{"id":45957,"date":"2021-04-24T08:40:26","date_gmt":"2021-04-24T08:40:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45957"},"modified":"2021-04-24T08:40:30","modified_gmt":"2021-04-24T08:40:30","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-51","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45957","title":{"rendered":"Seguros de poupan\u00e7a, feitos \u00e0 medida das seguradoras"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira,<\/span><\/span> Jornal i<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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H\u00e1 propostas de aplica\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a que, \u00e0 partida, parecem um raio de sol que perpassa as negras nuvens de um dia de chuva.<\/em><\/strong><\/p>\n

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Os tempos que se vivem n\u00e3o s\u00e3o, para a generalidade das pessoas, favor\u00e1veis a grandes poupan\u00e7as, muito em especial para quem perdeu rendimentos com a pandemia.<\/p>\n

Para aqueles que ainda podem poupar uns euros, procurando salvaguardar um futuro que se desenha cada vez mais incerto, as possibilidades de rentabilizarem essa poupan\u00e7a n\u00e3o se afiguram auspiciosas, muito em especial para quem n\u00e3o deseja correr grandes riscos. Os dep\u00f3sitos banc\u00e1rios, na generalidade, n\u00e3o s\u00e3o remunerados; os produtos de poupan\u00e7a do Estado tamb\u00e9m apresentam remunera\u00e7\u00f5es que, descontado o efeito do imposto sobre o rendimento, ficam abaixo da infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dia observada. Significa isto que o aforrador, subscrevendo estes produtos, est\u00e1 a perder dinheiro com a passagem do tempo. Por isso, para o comum dos cidad\u00e3os, poupar, em termos financeiros, tornou-se um ato irracional.<\/p>\n

Neste contexto, h\u00e1 propostas de aplica\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a que, \u00e0 partida, parecem um raio de sol que perpassa as negras nuvens de um dia de chuva. O gestor de conta contacta-o. Prop\u00f5e-lhe a subscri\u00e7\u00e3o de um \u201cplano de poupan\u00e7a-reforma na modalidade de seguro de vida individual\u201d, emitido por uma Seguradora e com um prazo de 8 anos. O primeiro argumento que lhe apresenta para o motivar \u00e9 o facto de o produto permitir, no ano da subscri\u00e7\u00e3o, uma dedu\u00e7\u00e3o ao IRS, nos termos do Estatuto dos Benef\u00edcios Fiscais (um desconto que n\u00e3o ultrapassa, no m\u00e1ximo, 400 euros). Quem \u00e9 que resiste a um desconto? Ainda por cima no imposto a pagar \u2026<\/p>\n

Por\u00e9m, sendo um dos resistentes, que considera que a poupan\u00e7a fiscal n\u00e3o deve ser o motivo central para a subscri\u00e7\u00e3o de um produto financeiro, antes a remunera\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca esperada, o gestor apresenta-lhe um leque de outros argumentos, como o facto de a remunera\u00e7\u00e3o estar indexada a um cabaz de \u00edndices de a\u00e7\u00f5es das principais pra\u00e7as financeiras (Standard & Poor\u2019s 500, Nadasq, Euro Stoxx 50, etc.), a obriga\u00e7\u00f5es de d\u00edvida soberana de pa\u00edses com \u201crating\u201d AAA (das tais que hoje apresentam taxas de remunera\u00e7\u00e3o negativas) e \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do ouro. Nomes sonantes, que iludem.<\/p>\n

No \u00faltimo momento, retrai-se. Quer partilhar a decis\u00e3o com a \u201ccara-metade\u201d. Solicita as oito p\u00e1ginas da \u201cinforma\u00e7\u00e3o pr\u00e9-contratual\u201d, para se inteirar das carater\u00edsticas do produto. Uma leitura t\u00e9cnica densa, de meias frases e ideias pouco claras, como \u00e9 habitual em contratos de seguros. Perseverou, gastou horas na leitura, a determina altura mais pela curiosidade do que propriamente para subscrever o dito \u201cproduto estruturado\u201d.<\/p>\n

N\u00e3o percebeu parte do que leu, mas julga ter percebido o essencial: i) a Seguradora n\u00e3o iria investir nos referidos \u00edndices o montante aplicado; ii) o \u00edndice comp\u00f3sito que deles resultava servia apenas para calcular a remunera\u00e7\u00e3o a atribuir ao subscritor se, no final do prazo, o \u00edndice tivesse crescido, a pagar pela Seguradora; se tivesse diminu\u00eddo, esta embolsaria a diferen\u00e7a e o subscritor seria reembolsado por um valor inferior ao inicialmente aplicado; iii) a natureza dos ativos que constitu\u00edam o \u00edndice levava a intuir que as respetivas remunera\u00e7\u00f5es tenderiam, em grande parte, a anular-se mutuamente; iv) havia ainda uns trav\u00f5es, expressos em densas cl\u00e1usulas, que obviavam a que a remunera\u00e7\u00e3o do produto pudesse crescer ou diminuir muito.<\/p>\n

O que percebeu bem foi o conte\u00fado da cl\u00e1usula 19\u00aa, relativa aos \u201ccustos e comiss\u00f5es de gest\u00e3o anuais\u201d. A Seguradora cobraria comiss\u00f5es anuais de 1,5% sobre o valor do fundo, independentemente de este verificar ganhos ou perdas. N\u00e3o percebeu, no entanto, o que justificava t\u00e3o elevado custo \u2026<\/p>\n

O produto em causa existe. \u00c9 um entre muitos outros que est\u00e3o \u00e0 subscri\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es financeiras. S\u00e3o aprovados pela respetiva autoridade de supervis\u00e3o e destinados a clientes com um perfil de risco arrojado. N\u00e3o podem ser catalogados como fraudes. Mas, de modo particular neste tempo de escassez de alternativas para aplica\u00e7\u00e3o de pequenas poupan\u00e7as, tendem a criar nos aforradores uma ilus\u00e3o de rentabilidade que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. Em geral, pela forma como s\u00e3o desenhados e as comiss\u00f5es de gest\u00e3o que cobram, correspondem, em termos metaf\u00f3ricos, a o subscritor jogar as suas poupan\u00e7as num casino em que as m\u00e1quinas est\u00e3o calibradas para favorecer a casa.<\/p>\n

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