f5es de tipo fraudulento e de corrup\u00e7\u00e3o oferece esta determinada actividade ou fun\u00e7\u00e3o se na sua realiza\u00e7\u00e3o se encontrar algu\u00e9m com um perfil de menor integridade<\/em>? As respostas encontradas, pelo menos as mais evidentes e \u00f3bvias, corresponder\u00e3o por certo aos grandes riscos inerentes a cada fun\u00e7\u00e3o ou actividade da organiza\u00e7\u00e3o. Depois, a partir dessas possibilidades, o racional dever\u00e1 prosseguir no sentido de se identificarem, proporem e colocarem em pr\u00e1tica medidas concretas que previsivelmente se mostrem capazes de prevenir adequadamente, ou pelo menos de tornar mais dif\u00edcil, essas op\u00e7\u00f5es. Nunca ser\u00e1 demais recordar que este exerc\u00edcio \u00e9 importante e necess\u00e1rio na medida em que, como vimos em Integridade 360 - porque \u00e9 a \u00e9tica que nos une<\/a>, qualquer organiza\u00e7\u00e3o pode ser \u2013 e o mais prov\u00e1vel \u00e9 que seja \u2013 integrada por pessoas com menores \u00edndices de integridade.<\/li>\n
  2. A Puni\u00e7\u00e3o<\/strong>, que se traduz na aplica\u00e7\u00e3o efectiva do quadro sancionat\u00f3rio previsto para as situa\u00e7\u00f5es de fraude e de corrup\u00e7\u00e3o, tanto no plano disciplinar como no plano criminal, consoante a tipologia das situa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas verificadas. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma da sociedade mostrar aos infratores, e de estes perceberem, que agiram de modo impr\u00f3prio e grave. Que, de modo inaceit\u00e1vel, provocaram um dano sobre o elo da confian\u00e7a e sobre o equil\u00edbrio social. A puni\u00e7\u00e3o revela-se igualmente um pilar de grande import\u00e2ncia do ponto de vista da preven\u00e7\u00e3o, na medida em que o conhecimento da sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 um elemento com poder dissuasor junto de outros futuros potenciais prevaricadores.<\/li>\n<\/ol>\n