{"id":45882,"date":"2021-03-20T23:37:01","date_gmt":"2021-03-20T23:37:01","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45882"},"modified":"2021-03-20T23:37:05","modified_gmt":"2021-03-20T23:37:05","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-5-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45882","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o: para al\u00e9m da tenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Marcus Braga,<\/span><\/span> Jornal i<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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Quanto mais se confia, menos se controla. Quanto mais se controla, mais se confia.<\/p>\n

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Uma vis\u00e3o minimalista do fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o, temperada por um certo clamor popular,  pode indicar que tudo se resumiria a um agente p\u00fablico que tem um dever legal, e, pela sua fraqueza de car\u00e1ter, sucumbiria \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o com o objetivo de obter vantagens, e assim quebraria os seus compromissos legais e morais, dando origem a uma atua\u00e7\u00e3o corrupta. Na verdade, essa vis\u00e3o se faz bem presente nas falas, na vis\u00e3o hegem\u00f3nica da corrup\u00e7\u00e3o como um problema moral de um indiv\u00edduo em particular.<\/p>\n\n\n\n

Essa percep\u00e7\u00e3o, um tanto simplista do fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o, conduz a uma conclus\u00e3o: a de que ent\u00e3o basta que o agente se mantenha firme no seu prop\u00f3sito integro, resista a tenta\u00e7\u00e3o e a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer\u00e1. Desse modo, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o moral e de fomento de uma cultura de integridade seriam suficientes para que as rela\u00e7\u00f5es entre o p\u00fablico e o privado se fizessem de forma \u00e9tica. Uma vis\u00e3o que se caracteriza por um certo reducionismo na an\u00e1lise do fen\u00f3meno, que sendo complexo, envolve contextos de igual natureza.<\/p>\n\n\n\n

Olhando inicialmente para esse indiv\u00edduo titular do ato corrupto, tem-se que a mente humana \u00e9 complexa no que se refere a ader\u00eancia a regras, e na d\u00e9cada de 1950 j\u00e1 de tinha uma vis\u00e3o mais profunda desse problema,  quando o soci\u00f3logo Donald Ray Cressey (1919 \u2013 1987), ao entrevistar diversos defraudadores, construiu um paradigma chamado de \u201cTri\u00e2ngulo da fraude\u201d, o qual \u00e9 suportado pela press\u00e3o decorrente de fatores pessoais; pela racionaliza\u00e7\u00e3o que torna o ato leg\u00edtimo ao olhar do defraudador; e ainda, pela oportunidade, que reside nos conhecimentos do defraudador associados as fragilidades dos sistemas de controle administrativo.<\/p>\n\n\n\n

O segundo quesito do tri\u00e2ngulo da fraude, a racionaliza\u00e7\u00e3o, foi objeto de discuss\u00f5es recentes, no contexto dos estudos trazidos pelo economista comportamental Dan Ariely (1967-), que sopesa a ideia de um c\u00e1lculo de custo versus benef\u00edcio do ato corrupto promovido pelo agente com a motiva\u00e7\u00e3o apresentada pela tens\u00e3o entre o indiv\u00edduo querer olhar no espelho e se ver honesto, contraposta a vontade de se beneficiar da trapa\u00e7a. Segundo esse autor, se conseguimos trapacear e ainda mantemos a nossa fama de probos, o incentivo \u00e9 maior a manter a conduta il\u00edcita. N\u00e3o basta racionalizar, mas que essa racionaliza\u00e7\u00e3o seja absorvida pelos que nos cercam.<\/p>\n\n\n\n

Ainda falando de cl\u00e1ssicos, tem-se que o economista estadunidense Robert Klitgaard, estudioso do fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o, traduziu, ainda na segunda metade do S\u00e9culo XX, a corrup\u00e7\u00e3o por meio de uma f\u00f3rmula matem\u00e1tica (C=M+D-A), na qual a  corrup\u00e7\u00e3o (C) \u00e9 fruto do grau de monop\u00f3lio (M) existente adicionado ao poder discricion\u00e1rio (D) dos decisores, subtra\u00eddo da \u201caccountability\u201d dos processos, entendido ai os mecanismos de controle.<\/p>\n\n\n\n

