{"id":45902,"date":"2021-04-03T19:46:04","date_gmt":"2021-04-03T19:46:04","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45902"},"modified":"2021-04-03T19:46:07","modified_gmt":"2021-04-03T19:46:07","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-5-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45902","title":{"rendered":"Tal m\u00e3e, tal filha!"},"content":{"rendered":"

Aldo Andretta,<\/span><\/span> Jornal i<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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O Brasil e, de uma maneira geral, outros pa\u00edses que tiveram um tipo de coloniza\u00e7\u00e3o semelhante (explora\u00e7\u00e3o, extrativista), t\u00eam problemas com a corrup\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

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No quesito corrup\u00e7\u00e3o, Portugal \u2013 nossa p\u00e1tria m\u00e3e \u2013 e o Brasil t\u00eam mais semelhan\u00e7as do que diferen\u00e7as e uma sinergia de a\u00e7\u00f5es, entre os \u00f3rg\u00e3os de controlo, pode trazer muitos benef\u00edcios.<\/p>\n

Ao abrirmos as p\u00e1ginas dos notici\u00e1rios portugu\u00eas e brasileiro, sempre nos deparamos com not\u00edcias sobre algum tipo de caso corrup\u00e7\u00e3o, causando consterna\u00e7\u00e3o aos leitores e parecendo que se trata de algo end\u00eamico. O que n\u00e3o deixa de ser!<\/p>\n

Antes de iniciarmos, cumpre esclarecermos que neste texto, quando falarmos em corrup\u00e7\u00e3o, estaremos nos referindo em um sentido amplo, englobando casos de outros crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como por exemplo peculato, prevarica\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

Analisando a rela\u00e7\u00e3o Portugal e Brasil numa perspetiva hist\u00f3rica, podemos dizer que o sistema de coloniza\u00e7\u00e3o a que foi submetido o Brasil (de explora\u00e7\u00e3o, extrativista) nos legou uma propens\u00e3o a cometer atos corruptos. Logicamente, n\u00e3o podemos generalizar e, tamb\u00e9m, n\u00e3o quero dizer que toda a culpa de nossos problemas tem origem hist\u00f3rica. \u00c9 evidente que algumas das pessoas expatriadas para o Brasil j\u00e1 possu\u00edam algum tipo de rela\u00e7\u00e3o com corrup\u00e7\u00e3o em Portugal e outros, acabaram se corrompendo por aqui; mas nem todos! Tal facto n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, pois, de maneira geral, outros pa\u00edses que tiveram este tipo de coloniza\u00e7\u00e3o t\u00eam problemas com corrup\u00e7\u00e3o, a citar os exemplos da francesa no Haiti e da espanhola na Bol\u00edvia.<\/p>\n

A historiadora brasileira Adriana Romeiro, em sua obra \u201cCorrup\u00e7\u00e3o e poder no Brasil - Uma hist\u00f3ria, s\u00e9culos XVI a XVIII\u201d (Editora Aut\u00eantica), corroborando o la\u00e7o hist\u00f3rico mencionado acima, traz um estudo detalhado sobre o per\u00edodo de coloniza\u00e7\u00e3o brasileira, encontrando n\u00e3o s\u00f3 ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o, como tr\u00e1fico de influ\u00eancia, nepotismo, entre outros. Tal pesquisa \u00e9 fundamentada em diversos documentos da \u00e9poca, principalmente o notici\u00e1rio, mostrando a exemplo, algumas que mencionam casos de enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n

Por\u00e9m, ainda que o Brasil tenha iniciado e se desenvolvido com este hist\u00f3rico, tivemos a oportunidade de evoluir com o passar desses mais de 520 anos, o que infelizmente n\u00e3o ocorreu.Seria um exagero de minha parte dizer que nada foi ou n\u00e3o est\u00e1 sendo feito, tanto no \u00e2mbito p\u00fablico, quanto no privado.<\/p>\n

Contudo, os reflexos das a\u00e7\u00f5es t\u00eam que refletir a perce\u00e7\u00e3o das pessoas, mas ao que parece isso n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo. Neste quesito, quando comparamos os resultados do \u00cdndice de Perce\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o elaborado pela Transpar\u00eancia Internacional, encontramos um abismo entre nossos pa\u00edses, pois o Brasil ocupa a 94\u00aa posi\u00e7\u00e3o com apenas 38 pontos enquanto Portugal encontra-se na 33\u00aa posi\u00e7\u00e3o, como 61 pontos. Lembro que quanto mais pr\u00f3ximo de 100 maior a perce\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds \u00e9 livre de corrup\u00e7\u00e3o. Destaco que Nova Zel\u00e2ndia e Dinamarca s\u00e3o os l\u00edderes deste ranking com 88 pontos.<\/p>\n

