{"id":46174,"date":"2021-08-19T17:01:10","date_gmt":"2021-08-19T17:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46174"},"modified":"2021-08-19T17:01:12","modified_gmt":"2021-08-19T17:01:12","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-42","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46174","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o no Estado"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Expresso online (127 09\/06\/2021)<\/p>\n

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\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

Como evitar e combater a corrup\u00e7\u00e3o no Estado? Ser\u00e1 a transpar\u00eancia uma solu\u00e7\u00e3o? O que pretendemos designar por tal?<\/em><\/p>\n

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Conversemos sobre a corrup\u00e7\u00e3o no aparelho do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Exemplos de corrup\u00e7\u00e3o no aparelho do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o verifica-se quando algu\u00e9m procura por qualquer forma obter vantagens excepcionais e indevidas pelo exerc\u00edcio do seu cargo no aparelho do Estado, habitualmente recebendo uma remunera\u00e7\u00e3o adicional. Estamos a falar de tal quando um elemento do Estado recebe um montante em dinheiro para autorizar a constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio contr\u00e1rio ao que est\u00e1 no plano de pormenor daquela regi\u00e3o; quando se levou o Governo a assumir uma determinada decis\u00e3o para receber um determinado montante de um banco ou banqueiro; quando uma empresa recebeu antecipadamente o caderno de encargos de um concurso p\u00fablico ou pagando a quem vai decidir sobre o referido concurso. Tamb\u00e9m estamos perante uma corrup\u00e7\u00e3o no Estado quando, por exemplo, um juiz ganha popularidade assumindo determinadas decis\u00f5es incorrectas em julgamentos, \u00abqueridas\u00bb por certo p\u00fablico para poder integrar um Governo, para concorrer eleitoralmente a um determinado cargo p\u00fablico. Ainda estamos perante corrup\u00e7\u00e3o no Estado quando algu\u00e9m oferece uma galinha, e esta \u00e9 aceite, a um funcion\u00e1rio do Estado para aumentar a rapidez de uma decis\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n

As corrup\u00e7\u00f5es no Estado s\u00e3o fraudes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em todas situa\u00e7\u00f5es apresentadas como meros exemplos, estamos perante uma fraude porque h\u00e1 entidades enganadas (construtores, popula\u00e7\u00f5es e habitantes, quem emite uma decis\u00e3o governamental contr\u00e1ria, muitos dos que responderam a um caderno de encargos, etc.) muitas vezes sem o saber. Corresponde a um logro, e viola a \u00e9tica e a lei. A lei porque vai contra o estabelecido e eticamente, pelo menos pela raz\u00e3o anterior, porque se trata de uma decis\u00e3o considerada pela sociedade incorrecta. A viola\u00e7\u00e3o da \u00e9tica pode estar presente mesmo quando \u00e9 quase imposs\u00edvel provar a viola\u00e7\u00e3o da lei \ua7f7 ex: quando em privado um amigo (empres\u00e1rio) diz a outro (com capacidade pol\u00edtica de decis\u00e3o) qualquer coisa como \u00absabes que nunca esque\u00e7o quem me faz um favor\u00bb, acompanhado de um pedido qualquer e quando o \u00abpagamento\u00bb \u00e9 feito muito tempo mais tarde, com uma qualquer justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fraudes que envolvem situa\u00e7\u00f5es que podem ser muito diversas (pol\u00edticos ou funcion\u00e1rios; poder local, nacional ou internacional; dinheiro ou poder; montantes definidos ou n\u00e3o; conhecidos hoje ou s\u00f3 no futuro, a coberto de alguma legisla\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o; pequenas, grandes ou muito grandes, etc.)<\/p>\n\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o no Estado \u00e9 uma parte das fraudes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isto acontece por duas raz\u00f5es: porque h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o em muitas institui\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es e porque h\u00e1 muitas fraudes com outros tipos de caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n