Ainda nos Estados Unidos, os estudos de Rose Ackerman na d\u00e9cada de 1970 destacaram a aus\u00eancia de incentivos para coibir as pr\u00e1ticas corruptas como uma das suas causas, um argumento, curiosamente, um tanto contestado por Ariely. Mas o custo contraposto ao benef\u00edcio de um ato corrupto ainda \u00e9 um argumento forte na discuss\u00e3o do que ocorre no caso da corrup\u00e7\u00e3o, e explica, inclusive, a import\u00e2ncia de mecanismos de controle, como a auditoria e a transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Esses foram alguns exemplos de como a discuss\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e as suas causas, \u00e9 complexa, com aspectos administrativos, econ\u00f3micos, psicol\u00f3gicos, sociol\u00f3gicos e da pr\u00f3pria pol\u00edtica p\u00fablica, n\u00e3o sendo poss\u00edvel adotar de forma hegem\u00f3nica o reducionismo do n\u00edvel do indiv\u00edduo e a sua forma\u00e7\u00e3o moral. Do diagn\u00f3stico apresentado, nasce a profilaxia dos rem\u00e9dios, e no que se refere a corrup\u00e7\u00e3o, eles s\u00e3o complexos, e hoje h\u00e1 um certo consenso de que essa doen\u00e7a cr\u00f3nica ser\u00e1 mitigada, mas n\u00e3o exterminada, por fazer parte da din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es e das delega\u00e7\u00f5es nos processos relacionados a atua\u00e7\u00e3o dos governos.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso conduz a uma vis\u00e3o mais pragm\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o. De que ela \u00e9 um risco inerente as atividades da organiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pass\u00edvel de se materializar, e que tem fontes culturais, mas tamb\u00e9m da pr\u00f3pria estrutura organizacional, bem como de circunst\u00e2ncias e articula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. E como risco, uma possibilidade valorada pela sua probabilidade de ocorr\u00eancia e pela magnitude do impacto nos objetivos, faz-se necess\u00e1rio pensar em mecanismos para reduzir este, trazendo a corrup\u00e7\u00e3o para n\u00edveis aceit\u00e1veis, pensando sempre no \u00f3nus das salvaguardas adotadas.<\/p>\n\n\n\n

A\u00ed surge uma palavra m\u00e1gica nessa discuss\u00e3o. A confian\u00e7a, na qual a abordagem trazida no presente artigo pretende inverter a sua l\u00f3gica. Ao contr\u00e1rio de se atribuir a qualidade de confiante as pessoas escolhidas por crit\u00e9rios, as vezes preconceituosos ou subjetivos, para assim afastar a corrup\u00e7\u00e3o, o que se prop\u00f5e \u00e9 que a confian\u00e7a seja constru\u00edda pela vis\u00e3o de que os membros da equipe est\u00e3o sujeitos ao risco de atos corruptos, e que precisamos de mecanismos adequados de preven\u00e7\u00e3o, na linha estrutural de transpar\u00eancia, auditoria e controles; bem como na linha pessoal do perfil dos agentes e de promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de integridade, para mostrar que a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 tratando esse problema.<\/p>\n\n\n\n

A confian\u00e7a, a cultura \u00e9tica, a forma\u00e7\u00e3o familiar, \u00e9 mais um fator que contribui com a redu\u00e7\u00e3o do risco de incid\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o, mas que at\u00e9 pela dificuldade de mensurar esses fatores e a sua efici\u00eancia, precisam ser acompanhados de outras medidas de car\u00e1ter estrutural, para que n\u00e3o exista a surpresa da confian\u00e7a demasiada, mas tamb\u00e9m o burocratismo de tudo controlar. Quanto mais se confia, menos se controla. Mas, quanto mais se controla, mais se confia.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, a corrup\u00e7\u00e3o precisa deixar de ser algo negado, para ser visto como um risco real das rela\u00e7\u00f5es, e que precisa ser tratado adequadamente. E que organiza\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a que n\u00e3o se tem not\u00edcia de atos corruptos, mas tamb\u00e9m aquela que demonstra adotar as medidas razo\u00e1veis para que isso aconte\u00e7a, em especial pelas dificuldades de se detectar, por vezes, os atos corruptos no seu nascedouro. Organiza\u00e7\u00f5es que parecem integras podem surpreender pela ocorr\u00eancia de esc\u00e2ndalos estrondosos, e as vezes o preju\u00edzo \u00e9 alto demais para se desconsiderar a reflex\u00e3o aqui apresentada.<\/p>\n\n\n\n

Bases s\u00f3lidas para se resistir ao complexo fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o superam a vis\u00e3o minimalista de tenta\u00e7\u00f5es individuais, o que pode resultar em um moralismo de her\u00f3is contrapostos a vil\u00f5es, nada mais distante das vis\u00f5es atuais da natureza humana. A efetiva preven\u00e7\u00e3o vem da cultura, dos artefatos, mas tamb\u00e9m de estruturas e procedimentos, inclusive com transpar\u00eancia e submiss\u00e3o ao escrut\u00ednio externo, na boa e velha ideia de accountability, como medidas balizadoras, que impedem a corrup\u00e7\u00e3o de vicejar na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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