{"id":46048,"date":"2021-06-16T14:15:44","date_gmt":"2021-06-16T14:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46048"},"modified":"2021-06-16T14:25:20","modified_gmt":"2021-06-16T14:25:20","slug":"o-principio-da-realidade-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46048","title":{"rendered":"Lawfare e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u00c9, pois, necess\u00e1rio que a luta contra a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o em Portugal, que \u00e9 absolutamente vital para o desenvolvimento e mesmo sobreviv\u00eancia do nosso pa\u00eds, seja combatida no plano estritamente legal e evite, a todo o custo, politizar-se, deixar-se instrumentalizar por considera\u00e7\u00e3o pol\u00edticas e n\u00e3o utilize as t\u00e9cnicas do Lawfare. Tal seria o descr\u00e9dito da Justi\u00e7a e da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O Papa Francisco alertou, recentemente, em Congresso Internacional de Direito Penal, para os malef\u00edcios do Lawfare, uma pr\u00e1tica de guerra h\u00edbrida que junta o uso indevido da Justi\u00e7a e o recurso, igualmente indevido, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social para levar a cabo campanhas contra pol\u00edticos com base em acusa\u00e7\u00f5es falsas, de corrup\u00e7\u00e3o ou outras.<\/p>\n

O termo Lawfare foi cunhado por um general norte-americano e as suas t\u00e9cnicas aperfei\u00e7oadas pelo Departamento de Defesa Americano.<\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina o Lawfare foi utilizado para afastar o Presidente Lula da corrida presidencial, permitindo a vit\u00f3ria a Jair Bolson\u00e1rio; levou \u00e0 destitui\u00e7\u00e3o do Presidente Lugo do Paraguai e ao suic\u00eddio do Presidente Alan Garcia no Per\u00fa. Todos pol\u00edticos influentes nos seus pa\u00edses e todos pertencentes \u00e0 Internacional Socialista, onde se filia o Partido Socialista de Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n

No caso brasileiro a escandalosa colabora\u00e7\u00e3o entre o juiz, que se deve manter independente, e a acusa\u00e7\u00e3o foram de tal forma escandalosas, bem como ilegal a escolha da comarca, que permitia que o caso fosse entregue a juiz inimigo do Presidente Lula, foram usos indevidos da Justi\u00e7a que levaram o Supremo Tribunal a repor a legalidade. Mas apenas depois de os objetivos pol\u00edticos da extrema-direita \u2013 impedir a candidatura do Presidente Lula e puni-lo com pris\u00e3o \u2013 terem sido alcan\u00e7ados, pelo menos parcialmente.<\/p>\n

Nos casos referidos, em simult\u00e2neo com as a\u00e7\u00f5es judiciais manipuladas foi usada a comunica\u00e7\u00e3o social para criar a ilus\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica de culpabilidade dos acusados. Uma intensa campanha jornal\u00edstica deu voz \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es passadas pelos procuradores e silenciou os argumentos da defesa. Com isto conseguiu-se uma condena\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a p\u00fablica, que preparou o eleitorado brasileiro para as condena\u00e7\u00f5es fraudulentas.<\/p>\n

Em Portugal, algumas acusa\u00e7\u00f5es contra alguns pol\u00edticos t\u00eam claramente laivos das t\u00e9cnicas usadas pelo Lawfare na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

\u00c9, pois, necess\u00e1rio que a luta contra a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o em Portugal, que \u00e9 absolutamente vital para o desenvolvimento e mesmo sobreviv\u00eancia do nosso pa\u00eds, seja combatida no plano estritamente legal e evite, a todo o custo, politizar-se, deixar-se instrumentalizar por considera\u00e7\u00e3o pol\u00edticas e n\u00e3o utilize as t\u00e9cnicas do Lawfare. Tal seria o descr\u00e9dito da Justi\u00e7a e da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Europa e em Portugal os partidos populistas, de extrema-direita, procuram utilizar a corrup\u00e7\u00e3o para obter vantagens pol\u00edticas e atacar pol\u00edticos tradicionais, muitas vezes com base em mentiras, rumores e cal\u00fanias.<\/p>\n

\u00c9 preciso impedir que essas t\u00e1ticas se generalizem ou que tenham credibilidade. A comunica\u00e7\u00e3o social tamb\u00e9m aqui tem um papel, que n\u00e3o pode ser o de amplificar acriticamente as informa\u00e7\u00f5es que recebe de certas fontes, mas sim, o de investigar e de publicar as suas descobertas. S\u00f3 separando o trigo do joio se evita o p\u00e2ntano.<\/p>\n

A luta contra a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser desvirtuadas por outras considera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o as do interesse nacional e da Justi\u00e7a. Nem, por outro lado, podem as autoridades deixar de continuar com afinco o seu labor s\u00e9rio de combate a pr\u00e1ticas corruptas com medo de insinua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jorge Fonseca de Almeida, OBEGEF \u00c9, pois, necess\u00e1rio que a luta contra a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o em Portugal, que \u00e9 absolutamente vital para o desenvolvimento e mesmo sobreviv\u00eancia do nosso pa\u00eds, seja combatida no plano estritamente legal e evite, a todo o custo, politizar-se, deixar-se instrumentalizar por considera\u00e7\u00e3o pol\u00edticas e n\u00e3o utilize as t\u00e9cnicas… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1674,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,284],"tags":[],"class_list":["post-46048","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-obegef-facebook"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1674"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46048"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46048\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46049,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46048\/revisions\/46049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}