A tend\u00eancia seria que o Brasil melhorasse essa pontua\u00e7\u00e3o, com o advento denossa lei da Anticorrup\u00e7\u00e3o (LEI N\u00ba 12.846, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2013.<\/strong><\/a>)<\/strong>\u00a0e os resultados da Opera\u00e7\u00e3o Lava-jato, que puniu in\u00fameras empresas e agentes p\u00fablicos. Todavia, este n\u00famero se manteve est\u00e1vel. Na realidade, a referida atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Pol\u00edcia Federal, iniciada no ano de 2014, atribuiu apenas um ponto ao relat\u00f3rio da Transpar\u00eancia Internacional (42 para 43), sendo que nos anos subsequentes ca\u00edram, chegando ao patamar atual.<\/p>\n

Falando ainda da realidade brasileira, quanto a este quesito, a tend\u00eancia \u00e9 que caia ainda mais. Primeiro em raz\u00e3o de desvios de verbas p\u00fablicas por Estados e Munic\u00edpios, que foram liberadas pelo Governo Federal em car\u00e1ter emergencial para o combate da pandemia da Covid-19, sendo que tais verbas resultaram em in\u00fameras a\u00e7\u00f5es por parte da Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico, inclusive, no caso mais emblem\u00e1tico, com a pris\u00e3o do Governador do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, recentes movimentos descentralizaram a atua\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-jato, decis\u00f5es de nossa Suprema Corte anularam processos j\u00e1 julgados, entre outras medidas que enfraquecem o combate a corrup\u00e7\u00e3o. Como o \u00edndice da Transpar\u00eancia Internacional trata de perce\u00e7\u00e3o, temos a\u00ed um claro sinal que perderemos mais alguns pontos.<\/p>\n

Falando agora das similaridades dos casos de corrup\u00e7\u00e3o, come\u00e7amos assinalando que ambos pa\u00edses tiveram ex-presidentes presos.<\/p>\n

E as semelhan\u00e7as n\u00e3o param por a\u00ed: temos no mundo pol\u00edtico nomea\u00e7\u00f5es para cargos sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para gerir or\u00e7amentos milion\u00e1rios, temos governadores (autarcas) e outros ex-governantes suspeitos de corrup\u00e7\u00e3o que n\u00e3o v\u00e3o a julgamento por subterf\u00fagios jur\u00eddicos e at\u00e9 mesmo problemas graves relacionados a verbas destinadas ao combate do Covid-19 e, acredite se quiser, pessoas valendo-se de posi\u00e7\u00f5es de poder para \u201cfurar\u201d a fila da vacina.<\/p>\n

O que mais podemos encontrar de similaridade entre pa\u00edses? Nota-se que os n\u00fameros de den\u00fancias de casos de corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam aumentado, mas em muitos casos a falta de comprova\u00e7\u00e3o e uma solu\u00e7\u00e3o judicial dos factos pode murchar o \u00edmpeto dos denunciantes.<\/p>\n

Recentes not\u00edcias publicadas em Portugal d\u00e3o conta de que mais da metade dos casos de den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o arquivados (https:\/\/www.jn.pt\/justica\/mais-de-metade-dos-casos-de-corrupcao-acabam-arquivados-13466240.html<\/a>). Por aqui nada muito diferente, a saber que de 1988 a 2015 o Superior Tribunal Federal - STF havia investigado mais de 500 casos de corrup\u00e7\u00e3o (Presidente, Ministros, Deputados Federais e Senadores tem foro privilegiado, sendo investigados e julgados pelo STF), por\u00e9m condenou apenas 16 (https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2015\/08\/22\/politica\/1440198867_786163.html<\/a>). Estes n\u00fameros melhoraram um pouco com a Opera\u00e7\u00e3o Lava-jato, mas n\u00e3o o suficiente para melhorar a perce\u00e7\u00e3o de que temos um sistema judici\u00e1rio extremamente eficiente.<\/p>\n

Todos sabemos o empenho que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o dos casos de corrup\u00e7\u00e3o fazem para encontrar uma prova irrefut\u00e1vel do cometimento do crime de corrup\u00e7\u00e3o, mas infelizmente nem sempre isso \u00e9 poss\u00edvel. Por aqui, um dispositivo pol\u00e9mico trazido pela nossa Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o contribuiu para que os casos de corrup\u00e7\u00e3o fossem solucionados de maneira mais r\u00e1pida. Trata-se da Colabora\u00e7\u00e3o Premiada, onde os acusados de corrup\u00e7\u00e3o podem fazer acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para que, em relatando todos os crimes praticados e entregando as provas de sua a\u00e7\u00e3o e de outros, possam usufruir da isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de penas e multas.<\/p>\n

Recentemente em Portugal o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a Portugu\u00eas, prop\u00f4s a utiliza\u00e7\u00e3o deste instituto, facto que vem gerando muito debate quanto sua ado\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira foi exaustivamente estudada e, serviu para an\u00e1lise de uma legisla\u00e7\u00e3o apta \u00e0 realidade portuguesa. Sem detalhar mais a quest\u00e3o, h\u00e1 problemas na aplica\u00e7\u00e3o deste instituto. De facto, em muitos casos no Brasil, o delator entregou as supostas provas da participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, mas, feita a investiga\u00e7\u00e3o ailicitude n\u00e3o se comprovou. O que fazemos ent\u00e3o? Anulamos o acordo homologado judicialmente, em que o delator recebeu benef\u00edcios?<\/p>\n

