{"id":45814,"date":"2021-02-20T00:46:54","date_gmt":"2021-02-20T00:46:54","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45814"},"modified":"2021-02-20T00:46:57","modified_gmt":"2021-02-20T00:46:57","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-5-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45814","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia desinfetante"},"content":{"rendered":"

Nuno Magina,<\/span><\/span> Jornal i<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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O pa\u00eds tem insistido numa vis\u00e3o demasiado jur\u00eddica do problema, concentrando a a\u00e7\u00e3o no crime que tem de ser investigado e n\u00e3o no evento a ser prevenido<\/p>\n

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\u201cA luz do Sol \u00e9 o melhor dos desinfetantes; a luz el\u00e9trica o pol\u00edcia mais eficiente\u201d \u00e9 uma frase c\u00e9lebre de Louis Dembitz Brandeis - uma lenda do direito norte-americano, que foi juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos da Am\u00e9rica entre 1916 e 1939. Ele foi um ac\u00e9rrimo defensor de mais transpar\u00eancia nos setores p\u00fablico e financeiro, argumentando que a opini\u00e3o p\u00fablica funcionava como \u201cdesinfetante dos germes transportados pelos pol\u00edticos\u201d, em grande parte na luta contra o clientelismo.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, o termo transpar\u00eancia tem servido internacionalmente como mote para melhores sistemas de governa\u00e7\u00e3o. No que toca ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o esta palavra n\u00e3o tem sido usada em v\u00e3o. In\u00fameros estudos demonstram que quanto mais eficazes forem os mecanismos de transpar\u00eancia, menor ser\u00e1 o risco de corrup\u00e7\u00e3o num determinado pa\u00eds. Casos de sucesso n\u00e3o faltam, com os pa\u00edses N\u00f3rdicos a surgirem como cabe\u00e7as de cartaz.<\/p>\n\n\n\n

Posto isto, o que \u00e9 que Portugal tem feito para aumentar a transpar\u00eancia da coisa p\u00fablica e com isso diminuir os ditos \u201cgermes\u201d?<\/p>\n\n\n\n

Bastante menos do que devia, a julgar pelo \u00edndice de perce\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o (\u201cCorruption Perception Index\u201d) publicado pela Transparency International. No \u00edndice referente a 2020, Portugal ocupa o 33\u00ba lugar da lista dos pa\u00edses menos corruptos do mundo. Mesmo n\u00e3o recorrendo a \u00edndices internacionais para confirmar o \u00f3bvio, qualquer cidad\u00e3o minimamente informado reconhece que algo vai muito mal no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds tem insistido numa vis\u00e3o demasiado jur\u00eddica do problema, concentrando a a\u00e7\u00e3o no crime que tem de ser investigado e n\u00e3o no evento a ser prevenido. A Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o 2020-2024, apresentada pelo Governo em setembro do ano passado, n\u00e3o vislumbra que a miopia seja corrigida assim t\u00e3o cedo. Face \u00e0 dificuldade em ver ao longe, torna-se dif\u00edcil compreender que todos os cidad\u00e3os s\u00e3o afetados por este flagelo e que por isso t\u00eam um interesse especial em o prevenir. O acesso a informa\u00e7\u00e3o de qualidade e o escrut\u00ednio p\u00fablico que sobre ela recai t\u00eam um poder \u201cdesinfetante\u201d que vai muito para al\u00e9m do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n

Mas, na pr\u00e1tica, mais transpar\u00eancia significa o qu\u00ea?<\/p>\n\n\n\n

Significa partilhar toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o relevante, numa forma que o cidad\u00e3o a possa compreender e avaliar. Veja-se o caso das parcerias p\u00fablico-privadas, em que o Estado desembolsa largos bili\u00f5es de euros todos os anos. Se algu\u00e9m pesquisar na internet, vai acabar por encontrar dados avulsos sobre essas parcerias, como sejam os seus custos totais, dura\u00e7\u00f5es ou obras subjacentes \u2013 autoestradas, hospitais, redes de abastecimento de \u00e1gua, etc. No entanto, dificilmente encontrar\u00e1 os modelos de engenharia financeira contratualizados com os parceiros privados, no fundo a arte do neg\u00f3cio. Esta l\u00f3gica \u00e9 v\u00e1lida para muitos outros temas sens\u00edveis ao clientelismo pol\u00edtico; como por exemplo, os processos de licenciamento que tanto abundam em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Algu\u00e9m perguntar\u00e1, qual \u00e9 o benef\u00edcio de partilhar todos esses dados se quase ningu\u00e9m os vai perceber?<\/p>\n\n\n\n

Aqui reside o poder \u201cdesinfetante\u201d da transpar\u00eancia. Primeiro, porque no meio dos milh\u00f5es de portugueses com acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o haver\u00e1 sempre algu\u00e9m capaz de decifrar um caso suscet\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o, nem que n\u00e3o seja por via do jornalismo de investiga\u00e7\u00e3o. Segundo, os intervenientes ao terem no\u00e7\u00e3o dessa possibilidade sentir-se-\u00e3o muito mais responsabilizados em cumprir as regras escrupulosamente, \u201co pol\u00edcia mais eficiente\u201d como diria Brandeis.<\/p>\n\n\n\n

Ao investir em meios inform\u00e1ticos que facilitem a consulta r\u00e1pida de todos esses dados, por exemplo num portal da transpar\u00eancia, potencia-se a sua an\u00e1lise por muitos mais cidad\u00e3os. No limite, n\u00e3o valeria a pena perder tanto tempo a falar de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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