{"id":45975,"date":"2021-05-05T09:30:13","date_gmt":"2021-05-05T09:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45975"},"modified":"2021-05-05T09:31:04","modified_gmt":"2021-05-05T09:31:04","slug":"o-principio-da-realidade-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45975","title":{"rendered":"Alice no Pa\u00eds do \u201cTudo na Mesma\u201d"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Dias, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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Sim Alice, \u00e9 caso para dizer\u2026 TUDO NA MESMA! E no que toca \u00e0 luta contra a corrup\u00e7\u00e3o\u2026 TUDO NA MESMA, COMO A LESMA!<\/p>\n

E sabem que mais\u2026 a hist\u00f3ria vai continuar a repetir-se!<\/p>\n<\/div>\n

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No dia 01 de agosto de 2019 escrevi a minha primeira cr\u00f3nica do ciclo \u201cAlice\u201d que intitulei de \u201cAlice no Pa\u00eds da (maravilhosa) Corrup\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>. Na altura, na sequ\u00eancia da conclus\u00e3o da comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito \u00e0 CGD e ap\u00f3s perce\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que foram autorizados neg\u00f3cios que vieram a ser ruinosos para os cofres do Estado, dei conta da estimativa dos custos associados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds, cerca de 18,2 mil milh\u00f5es de euros por ano, uma enormidade equivalente a 7,9% do PIB.<\/p>\n

Em paralelo, analisei os dados estat\u00edsticos associados ao crime de Corrup\u00e7\u00e3o em Portugal, tendo conclu\u00eddo que entre 2015 e 2018, de acordo com o Relat\u00f3rio Anual de Seguran\u00e7a Interna, foram iniciados 3453 inqu\u00e9ritos por Corrup\u00e7\u00e3o, sendo que s\u00f3 128 deram origem a acusa\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, apenas 3,7%.<\/p>\n

Por \u00faltimo, na tentativa de trazer \u00e0 ordem do dia a discuss\u00e3o, alertei para o relat\u00f3rio divulgado pela GRECO (grupo de estados contra a corrup\u00e7\u00e3o) em que Portugal foi considerado o pa\u00eds com maior propor\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o implementadas, obtendo o \u00faltimo lugar entre 26 pa\u00edses Europeus.<\/p>\n

Conclui a cr\u00f3nica expressando um sentimento de cansa\u00e7o, que creio ser transversal a todos os Portugueses quando a discuss\u00e3o se centra nas ajudas estatais ao sistema financeiro, ainda que tenha terminado com uma mensagem de esperan\u00e7a.<\/p>\n

Cerca de um ano depois, em julho de 2020, publiquei a cr\u00f3nica \u201cAlice no Pa\u00eds da (estupefacta) Desilus\u00e3o\u201d<\/em>. Ainda que reconhe\u00e7a algum cinismo, referi-me \u00e0 \u201cestupefa\u00e7\u00e3o\u201d de diversos respons\u00e1veis pol\u00edticos, governantes e institui\u00e7\u00f5es em resultado da inje\u00e7\u00e3o de capital do Estado no Novo Banco e de diversos esc\u00e2ndalos em in\u00fameras entidades que levantavam suspeitas sobre o comportamento das suas lideran\u00e7as.<\/p>\n

\u00c0 data, ainda que a lista n\u00e3o fosse exaustiva, antecipei que a TAP e o Novo Banco iriam necessitar de mais inje\u00e7\u00f5es de capital p\u00fablico. N\u00e3o se tratou de uma mera intui\u00e7\u00e3o, foi apenas um exerc\u00edcio de reflex\u00e3o que resulta da experi\u00eancia dos \u00faltimos anos em que se constata, como temos visto, que nestas coisas a hist\u00f3ria tem tend\u00eancia para se repetir.<\/p>\n

Na mesma cr\u00f3nica, desta vez com mais pormenor, voltei a mencionar o relat\u00f3rio GRECO onde \u00e0 data de 31 de dezembro de 2019, Portugal continuava a ser um aluno rebelde tendo implementado integralmente apenas uma das quinze recomenda\u00e7\u00f5es emitidas, ou seja, um grau de cumprimento de apenas 6,7% que nos mantinha no grupo de 15 pa\u00edses com baixo n\u00edvel de cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es relativas a deputados, ju\u00edzes e magistrados.<\/p>\n

Face a este resultado, n\u00e3o resisti ao desabafo\u2026 \u201cEm casa de ferreiro, espeto de pau\u201d<\/em> e utilizando uma frase que se tornou corrente por causa da pandemia, antecipei que \u201cna pr\u00f3xima cr\u00f3nica tudo ser\u00e1 como dantes\u201d<\/em>.<\/p>\n

Pois bem, chegou o momento de uma nova reflex\u00e3o. Serei telegr\u00e1fico:<\/p>\n

