{"id":46050,"date":"2021-06-16T14:28:43","date_gmt":"2021-06-16T14:28:43","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46050"},"modified":"2021-06-16T14:28:45","modified_gmt":"2021-06-16T14:28:45","slug":"o-principio-da-realidade-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46050","title":{"rendered":"Quem suportou a despesa p\u00fablica com a covid-19 em 2020?"},"content":{"rendered":"

Ana Clara Borrego, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u00c9 certo que, caso n\u00e3o haja uma diminui\u00e7\u00e3o de despesas em outros sectores do Estado, a despesa p\u00fablica com a pandemia \u00e9 uma \u201cfatura\u201d que tem de ser paga pelos cidad\u00e3os sob a forma de impostos, falta saber, futuramente, que tipo de impostos e sobre quem ir\u00e3o incidir.<\/p>\n<\/div>\n

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O ano 2020 foi um ano tr\u00e1gico a n\u00edvel mundial do ponto de vista da sa\u00fade p\u00fablica, bem como na perspetiva econ\u00f3mica e social. Em Portugal, tal como no resto do mundo, a pandemia da Covid-19 p\u00f4s \u00e0 prova o sistema de sa\u00fade, mas, tamb\u00e9m, abanou os alicerces da economia e da sociedade.<\/p>\n

Assim que a pandemia se instalou, para combater a crise econ\u00f3mica e social, o governo portugu\u00eas foi c\u00e9lere a criar medidas de apoio \u00e0s empresas, empregos e fam\u00edlias, nomeadamente o layoff <\/em>simplificado, as morat\u00f3rias, o apoio \u00e0 tesouraria, entre outros.<\/p>\n

Por\u00e9m, o aumento na despesa p\u00fablica derivado daquelas medidas e do refor\u00e7o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, associado \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da receita, por via dos impostos que deixaram de ser cobrados, de acordo com dados da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento (DGO), custaram, em 2020, 4.591 milh\u00f5es\u00a0de euros aos cofres do Estado.<\/p>\n

Considerando que Portugal n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds com folga or\u00e7amental, a quest\u00e3o que se coloca, caros leitores, \u00e9 quem suportou aquela despesa p\u00fablica adicional?<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio da OCDE, Taxing Wages[i]<\/strong><\/a><\/em>, em Portugal, o incremento de despesa p\u00fablica com a covid-19 do ano 2020 foi compensado com o aumento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho, afetando, em especial, as fam\u00edlias, ao contr\u00e1rio do que ocorreu na maioria dos outros pa\u00edses membros da OCDE.<\/p>\n

Segundo aquele relat\u00f3rio, com o referido aumento, Portugal passou a ter, em 2020, uma carga fiscal sobre sal\u00e1rios de 41,3%, passando a estar 6,7% acima da m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE. Esta subida \u00e9 mais preocupante, pois a tend\u00eancia, de entre os pa\u00edses da OCDE, foi de descida deste tipo de tributa\u00e7\u00e3o, encontrando-se, na maioria dos outros pa\u00edses, formas alternativas de tributar, ou op\u00e7\u00f5es por descida de outro tipo de despesas p\u00fablicas, para compensar o aumento da despesa p\u00fablica com a pandemia da covid-19.<\/p>\n

Recentemente, quer a OCDE, quer o FMI fizeram recomenda\u00e7\u00f5es, ao n\u00edvel da tributa\u00e7\u00e3o, aos pa\u00edses afetados em termos or\u00e7amentais com os gastos da pandemia. Tais recomenda\u00e7\u00f5es permitiriam aos pa\u00edses, em 2021 e anos seguintes, ampliar a receita publica, para fazer face \u00e0 despesa publica com a pandemia da covid-19, e passar\u00e3o por:<\/p>\n