{"id":45887,"date":"2021-03-28T23:56:06","date_gmt":"2021-03-28T23:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45887"},"modified":"2021-03-28T23:56:12","modified_gmt":"2021-03-28T23:56:12","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-33","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45887","title":{"rendered":"Democracia com falhas"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (110 10\/02\/2021)<\/p>\n

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Vivendo em democracia, muitos pensam que estamos protegidos porque a maioria tem sempre raz\u00e3o. \u00c9 mentira. Em Portugal, sem f\u00e9, a maioria dos cidad\u00e3os abst\u00e9m-se de participar na democracia. Acresce que a hist\u00f3ria nos enche de exemplos de ditadores que ganharam elei\u00e7\u00f5es democraticamente.<\/p>\n

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Dois dos mais seminais economistas da atualidade, Daron Acemoglu e James Robinson, autores do j\u00e1 best-seller internacional Why Nations Fail<\/em>, oferecem-nos tamb\u00e9m a not\u00e1vel obra The Narrow Corridor: States, Societies, and the Fate of Liberty<\/em>. Nesta nova obra, os autores explicam como, em alguns pa\u00edses, a liberdade floresce e \u00e9 pr\u00f3spera, apesar de amea\u00e7as, e porque, noutros pa\u00edses, se observa autoritarismo ou anarquia. O interesse est\u00e1 em compreender porque existem pa\u00edses democr\u00e1ticos entre as alternativas de autoritarismo e de anarquia. O objetivo passa, pois, por entender porque diferentes formas organizacionais originam diferentes resultados.<\/p>\n\n\n\n

Em Why Nations Fail<\/em>, Acemoglu e Robinson explicam-nos que os pa\u00edses prosperam ou falham devido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que possuem. Os pa\u00edses bem sucedidos possuem \u201cinstitui\u00e7\u00f5es inclusivas\u201d, como direitos de propriedade assegurados e um verdadeiro Estado de direito acess\u00edveis a todos os cidad\u00e3os. O poder exercido pela elite, via institui\u00e7\u00f5es, segue modelos criadores de valor que d\u00e3o \u00e0 sociedade mais do que dela retiram e, no processo, aumentam tamb\u00e9m a sua riqueza individual. \u00c9 um win-win game<\/em> em que todos ganham. Nestes casos, a elite serve-se do governo do Estado, entendido como a institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual a sociedade confia os valores coletivos mais importantes, assume uma fun\u00e7\u00e3o de guardi\u00e3 suprema dos valores referenciais que caracterizam a na\u00e7\u00e3o, e controla e administra a na\u00e7\u00e3o de modo que os impostos colhidos sirvam para maximizar o bem-estar social.<\/p>\n\n\n\n

Pelo contr\u00e1rio, nos pa\u00edses com \u201cinstitui\u00e7\u00f5es extrativas\u201d, h\u00e1 uma elite que vive da explora\u00e7\u00e3o do resto da sociedade. A elite est\u00e1 comprometida com o aumento da riqueza individual \u00e0 custa do valor criado pela sociedade, apropriando-se de mais valor do que aquele que cria \u2013 a elite \u00e9 rentista. Prop\u00f5e modelos de neg\u00f3cio baseados em monop\u00f3lios, em tarifas protecionistas e em atividades subs\u00eddio-dependentes. Estes modelos s\u00e3o verdadeiros entraves ao progresso da sociedade, caracterizam-se por elevados n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o, sobretudo nos financiamentos p\u00fablicos. A elite serve-se do governo do Estado para que as institui\u00e7\u00f5es imponham um modo de funcionamento pol\u00edtico, econ\u00f3mico, social, e jur\u00eddico que transfere o esfor\u00e7o de todos, atrav\u00e9s do pagamento de impostos, para alguns; as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o, pois, \u201cextrativas\u201d, a favor da elite, e o rumo da na\u00e7\u00e3o \u00e9 em dire\u00e7\u00e3o ao falhan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Prosseguindo, no novo livro, Acemoglu e Robinson v\u00eam alertar-nos para a necessidade de cuidar da liberdade, que, duradouramente, n\u00e3o vive fora de um contexto bem definido, de \u201cinstitui\u00e7\u00f5es inclusivas\u201d, e que deve, por isso, ser muito bem cuidado. O conflito entre o Estado e a sociedade, quando o Estado \u00e9 representado por \u201cinstitui\u00e7\u00f5es inclusivas\u201d, cria o tal corredor estreito, desej\u00e1vel, em que a liberdade floresce.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, na maioria dos lugares e na maioria das vezes, o Estado \u00e9 representado por \u201cinstitui\u00e7\u00f5es extrativas\u201d, (i) deixa-se enfraquecer e n\u00e3o protege os indiv\u00edduos \u2013 caminha em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 anarquia \u2013 ou (ii) torna-se t\u00e3o forte que passa a autocr\u00e1tico \u2013 ruma para o despotismo. Em qualquer dos casos, quanto mais a situa\u00e7\u00e3o se enra\u00edza \u2013 anarquia ou despotismo \u2013, mais os fortes dominam os fracos e mais se anula a liberdade.<\/p>\n\n\n\n