- A corrup\u00e7\u00e3o continua a atingir Portugal, em 2020 foram iniciados 688 inqu\u00e9ritos por corrup\u00e7\u00e3o, suspensos provisoriamente 259, conclu\u00eddos 1280, sendo que 43 deram origem a acusa\u00e7\u00e3o (apenas 3,36%);<\/p>\n

- A ajuda estatal \u00e0s empresas, entre as quais o Novo Banco e TAP, cont\u00ednua (e n\u00e3o se trata de apoios \u00e0 retoma econ\u00f3mica na sequ\u00eancia da pandemia);<\/p>\n

- Os esc\u00e2ndalos que envolvem empresas continuam a alimentar as p\u00e1ginas dos jornais, entre outros, por exemplo o caso das Barragens da EDP;<\/p>\n

- O \u00faltimo relat\u00f3rio GRECO apresenta algumas melhorias, tr\u00eas das quinze recomenda\u00e7\u00f5es foram consideradas implementadas de forma satisfat\u00f3ria, sete consideradas parcialmente implementadas e cinco continuam por implementar (uma sobre membros do parlamento, duas sobre ju\u00edzes e duas sobre o minist\u00e9rio p\u00fablico). O GRECO conclui que o atual n\u00edvel de cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 \"globalmente insatisfat\u00f3rio\", ainda que n\u00e3o seja satisfat\u00f3rio.<\/p>\n

E antes de avan\u00e7ar, concluo que de facto, a hist\u00f3ria repete-se e tudo est\u00e1 quase \u201ccomo dantes\u201d<\/em>. Mas para n\u00e3o suscitar interpreta\u00e7\u00f5es err\u00f3neas que resultem do otimismo que a frase suscita no contexto da pandemia, desta vez a Alice est\u00e1 no Pa\u00eds do \u201cTudo na Mesma\u201d.<\/p>\n

Admitindo que posso desiludir alguns leitores, lamento, mas n\u00e3o me irei referir \u00e0 pron\u00fancia de acusa\u00e7\u00e3o do caso de corrup\u00e7\u00e3o mais medi\u00e1tico em Portugal, a Opera\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas. J\u00e1 se disse tanto e ao mesmo tempo tampouco! Aparecem comentadores vindos de toda a parte, partilham-se lugares-comuns, sucedem-se entrevistas e indigna\u00e7\u00f5es, fazem-se peti\u00e7\u00f5es que em nada resultam, p\u00f5e-se em causa o sistema judicial, o estado de direito e a pr\u00f3pria democracia\u2026 e ao mesmo tempo, o sil\u00eancio \u00e9 ensurdecedor. \u00c9 este sil\u00eancio, transversal aos mais altos poderes institucionais, que \u00e9 preocupante e permite antecipar que, mais uma vez, vai ficar \u201cTudo na Mesma\u201d.<\/p>\n

Por \u00faltimo, para mem\u00f3ria futura da Alice e dos leitores, foi recentemente aprovada (sendo atualmente bastante badalada, ainda que h\u00e1 pouco tempo poucos estivessem atentos) a Estrat\u00e9gia Nacional Anticorrup\u00e7\u00e3o 2020-2024. Uma primeira nota para a curiosidade da designa\u00e7\u00e3o, uma vez que muito pouco foi at\u00e9 agora traduzido em atos concretos, recordo que 2021 j\u00e1 vai a meio. E em 2024, vamos ter uma nova estrat\u00e9gia ou ser\u00e1 que iremos concluir que ainda est\u00e1 \u201cem estudo ou em vias de implementa\u00e7\u00e3o\u201d? Passar\u00e3o tantos anos como os necess\u00e1rios para definir o local do novo aeroporto de Lisboa?<\/p>\n

Uma segunda nota. Nesta estrat\u00e9gia, n\u00e3o h\u00e1 qualquer refer\u00eancia ao conceito de enriquecimento il\u00edcito ou injustificado, ainda que seja certo que muitas vezes resulta de atos de corrup\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se entende!<\/p>\n

Sim Alice, \u00e9 caso para dizer\u2026 TUDO NA MESMA! E no que toca \u00e0 luta contra a corrup\u00e7\u00e3o\u2026 TUDO NA MESMA, COMO A LESMA!<\/p>\n

E sabem que mais\u2026 a hist\u00f3ria vai continuar a repetir-se!<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Dias, OBEGEF Sim Alice, \u00e9 caso para dizer\u2026 TUDO NA MESMA! E no que toca \u00e0 luta contra a corrup\u00e7\u00e3o\u2026 TUDO NA MESMA, COMO A LESMA! E sabem que mais\u2026 a hist\u00f3ria vai continuar a repetir-se!<\/p>\n","protected":false},"author":1522,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,284],"tags":[],"class_list":["post-45975","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-obegef-facebook"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45975","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1522"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45975"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45975\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45976,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45975\/revisions\/45976"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45975"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45975"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45975"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}