{"id":46161,"date":"2021-07-26T00:04:21","date_gmt":"2021-07-26T00:04:21","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46161"},"modified":"2021-07-26T00:04:23","modified_gmt":"2021-07-26T00:04:23","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-6-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46161","title":{"rendered":"Import\u00e2ncia e desafios da integridade para munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Daniel Esp\u00ednola,<\/span><\/span> Jornal i<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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A gest\u00e3o da integridade envolve unir processos de aprendizagem \u00e9tica e fomento a uma cultura de valores<\/em><\/p>\n

A integridade \u00e9 um fator essencial para assegurar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nos governos e em seus representantes. Ademais, as pol\u00edticas p\u00fablicas, quando implementadas de forma \u00edntegra, podem contribuir para redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e favorecer valores democr\u00e1ticos e o crescimento econ\u00f4mico[1]<\/a>.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com a integridade \u00e9 um fen\u00f4meno crescente na comunidade internacional. Os pa\u00edses e as empresas t\u00eam, cada vez mais, buscado a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente global de neg\u00f3cios mais \u00edntegroe seguro. Por meio de um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es, acordos e tratados internacionais, os pa\u00edses e as organiza\u00e7\u00f5es multilaterais t\u00eam incorporado a pauta da integridade atrav\u00e9s de princ\u00edpios e boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, de modo organizado e promovido sob uma estrat\u00e9gia comum nacional.<\/p>\n

A partir desta \u00f3tica, em 2017, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) elaborou a Recomenda\u00e7\u00e3o sobre Integridade P\u00fablica[2]<\/a>, um documento que fornece aos formuladores de pol\u00edticas uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica sobre o tema, buscando uma abordagem comportamental, dependente do contexto, e baseada em risco, com \u00eanfase no cultivo de uma cultura de integridade em toda a sociedade. Destaca-se no documento, um conceito de integridade p\u00fablica: segundo a OCDE, refere-se ao alinhamento consistente e \u00e0 ades\u00e3o a valores, princ\u00edpios enormas \u00e9ticas comuns para sustentar e priorizar o interesse p\u00fablico sobre os interesses privados no setor p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n

Assim, a OCDEreconhece que as iniciativas de promo\u00e7\u00e3o da integridade devem ir muito al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do Poder Executivo local, mas tamb\u00e9m devem envolver iniciativas pelos Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio, assim como pela sociedade civil organizada e pelas empresas privadas. Cada um desses atores deve promover pol\u00edticas pr\u00f3prias, e, ao mesmo tempo, atuar em sinergia, buscando estrat\u00e9gias comuns e complementares.<\/p>\n

Segundo o Manual da OCDE para Integridade P\u00fablica[3]<\/a>, a integridade requer uma abordagem por toda a sociedade \u2013 isto \u00e9, n\u00e3o deve importar somente aos governos nacionais, mas tamb\u00e9m se permear para os entes subnacionais, como os munic\u00edpios, onde os indiv\u00edduos vivenciam a integridade \u2013 ou a aus\u00eancia dela \u2013 de forma mais pr\u00f3xima. Para a OCDE, garantir a integridade em munic\u00edpios pode contribuir para maximizar os potenciais de neg\u00f3cios, arrecada\u00e7\u00e3o, assim como investimentos p\u00fablicos e privados, tanto estrangeiros como nacionais<\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a no\u00e7\u00e3o de integridade, tal como promovida e implementada pelos governos nacionais, n\u00e3o se difere, em ess\u00eancia, da que tamb\u00e9m deve ser estabelecida para entes subnacionais. Seus princ\u00edpios e instrumentos s\u00e3o, basicamente, os mesmos, assim como as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garanti-la, tais como a gest\u00e3o da \u00e9tica p\u00fablica, a cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de fun\u00e7\u00f5es de controle interno, a promo\u00e7\u00e3o da accountability<\/em> e o controle social. Entretanto, a gest\u00e3o da integridade nos entes subnacionais, como munic\u00edpios, \u00e9 bastante peculiar e heterog\u00eanea, assim como os problemas espec\u00edficos que tais entes apresentam<\/strong>. Frente \u00e0 realidade latino-americana, mas, em alguns pontos, tamb\u00e9m aplic\u00e1vel a outros pa\u00edses, como Portugal, a OCDE[4]<\/a> apontou alguns desafios:<\/p>\n