As perspetivas de liberdade e prosperidade equilibram-se ent\u00e3o entre dois extremos: a opress\u00e3o estatal (despotismo), e a ilegalidade e viol\u00eancia que a sociedade frequentemente inflige a si mesma (anarquia). A liberdade e prosperidade surgem ent\u00e3o quando h\u00e1 equil\u00edbrio entre o Estado e a sociedade. Neste caso as pessoas estar\u00e3o livres de viol\u00eancia, de intimida\u00e7\u00e3o e de outros atos humilhantes, e devem ser capazes de fazer escolhas livres sobre as suas vidas e de ter os meios para, sem amea\u00e7as, as realizar. A exig\u00eancia passa, portanto, por uma luta cont\u00ednua para estabelecer \u201cinstitui\u00e7\u00f5es inclusivas\u201d, abertas, que impe\u00e7am l\u00edderes autorit\u00e1rios e restrinjam tend\u00eancias desp\u00f3ticas.<\/p>\n\n\n\n

Como bem referem Acemoglu e Robinson, a liberdade n\u00e3o \u00e9 projetada e n\u00e3o h\u00e1 garantia de que permane\u00e7a intacta, mesmo quando consagrada na lei. A hist\u00f3ria prova que o caminho para a liberdade \u00e9 estreito e permanece periclitante atrav\u00e9s de uma luta fundamental e incessante entre a elite e a sociedade. Sair do equil\u00edbrio significa entrar no caminho da desintegra\u00e7\u00e3o da prosperidade e da seguran\u00e7a, e caminhar rumo \u00e0 ru\u00edna em dire\u00e7\u00e3o ao despotismo ou \u00e0 anarquia. Existe apenas um caminho estreito que alguns pa\u00edses, principalmente no ocidente industrializado, conseguiram encontrar. Para que seja poss\u00edvel manter o equil\u00edbrio desejado, as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam de evoluir continuamente, \u00e0 medida que a natureza dos conflitos e as necessidades da sociedade mudam.<\/p>\n\n\n\n

E que li\u00e7\u00f5es decorrem daqui para Portugal?<\/p>\n\n\n\n

Portugal \u00e9 a prova provada de que o equil\u00edbrio \u00e9 inst\u00e1vel. Reconquistada a liberdade em 1974, quando aderiu \u00e0 ent\u00e3o CEE, em 1986, j\u00e1 tinha falhado duas vezes \u2013 em 1977 e 1983 \u2013 e o atraso do pa\u00eds refletia-se nos baixos sal\u00e1rios, na especializa\u00e7\u00e3o em ind\u00fastrias trabalho intensivas (t\u00eaxtil e cal\u00e7ado), no baixo n\u00edvel de capital humano, e na disparidade entre ricos e pobres e entre litoral e interior, com a inerente desumaniza\u00e7\u00e3o. Responsabiliza-se, e bem, o autoritarismo imposto por mais de 40 anos de ditadura como primeiro respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, 35 anos depois da ades\u00e3o \u00e0 CEE, de \u201cbazucas\u201d de fundos comunit\u00e1rios e de mais um falhan\u00e7o do pa\u00eds em 2011, a disparidade entre ricos e pobres e entre litoral e interior agravou-se, e os baixos sal\u00e1rios apenas mudaram do trabalho rotineiro na ind\u00fastria n\u00e3o competitiva para os servi\u00e7os mal pagos nos call centers<\/em>, nas caixas de supermercado, nos caf\u00e9s e restaurantes, mas que agora empregam v\u00e1rios licenciados. \u00c9 certo que a democracia imp\u00f4s mudan\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, mas a mudan\u00e7a n\u00e3o foi suficiente para que deixassem de ser profundamente \u201cinstitui\u00e7\u00f5es extrativas\u201d. Hoje a distribui\u00e7\u00e3o de renda em Portugal \u00e9 t\u00e3o distorcida quanto em qualquer plutocracia, onde a elite procura aumentar a sua fatia numa tarte que, por sua a\u00e7\u00e3o, se mant\u00e9m inalterada desde a ades\u00e3o ao Euro. As institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas representativas do pa\u00eds est\u00e3o h\u00e1 20 anos sob ataque de um \u00fanico partido pol\u00edtico, a elite pol\u00edtica, e parecem decididamente fr\u00e1geis.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o espanta o empobrecimento relativo de Portugal no contexto da Uni\u00e3o Europeia (UE), a queda no ranking<\/em> do \u00edndice de perce\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, a perda da categoria de \u201cpa\u00eds totalmente democr\u00e1tico\u201d, a p\u00e9ssima performance<\/em> no combate \u00e0 pandemia, a incapacidade de fazer coisas simples como elaborar um plano para aplica\u00e7\u00e3o das vacinas oferecidas pela UE, o valor da economia paralela a rondar os 30% do PIB oficial, os custos financeiros da corrup\u00e7\u00e3o, os sinais de desorganiza\u00e7\u00e3o, e a inefic\u00e1cia e inefici\u00eancia do Estado para assegurar a sua fun\u00e7\u00e3o. Creio que n\u00e3o restam d\u00favidas que h\u00e1 uma quebra de confian\u00e7a no governo do Estado, e nos \u00edndices de integridade e capacidade dos servidores p\u00fablicos para o cabal e expect\u00e1vel exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es. Lamentavelmente, o pa\u00eds parece ter sa\u00eddo do Narrow Corridor<\/em>, de modo que o despotismo intensifica-se e n\u00e3o fosse a perten\u00e7a \u00e0 UE, que garante a sobreviv\u00eancia, caminharia aceleradamente rumo ao autoritarismo.<\/p>\n\n\n\n

