{"id":46016,"date":"2021-05-22T23:35:37","date_gmt":"2021-05-22T23:35:37","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46016"},"modified":"2021-05-22T23:35:40","modified_gmt":"2021-05-22T23:35:40","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-56","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=46016","title":{"rendered":"Realidades de Conspira\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Miguel Abrantes,<\/span><\/span> Jornal i<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

<\/b><\/b><\/b><\/b>\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos ocorreram v\u00e1rios esc\u00e2ndalos a n\u00edvel internacional relacionados com offshores<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

Quando nos \u00e9 apresentada uma conjetura perversa mas pouco cred\u00edvel, que alegadamente est\u00e1 por detr\u00e1s de factos que aparentemente nos parecem normais, dizemos que estamos perante uma teoria de conspira\u00e7\u00e3o. Mas quando essa conjetura representa a realidade, estamos perante uma realidade de conspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estas realidades sucedem frequentemente quando estamos perante jurisdi\u00e7\u00f5es, conhecidas por\u00a0offshores,<\/em>nas quais se aplicam regras diferentes daquelas que s\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0 generalidade dos pa\u00edses.<\/p>\n

Em regra, as referidas jurisdi\u00e7\u00f5es encontram-se em territ\u00f3rios com pouco potencial econ\u00f3mico e a sua cria\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada como tendo o objetivo de incrementar o desenvolvimento das condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f3micas dos residentes. Todavia esses objetivos, na quase totalidade dos casos, n\u00e3o s\u00e3o alcan\u00e7ados. Na pr\u00e1tica, os \u00fanicos investimentos que s\u00e3o realizados consubstanciam-se no arrendamento de alguns andares que funcionam com sede social de centenas de empresas.<\/p>\n

Noutros casos, em menor n\u00famero, existem pa\u00edses ricos do hemisf\u00e9rio Norte que, embora n\u00e3o necessitem de ter uma jurisdi\u00e7\u00e3o generosa em termos fiscais para terem sucesso econ\u00f3mico, na pr\u00e1tica, comportam-se como verdadeiros\u00a0offshores<\/em>.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Em ambos os casos, as pessoas individuais ou coletivas que utilizam as particularidades destes territ\u00f3rios nem sempre as utilizam de uma forma leg\u00edtima.<\/p>\n

Em muitas circunst\u00e2ncias o que est\u00e1 por detr\u00e1s da referida utiliza\u00e7\u00e3o representa verdadeiras realidades de conspira\u00e7\u00e3o. Com efeito, a opacidade que \u00e9 carater\u00edstica dos\u00a0offshores<\/em>\u00a0serve, por vezes, para ocultar montantes provenientes de atos de corrup\u00e7\u00e3o, de desvio de fundos e do tr\u00e1fico de droga, armas e diamantes.<\/p>\n

O conceito de\u00a0offshore<\/em>\u00a0foi incrementado em Londres ap\u00f3s a crise do Canal do Suez em 1956. Na sequ\u00eancia da nacionaliza\u00e7\u00e3o desta infraestrutura pelo Presidente Eg\u00edpcio Gamal\u00a0Abdel\u00a0Nasser, Israel, a Inglaterra e a Fran\u00e7a declararam guerra ao Egipto. Uns dias depois, o presidente dos Estados Unidos, Dwight\u00a0Eisenhower, \u00abobrigou\u00bb estes pa\u00edses a concordar com um cessar-fogo e, consequentemente, a abandonarem as zonas ocupadas no Egipto.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia da crise pol\u00edtica e econ\u00f3mica que afetou a Inglaterra depois da denominada crise do Canal Suez, o banco central deste pa\u00eds decidiu criar um espa\u00e7o que atra\u00edsse capitais especulativos e, desta forma, revitalizar o seu sistema financeiro. Para o efeito, aprovou legisla\u00e7\u00e3o nos termos da qual as transa\u00e7\u00f5es efetuadas entre duas partes que n\u00e3o estivessem sediadas em territ\u00f3rio ingl\u00eas, eram consideradas como se tivessem sido realizadas no exterior, em\u00a0offshore<\/em>.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos ocorreram v\u00e1rios esc\u00e2ndalos a n\u00edvel internacional relacionados com\u00a0offshores<\/em>\u00a0revelados pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), designadamente: o Lux leaks que foi revelado em novembro de 2014 e teve origem em informa\u00e7\u00e3o confidencial sobre o sistema fiscal do Luxemburgo; o Swiss Leaks que foi revelado em fevereiro de 2015 atrav\u00e9s arquivos retirados da subsidi\u00e1ria em Genebra do Hong Kong and Shanghai Banking Corporation (HSBC) por um antigo funcion\u00e1rio desta institui\u00e7\u00e3o; e o Panam\u00e1 Papers revelado em abril de 2016 com a divulga\u00e7\u00e3o de um conjunto de 11,5 milh\u00f5es de documentos produzidos por uma sociedade de advogados denominada Mossack Fonseca localizada na cidade do Panam\u00e1. Estes documentos divulgaram informa\u00e7\u00f5es sobre de 214.000 empresas sediadas em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n

Em Portugal, segundo o\u00a0Relat\u00f3rio de Combate \u00e0 Fraude e \u00e0 Evas\u00e3o Fiscal, em 2019<\/a>, no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o que visou averiguar a proveni\u00eancia de montantes transferidos para\u00a0offshores<\/em>, efetuaram-se trinta e tr\u00eas a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o dirigidas fundamentalmente a advogados que intermedeiam neg\u00f3cios entre residentes e n\u00e3o residentes. No \u00e2mbito das referidas investiga\u00e7\u00f5es foram apurados rendimentos n\u00e3o declarados em sede de IRS no montante de um milh\u00e3o e quatrocentos mil euros.<\/p>\n

Independentemente da relev\u00e2ncia financeira dos montantes em causa, \u00e9 importante apurar qual o motivo que levou cidad\u00e3os nacionais a enviar fundos para jurisdi\u00e7\u00f5es\u00a0offshore<\/em>\u00a0sem terem efetuado a respetiva declara\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Em condi\u00e7\u00f5es normais, quando \u00e9 realizada uma opera\u00e7\u00e3o financeira leg\u00edtima, de qualquer natureza, a mesma \u00e9 declarada \u00e0s autoridades tribut\u00e1rias.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Miguel Abrantes, Jornal i \u00a0 Nos \u00faltimos anos ocorreram v\u00e1rios esc\u00e2ndalos a n\u00edvel internacional relacionados com offshores<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-46016","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46016","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46016"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46016\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46017,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46016\/revisions\/46017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}