{"id":45835,"date":"2021-03-07T00:08:17","date_gmt":"2021-03-07T00:08:17","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45835"},"modified":"2021-03-07T00:08:22","modified_gmt":"2021-03-07T00:08:22","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-5-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45835","title":{"rendered":"Riscos e desafios nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em tempos de pandemia"},"content":{"rendered":"

Daniel Esp\u00ednola,<\/span><\/span> Jornal i<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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A crise atual exige que os governos tomem medidas para garantir a integridade e a transpar\u00eancia nos processos de compras p\u00fablicas.<\/p>\n

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A pandemia de Covid-19 vem obrigando os governos a tomar decis\u00f5es r\u00e1pidas e a implementar medidas rigorosas para proteger suas popula\u00e7\u00f5es. Todavia, crises anteriores j\u00e1 demonstraram que situa\u00e7\u00f5es emergenciais, e c\u00e9leres respostas subsequentes,podem criar grandes oportunidades para viola\u00e7\u00f5es de integridade, principalmente aquelas relacionadas \u00e0 fraude e corrup\u00e7\u00e3o em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Embora a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o em compras p\u00fablicas n\u00e3o sejam fen\u00f4menos novos, uma s\u00e9rie de evid\u00eancias tem nos mostrado que durante a crise atual elas est\u00e3o ocorrendo em maior n\u00famero e em cifras expressivas. Ante a urg\u00eancia do momento, muitos governos t\u00eam-se prevalecido de exce\u00e7\u00f5es legais para justificar aquisi\u00e7\u00f5es emergenciais de grandes quantidades de equipamentos hospitalares, ventiladores, desinfetantes, m\u00e1scaras faciais, al\u00e9m de testes e vacinas, a fim de atender \u00e0s necessidades imediatas do setor de sa\u00fade. O fato dessas compras n\u00e3o passarem pelos processos de controle padr\u00e3o, mais minuciosos e demorados, pode aumentar os riscos de integridade na aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e bens, que poder\u00e3o n\u00e3o atender aos padr\u00f5es de qualidade ou mesmo serem adquiridos em meio \u00e0 fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das dificuldades internas, a competi\u00e7\u00e3o internacional pelos suprimentos m\u00e9dicos e vacinas tem afetado a disponibilidade desses bens em escala global. Os fornecedores s\u00e3o em pequeno n\u00famero frente \u00e0 demanda mundial e algumas medidas restritivas locais podem impactar na redu\u00e7\u00e3o de suas linhas de produ\u00e7\u00e3o. Isso exacerba a disputa entre os governos e empresas, facilitando a aquisi\u00e7\u00e3o \u201c\u00e0s escondidas\u201d, sem registros cont\u00e1beis, e possivelmente mascarando pr\u00e1ticas desonestas. Ademais, muitas negocia\u00e7\u00f5es acabam por ocorrer em um mercado internacional com grande volatilidade de pre\u00e7os, levando muitos fornecedores a exigir adiantamentos significativos e sem a garantia de prazos para as entregas.  Da mesma forma, toda a cadeia de suprimentos tamb\u00e9m pode ser atingida, uma vez que muitos dos insumos dependem de outras mat\u00e9rias-primas, muitas vezes escassas, gerando uma s\u00e9rie de potenciais riscos para essas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A aten\u00e7\u00e3o dada aos riscos das novas contrata\u00e7\u00f5es, entretanto, n\u00e3o deve distrair os governos de suas preocupa\u00e7\u00f5es com aquelas em andamento, sendo necess\u00e1rio identificar os potenciais riscos e viabilizar alternativas aos fornecedores que estejam enfrentando paralisa\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de insumos e outras limita\u00e7\u00f5es \u00e0s suas atividades. Os governos devem garantir que fornecedores com problemas possam retomar a entrega normal dos contratos assim que a pandemia for contida. At\u00e9 l\u00e1, medidas excepcionais, previstas em lei, podem prever o pagamento de contratos em curso de forma antecipada ou isentar fornecedores de penalidades pela execu\u00e7\u00e3o momentaneamente deficiente dos contratos.<\/p>\n\n\n\n

A crise atual exige, portanto, que os governos tomem medidas para garantir a integridade e a transpar\u00eancia nos processos de compras p\u00fablicas. Podemos destacar algumas estrat\u00e9gias a serem implementadas para auxiliar as autoridades contratantes na gest\u00e3o de suas carteiras de fornecedores e preservar rela\u00e7\u00f5es contratuais justas, transparentes e equitativas.<\/p>\n\n\n\n

Um primeiro passo \u00e9 garantir a transpar\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es durante todo esse per\u00edodo excepcional. Documentar a gest\u00e3o dos contratos e procedimentos licitat\u00f3rios em andamento deve ser preocupa\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. Por exemplo, podem ser dispostos e mantidos em um site espec\u00edfico todos os registros e informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos de aquisi\u00e7\u00e3o, eventuais modifica\u00e7\u00f5es dos processos normais de compras, informa\u00e7\u00f5es sobre licitantes, avalia\u00e7\u00e3o de propostas e adjudica\u00e7\u00f5es de contratos relativos ao combate \u00e0 pandemia. A utiliza\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o das plataformas de compras governamentais eletr\u00f4nicas tamb\u00e9m podem facilitar o registro das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Submeter os processos de aquisi\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo emergencial ao escrut\u00ednio das \u00e1reas de auditoria \u00e9 mais do que necess\u00e1rio. As equipes respons\u00e1veis podem estabelecer sistemas de rastreamento de pre\u00e7os e bancos de dados de fornecedores para os principais produtos e servi\u00e7os, ajudando a identificar sinais de alerta, como conluios, fraudes de pre\u00e7os, falsifica\u00e7\u00f5es e outros comportamentos inadequados. Entretanto, faz-se necess\u00e1rio adaptar as estrat\u00e9gias tradicionais de auditoria p\u00fablica para os processos de aquisi\u00e7\u00e3o emergencial em tempos de isolamento social, tal como permitir o acesso remoto por auditores e \u00f3rg\u00e3os de controle aos registros de aquisi\u00e7\u00f5es, para que os trabalhos possam ser desenvolvidos, apesar das restri\u00e7\u00f5es \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e an\u00e1lises em papel.<\/p>\n\n\n\n

Em antecipa\u00e7\u00e3o a todos os poss\u00edveis riscos, as organiza\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico podem proativamente melhorar os controles preventivos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e fraude durante a pandemia. Al\u00e9m de dar transpar\u00eancia \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es, uma boa pr\u00e1tica seria garantir que todos os dados estejam dispon\u00edveis de uma forma aberta e reutiliz\u00e1vel, permitindo o controle social. Criar ferramentas digitais e acess\u00edveis podem permitir aos cidad\u00e3os acompanhar as compras emergenciais realizadas, verificando se est\u00e3o em conson\u00e2ncia com as medidas excepcionais dispostas na legisla\u00e7\u00e3o, assim como apontar eventuais falhas n\u00e3o observadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 medida que os governos caminham para a imuniza\u00e7\u00e3o de suas popula\u00e7\u00f5es, casos de fraudes e corrup\u00e7\u00e3o nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas podem dificultar o controle da pandemia e minar esfor\u00e7os de conten\u00e7\u00e3o fiscal. Logo, \u00e9 essencial fortalecer as salvaguardas fundamentais de integridade nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, tanto para as respostas imediatas, quanto para assegurar aos pa\u00edses, ap\u00f3s a pandemia, uma s\u00f3lida retomada econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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