{"id":45858,"date":"2021-03-13T19:54:09","date_gmt":"2021-03-13T19:54:09","guid":{"rendered":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45858"},"modified":"2021-03-13T19:54:58","modified_gmt":"2021-03-13T19:54:58","slug":"o-principio-da-realidade-2-2-2-3-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45858","title":{"rendered":"Openlux revela fracasso na luta contra o branqueamento de capitais"},"content":{"rendered":"

Miguel Viegas, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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\u201cOpenLux\u201d confirma mais uma vez a primazia do Luxemburgo no ranking da opacidade, da aldrabice fiscal e do branqueamento de capitais.<\/p>\n<\/div>\n

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Se d\u00favidas houvesse, o mais recente esc\u00e2ndalo fiscal, batizado de \u201cOpenLux\u201d veio confirmar mais uma vez a primazia do Luxemburgo no ranking da opacidade, da aldrabice fiscal e do branqueamento de capitais. Seis anos depois do Luxleaks, esta nova investiga\u00e7\u00e3o realizada por um cons\u00f3rcio internacional de jornalistas (\u201cOrganized Crime and Corruption Reporting Project<\/em>\u201d) veio revelar dados estonteantes sobre 55 000 sociedades \u201coffshore\u201d com ativos superiores a 6.5 bilh\u00f5es de euros (cerca de 32 vezes o PIB portugu\u00eas). A regularidade destes esc\u00e2ndalos obriga-nos a questionar a efic\u00e1cia das muitas medidas tomadas no seio da Uni\u00e3o Europeia bem como a duvidar da real vontade pol\u00edtica de alguns Estados neste combate.<\/p>\n

Esta investiga\u00e7\u00e3o passou a pente fino mais de 3 milh\u00f5es de documentos. Revela que existem hoje 124\u00a0000 empresas comerciais registadas no Gr\u00e3o-Ducado, uma para cada 5 habitantes. A maior parte n\u00e3o tem nenhuma atividade real. N\u00e3o emprega nenhum trabalhador. Est\u00e3o identificadas moradas onde chegam a estar registadas quase 2 mil empresas. S\u00e3o apenas ve\u00edculos destinados a receber fundos dos quatros cantos do mundo, para fugir aos impostos ou para encobrir situa\u00e7\u00f5es ainda mais gravosas. Apesar da legisla\u00e7\u00e3o europeia impor a revela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios efetivos, apenas metade o fizeram. Sabemos hoje que estas sociedade fantasmas foram criadas por multinacionais, personalidades ligadas ao mundo do desporto ou das artes, respons\u00e1veis pol\u00edticos de topo e at\u00e9 fam\u00edlias reais. Sabemos, tamb\u00e9m, gra\u00e7as a esta investiga\u00e7\u00e3o, que 2.746 portugueses constam desta lista.<\/p>\n

Depois temos a outra parte, aqueles que, usando os al\u00e7ap\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o, optaram por n\u00e3o cumprir a lei. Numa investiga\u00e7\u00e3o paralela, a Transparency International <\/em>concentrou o seu estudo nos mais de 15\u00a0000 fundos de investimentos sediados no Luxemburgo e que valem qualquer coisa como 4.5 bilh\u00f5es de euros (22 vezes o PIB portugu\u00eas). Tendo em conta o risco de os criminosos usarem estes fundos para lavar dinheiros, a legisla\u00e7\u00e3o imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es claras aos fundos de investimento. Devem verificar a idoneidade dos seus clientes e comunicar suspeitas \u00e0s autoridades. Porem, 80% dos Fundos de Investimentos n\u00e3o revelaram os seus benefici\u00e1rios efetivos. Porqu\u00ea? Porque a lei s\u00f3 obriga a comunicar os nomes daqueles que possuem mais de 25% do capital. Alem disso, a lei prev\u00ea que, quando n\u00e3o seja poss\u00edvel identificar o benefici\u00e1rio efetivo, seja dado o respons\u00e1vel que det\u00e9m \u201ca dire\u00e7\u00e3o de topo\u201d, ou seja, o \u201ctesta de ferro\u201d. N\u00e3o \u00e9 por acaso que o Openlux revela que a pra\u00e7a financeira do Luxemburgo ter\u00e1 sido usada para lavar dinheiro sujo com liga\u00e7\u00f5es \u00e0s m\u00e1fias russas e italianas.<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 intoler\u00e1vel. Num artigo do OBEGEF<\/a>, j\u00e1 denunci\u00e1mos este modelo de rapina fiscal que contribui para sonegar ao nosso pa\u00eds anualmente 220 milh\u00f5es de euros anuais em receitas de impostos. Importa agora exigir a revis\u00e3o das diretivas anti-branqueamento de capitais para acabar com a opacidade, assim como, uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o das autoridades para acabar com esta impunidade.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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