{"id":46082,"date":"2021-07-10T16:25:10","date_gmt":"2021-07-10T16:25:10","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46082"},"modified":"2021-07-10T16:25:13","modified_gmt":"2021-07-10T16:25:13","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-6-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46082","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o, fraude e crime organizado – a import\u00e2ncia dos “testas-de-ferro”"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia,<\/span><\/span> Jornal i<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Os \u201ctestas-de-ferro\u201d s\u00e3o uma esp\u00e9cie de escudos protectores, que os arquitectos do crime organizado utilizam para ocultar o seu envolvimento na organiza\u00e7\u00e3o e nas suas actividades<\/em><\/p>\n

\u201cTesta-de-ferro\u201d \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o que se d\u00e1 a todo aquele que, com ou sem o seu conhecimento ou consentimento, v\u00ea o seu nome ser associado a uma qualquer actividade il\u00edcita ou criminosa, com a fun\u00e7\u00e3o de ocultar o(s) nome(s) daquele(s) que verdadeiramente lucram com o crime.<\/p>\n

Os \u201ctestas-de-ferro\u201d s\u00e3o uma esp\u00e9cie de escudos protectores, \u201chomens de palha\u201d ou \u201cespantalhos\u201d, que os c\u00e9rebros das organiza\u00e7\u00f5es criminosas utilizam para ocultar o seu envolvimento na organiza\u00e7\u00e3o e nas suas actividades.<\/p>\n

Do ponto de vista da cria\u00e7\u00e3o, o mentor de qualquer organiza\u00e7\u00e3o criminosa, ou esquema fraudulento ou de corrup\u00e7\u00e3o, que queira ter sucesso com esse \u201cprojecto\u201d, tem de pensar muito bem na forma de acautelar pelo menos dois elementos fundamentais:<\/p>\n

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  1. Preservar-se de eventuais efeitos punitivos, ou seja \u201cse a coisa correr menos bem, como garantir o afastamento do seu nome de qualquer suspei\u00e7\u00e3o no envolvimento nas actividades criminosas?<\/em>\u201d; e<\/li>\n
  2. Assegurar que os lucros do crime s\u00e3o de origem insuspeita, ou seja \u201ccomo garantir o branqueamento desses valores de modo a que pare\u00e7am ter sido obtidos de forma legal?<\/em>\u201d.<\/li>\n<\/ol>\n

    E \u00e9 precisamente para responder com sucesso a estas quest\u00f5es que muitas vezes estas organiza\u00e7\u00f5es, sobretudo aqueles que as concebem (os arquitectos do crime), recorrem aos \u201ctestas-de-ferro\u201d. A algu\u00e9m que \u201cempreste\u201d o seu nome e outras refer\u00eancias identificativas para que, se alguma coisa falhar no funcionamento do esquema criminoso da organiza\u00e7\u00e3o, se tornar o \u201csuspeito natural\u201d aos olhos das autoridades policiais e permitir que os verdadeiros autores saiam de cena de fininho.<\/p>\n

    H\u00e1 fundamentalmente dois grandes perfis de \u201ctestas-de-ferro\u201d:<\/p>\n

    Os que n\u00e3o sabem nem desconfiam que o sejam, e que por isso nada ganham com o esquema criminoso em que o seu nome se v\u00ea envolvido. Por exemplo a utiliza\u00e7\u00e3o dos elementos identificativos de uma qualquer pessoa que perdeu ou a quem foi furtado o cart\u00e3o de cidad\u00e3o, para abrir contas banc\u00e1rias pelas quais circular\u00e3o os lucros do crime. H\u00e1 uns anos atr\u00e1s, quando exercia fun\u00e7\u00f5es operacionais de investigador criminal, era comum os toxicodependentes e as prostitutas venderem os seus cart\u00f5es de cidad\u00e3o a redes mafiosas que depois os faziam entrar no mercado negro dos documentos de identifica\u00e7\u00e3o, onde eram muito procurados pelo grande crime organizado, precisamente para assegurar essa tarefa de \u201ctestas-de-ferro\u201d.<\/p>\n

    Nestes casos, e sempre que as pol\u00edcias e os investigadores criminais se cruzam com as actividades criminosas em quest\u00e3o, acabam por chegar a pessoas que nada sabem do que se est\u00e1 a passar nem porque raz\u00e3o est\u00e3o a ser incomodadas pelos Inspectores. Estes s\u00e3o provavelmente os \u201ctestas-de-ferro\u201d mais frequentemente utilizados pelas organiza\u00e7\u00f5es na medida em que nada saber\u00e3o acerca dos projectos criminosos a que os seus nomes surgem ligados. Nada de \u00fatil ter\u00e3o para contar \u00e0s autoridades de investiga\u00e7\u00e3o. Mostrar\u00e3o grande surpresa e indigna\u00e7\u00e3o ao descobrirem que est\u00e3o tamb\u00e9m a ser v\u00edtimas do crime.<\/p>\n