Outro ponto a ser discutido \u00e9 o impacto que isso causa quanto \u00e0 perce\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o. Um agente p\u00fablico ou empresa, utilizando um termo muito comum por aqui\u00a0\u201cmamou nas tetas do Estado durante anos\u201d,\u00a0<\/em>constru\u00edram fortunas, empresas viraram imp\u00e9rios e, quando descobertos, pagam uma multa (por mais milion\u00e1ria que seja), passam alguns meses na cadeia ou em pris\u00e3o domiciliar, gozadas muitas vezes em confort\u00e1veis mans\u00f5es, fazendas ou casas de praia! Pronto! Parece que nada aconteceu. Uns at\u00e9 voltam \u00e0 vida p\u00fablica ou para a atividade empesaria, quando permitido! Fica uma impress\u00e3o de que a pena foi demasiadamente abrandada.<\/p>\n

Mas, por outro lado, h\u00e1 uma reflex\u00e3o importante a de ser feita: se n\u00e3o existisse a dela\u00e7\u00e3o premiada, os julgamentos desses crimes levariam anos, poderia n\u00e3o haver condena\u00e7\u00e3o e muitos outros crimes ficariam encobertos e nada seria devolvido aos cofres p\u00fablicos. Digo isso em fun\u00e7\u00e3o das m\u00faltiplas estrat\u00e9gias jur\u00eddicas utilizada pelas bancas dos acusados, que procuram alcan\u00e7ar a prescri\u00e7\u00e3o do processo, facto que \u00e9 comum no Brasil e Portugal (vide:\u00a0https:\/\/exame.com\/brasil\/impunidade-950-casos-prescrevem-em-tribunais-superiores-em-2-anos\/<\/a>e\u00a0https:\/\/www.jn.pt\/seguranca\/crime-de-corrupcao-cometido-por-isaltino-morais-prescreveu-2543438.html<\/a>).<\/p>\n

Como reflex\u00e3o, deixo a pergunta de at\u00e9 que ponto vale a pena abrir m\u00e3o de ter uma investiga\u00e7\u00e3o perfeita e uma condena\u00e7\u00e3o inconteste, que pode nunca ser cumprida, ao inv\u00e9s de fazer um acordo e punir os demais agentes que participaram do crime?<\/p>\n

Dela\u00e7\u00e3o premiada \u00e9 um instrumento que tem que ser aperfei\u00e7oado e melhor aplicado, mas n\u00e3o deve ser usado como t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para corrup\u00e7\u00e3o, pois trata-se de uma medida reativa e n\u00e3o preventiva.<\/p>\n

Outra medida que considero v\u00e1lida, mas que n\u00e3o teremos por aqui t\u00e3o cedo, est\u00e1 a medida do Governo Portugu\u00eas em iniciar a discuss\u00e3o sobre a mat\u00e9ria desde o ensino b\u00e1sico (https:\/\/www.jornaldenegocios.pt\/economia\/politica\/detalhe\/prevencao-da-corrupcao-vai-comecar-logo-no-ensino-basico<\/a>). Bom, plantar sementes podem ser ben\u00e9ficas para o futuro.<\/p>\n

Quero, por \u00faltimo, tecer coment\u00e1rios quanto ao setor privado no Brasil. A procura pelo Compliance tem crescido nos \u00faltimos anos. Queiram ou n\u00e3o, os resultados da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato for\u00e7aram grandes empresas a implementarem um programa, seja porque cometeram algum crime, seja porque receiam serem descobertos. Os Estados brasileiros (Prov\u00edncias) de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o Anticorrup\u00e7\u00e3o, fizeram suas regulamenta\u00e7\u00f5es, para contratar apenas empresas que tenham programa de compliance implementado e efetivo.<\/p>\n

Programa de compliance implementado e efetivo, se implementado s\u00f3 para atendimento da regulamenta\u00e7\u00e3o, pode n\u00e3o ser eficaz, pois podemos estar falando em programas \u201cfake\u201d ou de \u201cpapel\u201d. Isso ocorre em qualquer parte do mundo! Mas muitas empresas est\u00e3o observando os benef\u00edcios de um programa de compliance, por real vontade de terem neg\u00f3cios \u00edntegros e, principalmente, para protegerem sua reputa\u00e7\u00e3o e minimizar eventuais impactos do \u201ctribunal da internet\u201d, pois esse sim causa impactos brutais!<\/p>\n

\u00c9 facto que temos problemas. Mas tamb\u00e9m \u00e9 facto que temos a\u00e7\u00f5es positivas, em ambos os pa\u00edses, que t\u00eam fortalecido o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Contudo, n\u00e3o tenhamos a ilus\u00e3o de que veremos, em um tempo breve, nossos pa\u00edses livres de pessoas oportunistas e gananciosos, t\u00e3o pouco de governantes que se preocupam mais com seu umbigo do que com o desenvolvimento de seupa\u00eds.<\/p>\n

Mas continuaremos lutando!\u00a0<\/p>\n

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