{"id":46096,"date":"2021-07-10T23:37:32","date_gmt":"2021-07-10T23:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46096"},"modified":"2021-07-10T23:37:34","modified_gmt":"2021-07-10T23:37:34","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-4-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46096","title":{"rendered":"Fraude e corrup\u00e7\u00e3o – prevenir, n\u00e3o combater"},"content":{"rendered":"

Pedro Moura<\/strong><\/span>, Expresso online (121 28\/04\/2021)<\/p>\n

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A fraude e a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o ir\u00e3o desaparecer nunca. Mas podem ser mitigadas e reduzidas. Prevenir pela dissuas\u00e3o \u00e9 provavelmente a melhor estrat\u00e9gia<\/em><\/p>\n

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A principal forma de impedir fraude e corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a dissuas\u00e3o, ou seja, assegurar que quem se sinta tentado a obter vantagens indevidas saiba que a probabilidade de ser apanhado e punido \u00e9 elevada. E quanto mais esta perce\u00e7\u00e3o for partilhada socialmente, mais eficaz o seu efeito sobre cada um.<\/p>\n\n\n\n

Atente-se ao caso dos impostos. Com os desenvolvimentos da AT nos \u00faltimos anos veio um aumento brutal na perce\u00e7\u00e3o geral de uma maior efic\u00e1cia e efici\u00eancia por parte \u2018m\u00e1quina\u2019 tribut\u00e1ria. Pese os poss\u00edveis exageros nesta \u2018efic\u00e1cia\u2019, o certo \u00e9 que cada cidad\u00e3o e empresa ter\u00e1 hoje em dia muito mais reservas no que toca a \u2018fugir aos impostos\u2019, devido \u00e0 perce\u00e7\u00e3o de que ser\u00e1 inevitavelmente apanhado.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 que nota que esta perce\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia da AT est\u00e1 longe da verdade em termos reais, pois continua a haver muitas formas de aldrabar o fisco, como qualquer entendido vos poder\u00e1 dizer.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, esta mudan\u00e7a na perce\u00e7\u00e3o do risco\/benef\u00edcio de se tentar fugir aos impostos funciona melhor no que toca \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de fraude tribut\u00e1ria que qualquer batalh\u00e3o de inspetores fiscais a varrer declara\u00e7\u00f5es de impostos em buscar de falcatruas.<\/p>\n\n\n\n

Uma das regras de ouro do combate \u00e0 fraude e corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 que a preven\u00e7\u00e3o, ou seja, impedir que um ato danoso ocorra, \u00e9 esmagadoramente mais eficaz que a dete\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o destes fen\u00f3menos ap\u00f3s a ocorr\u00eancia dos atos. Ap\u00f3s o leite derramado pouco mais resta que chorar.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente o Estado n\u00e3o segue em muitas \u00e1reas o que fez com sucesso na AT, continuando a assentar o combate a fraude e corrup\u00e7\u00e3o sobretudo nas fases de dete\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o, ou seja, depois do ato perpetrado, com enormes esfor\u00e7os de recursos humanos, burocr\u00e1ticos e legais. \u00c9 natural que desta forma nunca haja \u2018recursos\u2019 (humanos ou outros) dispon\u00edveis em quantidade suficiente. Um \u00fanico ato fraudulento necessita de uma equipa para ser devidamente tratado.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio termo \u2018combate\u2019 lembra uma atitude ativa, guerreira, de afrontamento por uma ofensa. Talvez se devesse passar a usar mais \u2018preven\u00e7\u00e3o\u2019, em vez de \u2018combate\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Aten\u00e7\u00e3o que n\u00e3o defendo que n\u00e3o se devam melhorar os processos e mecanismos de dete\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de fraude. Pelo contr\u00e1rio. At\u00e9 porque \u00e9 sobretudo na perce\u00e7\u00e3o generalizada da efic\u00e1cia da dete\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o que assenta grande parte da capacidade de preven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da dissuas\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com a vinda do PRR vem tamb\u00e9m a no\u00e7\u00e3o que h\u00e1 muita gente com a faca afiada para tentar meter indevidamente a m\u00e3o nos avultados montantes que ir\u00e3o estar dispon\u00edveis. H\u00e1 um pequeno ex\u00e9rcito de \u2018profissionais dos incentivos\u2019 dispon\u00edvel para tal, com perfeito dom\u00ednio do \u2018candidatur\u00eas\u2019 e um talento natural para esquemas de sifonamento de dinheiro em despesas inexistentes ou em bens que j\u00e1 existam, fatura\u00e7\u00e3o triangular com empresas de \u2018amigos\u2019 e outras artes que tais.<\/p>\n\n\n\n

O PRR \u00e9 uma excelente oportunidade de aplicar o que refiro acima, aumentando a efic\u00e1cia da preven\u00e7\u00e3o e combate a fraude e corrup\u00e7\u00e3o, e maximizando os recursos disponibilizados para projetos de efetiva cria\u00e7\u00e3o de valor. Deixo de seguida alguns princ\u00edpios que julgo da maior relev\u00e2ncia para uma estrat\u00e9gica efetiva neste dom\u00ednio:<\/p>\n\n\n\n