Em linha com o que escreveu E\u00e7a de Queiroz, em 1867, sentimos hoje que \u201cOrdinariamente todos os ministros ... discursam com cortesia e pura dic\u00e7\u00e3o, v\u00e3o a faustosas inaugura\u00e7\u00f5es e s\u00e3o excelentes convivas. Por\u00e9m, s\u00e3o nulos a resolver crises. N\u00e3o t\u00eam a austeridade, nem a conce\u00e7\u00e3o, nem o instinto pol\u00edtico, nem a experi\u00eancia que faz o Estadista. \u00c9 assim que h\u00e1 muito tempo em Portugal s\u00e3o regidos os destinos pol\u00edticos. Pol\u00edtica de acaso, pol\u00edtica de compadrio, pol\u00edtica de expediente. Pa\u00eds governado ao acaso, governado por vaidades e por interesses, por especula\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o, por privil\u00e9gio e influ\u00eancia de camarilha, ser\u00e1 poss\u00edvel conservar a sua independ\u00eancia?\u201d. Mas poderia citar-se tamb\u00e9m Miguel Torga, que em 1958, escreveu \u201cO mais tr\u00e1gico da vida portuguesa \u00e9 ela ser uma inoc\u00eancia cr\u00f3nica, n\u00e3o sei se fingida, se verdadeira. Desde as patifarias do passado \u00e0s atuais, tudo nos aparece sob a cor rosada da perfeita paz de esp\u00edrito. Os outros, ao menos, redimem-se na medita\u00e7\u00e3o e na compreens\u00e3o. Ou alguns meditam e compreendem pelos restantes. Aqui \u00e9 esta monstruosa leviandade coletiva, que vai do governante ao governado, do av\u00f4 ao neto, do culto ao inculto. Ningu\u00e9m, erra, ningu\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel, ningu\u00e9m se sente culpado. \u00c9 uma bebedeira nacional de boa consci\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Vivendo em democracia, muitos pensam que estamos protegidos porque a maioria tem sempre raz\u00e3o. \u00c9 mentira. Em Portugal, sem f\u00e9, a maioria dos cidad\u00e3os abst\u00e9m-se de participar na democracia. Acresce que a hist\u00f3ria nos enche de exemplos de ditadores que ganharam elei\u00e7\u00f5es democraticamente. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 certo que o povo fa\u00e7a sempre as melhores escolhas: entre o bem (Jesus) e o mal (Barrab\u00e1s), h\u00e1 2021 anos o povo escolheu o mal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Expresso online (110 10\/02\/2021) \u00a0 Vivendo em democracia, muitos pensam que estamos protegidos porque a maioria tem sempre raz\u00e3o. \u00c9 mentira. Em Portugal, sem f\u00e9, a maioria dos cidad\u00e3os abst\u00e9m-se de participar na democracia. Acresce que a hist\u00f3ria nos enche de exemplos de ditadores que ganharam elei\u00e7\u00f5es democraticamente.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-45887","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45887"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45888,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45887\/revisions\/45888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}