    Esta tipologia de \u201ctesta-de-ferro\u201d \u00e9 frequente nas organiza\u00e7\u00f5es criminosas ligadas por exemplo aos tr\u00e1ficos de drogas, de armas ou de seres humanos.<\/p>\n

    Existem depois os \u201ctestas-de-ferro\u201d que sabem que o seu nome \u00e9 utilizado em esquemas desta \u201cnatureza\u201d, e que por isso recebem uma parte do produto do crime como forma de pagamento dessa tarefa, e, sobretudo, para ficarem tamb\u00e9m vinculados, por rela\u00e7\u00f5es de cumplicidade e co-autoria, \u00e0s ac\u00e7\u00f5es criminosas da organiza\u00e7\u00e3o. Um c\u00famplice ou co-autor do crime \u00e9 um delator menos prov\u00e1vel.<\/p>\n

    Do ponto de vista dos mentores da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, dos tais arquitectos do crime, este tipo de \u201ctesta-de-ferro\u201d ser\u00e1 menos desej\u00e1vel do que o primeiro. E \u00e9-o desde logo porque, estando a par (pelo menos em parte) da actividade criminosa ou fraudulenta a que o seu nome ficar\u00e1 formalmente ligado, poder\u00e1 fornecer essas informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades policiais se para tanto vier a existir alguma investiga\u00e7\u00e3o nesse sentido. Por isso, este tipo de \u201ctesta-de-ferro\u201d, geralmente com um perfil de alguma ingenuidade, requer um controlo frequente e apertado que lhe \u00e9 feito pela pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o, e que nem suspeitar\u00e1 que sucede. Por isso, em regra, n\u00e3o disp\u00f5e de informa\u00e7\u00e3o completa sobre as actividades da organiza\u00e7\u00e3o nem de quem sejam todos os membros que a integram. Por isso \u00e9 controlado sobre todos os contactos que realiza: Por isso \u00e9 frequentemente testado quanto \u00e0 sua vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e aos seus prop\u00f3sitos. Por isso, quando interceptado pelas autoridades, \u00e9 informado do que deve dizer exactamente ou, nos casos limite, que deve manter o sil\u00eancio. Por isso, em organiza\u00e7\u00f5es mais violentas, de tipo mafioso, \u00e9 eliminado depois de detectado e detido pelas autoridades policiais.<\/p>\n

    Este perfil de \u201ctesta-de-ferro\u201d surge particularmente associado \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas dedicadas a grandes esquemas de fraude e corrup\u00e7\u00e3o nos neg\u00f3cios, no \u00e2mbito da gest\u00e3o de grandes empresas, p\u00fablicas ou privadas, por exemplo de sectores t\u00e3o importantes como a banca, a actividade seguradora, e tamb\u00e9m, sobretudo a partir do \u00faltimo ano, das actividades do Estado que t\u00eam sido particularmente solicitadas pelo contexto da pandemia, como sejam as \u00e1reas da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade, dos apoios sociais e dos est\u00edmulos \u00e0 economia.<\/p>\n

    Adquire particular import\u00e2ncia, na componente das ajudas de Estado para enfrentar a pandemia, o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia recentemente adoptado pela Uni\u00e3o Europeia e o potencial de risco de fraude e corrup\u00e7\u00e3o que oferece, como vimos aqui em\u00a0A pandemia e o jogo da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o<\/a>, e como o\u00a0Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/a>\u00a0alerta na sua mais recente publica\u00e7\u00e3o,\u00a0Riscos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o no programa de financiamento europeu - reflex\u00f5es e alertas<\/a>.<\/p>\n

    Os\u00a0recentes dados da Europol<\/a>, divulgados atrav\u00e9s do\u00a0Relat\u00f3rio EU SOCTA 2021<\/a>, sobre a evolu\u00e7\u00e3o da criminalidade organizada de natureza econ\u00f3mica e financeira no espa\u00e7o europeu, v\u00eam alertar precisamente para um conjunto de elementos que devem ser objecto de preocupa\u00e7\u00e3o e cuidado pelas inst\u00e2ncias de controlo da Uni\u00e3o Europeia e dos Estados-membros relativamente a esta problem\u00e1tica. Dos diversos alertas que o relat\u00f3rio apresenta relativamente \u00e0s tend\u00eancias evolutivas do fen\u00f3meno da fraude, da corrup\u00e7\u00e3o e da criminalidade organizada, destaca-se precisamente a tend\u00eancia para o crescimento deste tipo de crime, com a presen\u00e7a de maiores \u00edndices de viol\u00eancia e com crescentes graus de sofistica\u00e7\u00e3o organizacional, designadamente atrav\u00e9s do recurso a \u201ctestas-de-ferro\u201d.<\/p>\n

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    <\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n\n\n

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