{"id":46057,"date":"2021-06-21T01:31:40","date_gmt":"2021-06-21T01:31:40","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46057"},"modified":"2021-06-21T01:31:43","modified_gmt":"2021-06-21T01:31:43","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-59","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46057","title":{"rendered":"O milagre e o paradoxo"},"content":{"rendered":"

Alexandre Almeida,<\/span><\/span> Jornal i<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Importa dar aten\u00e7\u00e3o a pilares fundamentais como a qualidade das institui\u00e7\u00f5es, aspeto muitas vezes menosprezado, mas com claro impacto na efici\u00eancia econ\u00f3mica<\/em><\/p>\n

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Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, Portugal tem registado progressos not\u00e1veis em mat\u00e9ria de inova\u00e7\u00e3o. A acumula\u00e7\u00e3o crescente de capital humano, o aumento da capacidade instalada de investiga\u00e7\u00e3o e a crescente sofistica\u00e7\u00e3o das empresas e dos seus neg\u00f3cios explicam a evolu\u00e7\u00e3o nos rankings internacionais. De facto, de acordo com o European Innovation Scoreboard, Portugal \u00e9 hoje um pa\u00eds \u201cstrong innovator\u201d, grupo onde encontramos a Alemanha, Fran\u00e7a ou a \u00c1ustria. Os resultados s\u00e3o t\u00e3o ou mais reveladores dos progressos quando vemos que nem a Espanha, nem a It\u00e1lia conseguem um desempenho global t\u00e3o positivo. Esta evolu\u00e7\u00e3o, assente na consolida\u00e7\u00e3o acelerada do sistema nacional de inova\u00e7\u00e3o e nas positivas altera\u00e7\u00f5es nas din\u00e2micas empresariais de inova\u00e7\u00e3o constitui um verdadeiro milagre estat\u00edstico que nos deve orgulhar a todos.<\/p>\n

Em contraste, quando observamos o rendimento per capita em paridade dos poderes de compra (PIB per capita em PPC), vemos que Portugal \u00e9 ainda um pa\u00eds pobre no contexto da Uni\u00e3o Europeia. Neste indicador, o nosso PIB per capita em PPC \u00e9 inferior em cerca de 4000 mil Euros face a Espanha e em cerca de 5600 Euros face a It\u00e1lia. Aqui jaz o paradoxo, se por um lado Portugal apostou com sucesso na economia do conhecimento, por outro lado continua \u201cpobre\u201d, com tradu\u00e7\u00e3o obvia nos baixos sal\u00e1rios relativos praticados. A raz\u00e3o direta destes resultados associa-se \u00e0 produtividade em Portugal em que, segundo o Eurostat, Portugal registou 77% da m\u00e9dia europeia, em contraste com os melhores resultados dos menos inovadores Espanha (98,6%) e It\u00e1lia (105,6%). Para explicar estes resultados, somos por vezes assaltados por respostas simples e unidimensionais, muitas, normalmente, incompletas e feridas de imparcialidade t\u00e9cnica. De facto, v\u00e1rios fatores concorrem para explicar este desempenho menos positivo como a assimetria temporal de transforma\u00e7\u00e3o no sistema de inova\u00e7\u00e3o (mais r\u00e1pido no sistema de ensino superior e de investiga\u00e7\u00e3o, mais progressivo no setor empresarial), a qualidade da organiza\u00e7\u00e3o das empresas, a menor inova\u00e7\u00e3o nos modelos de neg\u00f3cio, a legisla\u00e7\u00e3o laboral ou os custos de contexto. Uma fal\u00e1cia \u00e9 preciso combater. As diferen\u00e7as de produtividade n\u00e3o decorrem de os portugueses trabalharem menos ou terem menos qualidade. Ao inv\u00e9s, a resposta tem de ser integral e multidimensional, sendo que importa dar aten\u00e7\u00e3o a pilares fundamentais como a qualidade das institui\u00e7\u00f5es, aspeto muitas vezes menosprezado, mas com claro impacto na efici\u00eancia econ\u00f3mica.<\/p>\n

A este respeito, o \u201cEconomic Surveys- 2019\u201d da OCDE aponta a necessidade de investimento na qualidade da governa\u00e7\u00e3o e das institui\u00e7\u00f5es como um fator determinante de melhoria da produtividade da economia portuguesa no longo prazo. Tamb\u00e9m o Global Competitiveness Report (2019), embora destacando a boa evolu\u00e7\u00e3o de Portugal nos rankings internacionais (ocupando a posi\u00e7\u00e3o 34 em 190 pa\u00edses, 2019), evidencia, no conjunto dos 10 pilares de an\u00e1lise, alguns aspetos preocupantes. Por exemplo, no que diz respeito \u00e0 efici\u00eancia do sistema legal, a posi\u00e7\u00e3o dePortugal \u00e9 a 113\u00aa, no que diz respeito \u00e0 complexidade das leis relevantes para a economia, a posi\u00e7\u00e3o dePortugal \u00e9 a 96\u00aa e no que diz respeito a auditoria e transpar\u00eancia, a posi\u00e7\u00e3o \u00e9 a 91\u00aa. As dificuldades impostas por estas entropias s\u00e3o prop\u00edcias ao descr\u00e9dito generalizado nas institui\u00e7\u00f5es e nas regras, para al\u00e9m de elevarem de forma muito consider\u00e1vel a inefici\u00eancia operacional em Portugal. Para tal, basta analisar a morosidade do sistema de justi\u00e7a, ou os tempos de resposta das institui\u00e7\u00f5es em Portugal, incluindo, aquelas que apoiam o investimento e as empresas. Acresce que a produtividade dopa\u00eds reflete tamb\u00e9m a produtividade do setor p\u00fablico, pelo que qualquer incremento tem necessariamente de refletir, igualmente, progressos no setor p\u00fablico,<\/p>\n

Assim, afigura-se fundamental prosseguir a simplifica\u00e7\u00e3o de processos, reduzir a carga burocr\u00e1tica e promover uma reforma que fomente o redesenho de processos, crie mecanismos de autorregula\u00e7\u00e3o ao inv\u00e9s de modelos de controlo-pr\u00e9vio e induza a inova\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico, para al\u00e9m do digital. Sem estas mudan\u00e7as, a menor qualidade das institui\u00e7\u00f5es da governa\u00e7\u00e3o impedir\u00e1 Portugal de atingir o seu potencial de crescimento econ\u00f3mico, perpetuar\u00e3o custos de transa\u00e7\u00e3o elevados (em tempo e dinheiro), induzindo as condi\u00e7\u00f5es para o crescimento de fen\u00f3menos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2 <\/sup>Em muitos sistemas fiscais nem est\u00e1 prevista forma de o fazer.<\/p>\n

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