{"id":45767,"date":"2021-02-06T11:08:27","date_gmt":"2021-02-06T11:08:27","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45767"},"modified":"2021-02-19T15:27:02","modified_gmt":"2021-02-19T15:27:02","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-3-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45767","title":{"rendered":"Crescimento empobrecedor – a EDP e a Terra de Miranda"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (103 23\/12\/2020)<\/p>\n

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Um dos maiores neg\u00f3cios da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds, que tem por objeto o valor da explora\u00e7\u00e3o de um bem do dom\u00ednio p\u00fablico situado no Interior, ou como o Estado deveria ter prevenido o planeamento fiscal agressivo, permitindo assim a promo\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social e territorial<\/em><\/p>\n

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No dia 17 de dezembro, a EDP anunciou a conclus\u00e3o do neg\u00f3cio de venda de seis barragens, tr\u00eas delas no Douro Internacional, em plena Terra de Miranda. Por via de uma complexa opera\u00e7\u00e3o financeira, que envolve uma declarada reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial, o neg\u00f3cio, avaliado em 2,2 mil milh\u00f5es de euros, foi feito sem que houvesse lugar ao pagamento de impostos. A opera\u00e7\u00e3o dependia de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Governo, uma vez que envolve o valor da explora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do rio, que \u00e9, como sabemos, um bem do dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Efetivamente, a ser como referido na comunica\u00e7\u00e3o social, o Governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, autorizou que, desse modo, a EDP tivesse um encaixe financeiro de 2,2 mil milh\u00f5es de Euros, sem que houvesse lugar a cobran\u00e7a do Imposto do Selo, no valor de 110 milh\u00f5es de euros, bem como os naturais impostos sobre as mais-valias, dado que a EDP havia comprado (ao Estado) o bem que agora vende por cerca de um ter\u00e7o do que agora recebe. Foram, assim, claramente beneficiados interesses particulares acima do interesse geral.<\/p>\n\n\n\n

Tratando-se de um dos maiores neg\u00f3cios da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds, que tem por objeto o valor da explora\u00e7\u00e3o de um bem do dom\u00ednio p\u00fablico situado no Interior, envolvendo por empresas com elevado poder econ\u00f3mico, seria de esperar que o Estado prevenisse o planeamento fiscal agressivo e permitisse a promo\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social e territorial.<\/p>\n\n\n\n

Como referido acima, tr\u00eas das seis barragens, as mais produtivas, situam-se na Terra de Miranda \u2013 duas no concelho de Miranda do Douro e uma no concelho de Mogadouro. Ora, os dados estat\u00edsticos revelam que paralelamente ao engrandecimento da EDP, a Terra de Miranda registou uma trajet\u00f3ria de empobrecimento, de despovoamento (perdeu mais de metade da popula\u00e7\u00e3o desde a constru\u00e7\u00e3o das barragens) e \u00e9 hoje uma terra muito deprimida, com uma sociedade civil demasiado envelhecida e, por isso, extremamente enfraquecida e com o futuro amea\u00e7ado. \u00c9 uma Terra que desespera para n\u00e3o morrer.<\/p>\n\n\n\n

Tendo em conta a riqueza das pessoas que l\u00e1 vivem, os PIB per capita<\/em> de Miranda e de Mogadouro posicionam os concelhos, respetivamente, nas posi\u00e7\u00f5es 182 e 225 entre os 308 que o Pa\u00eds tem. Ou seja, mesmo sem terem popula\u00e7\u00e3o, ainda assim, o PIB per capita<\/em> \u00e9 miser\u00e1vel e alimentado por tr\u00eas origens principais \u2013 os or\u00e7amentos camar\u00e1rios, pelos empregos de que as autarquias necessitam para funcionarem, os subs\u00eddios \u00e0 agricultura no \u00e2mbito da PAC, e a fraqu\u00edssima atividade produtiva. No entanto, tendo em conta a riqueza efetivamente produzida; i.e., contando tamb\u00e9m a a\u00e7\u00e3o das barragens, o PIB per capita<\/em> de Miranda passa para 5.\u00ba do Pa\u00eds e o de Mogadouro para 25.\u00ba. Por conseguinte, a Terra de Miranda n\u00e3o \u00e9 pobre: est\u00e1 empobrecida por ter estado sujeita \u00e0 extra\u00e7\u00e3o dos seus recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, em Miranda, vive-se mal, cada vez pior, porque \u00e0 medida que se foi perdendo popula\u00e7\u00e3o foi-se tamb\u00e9m descapitalizando. O que incomoda \u00e9 a contradi\u00e7\u00e3o entre o viver cada vez pior e a exist\u00eancia de um recurso, a \u00e1gua, que permitiria ter vivido sempre bem. O que incomoda \u00e9, portanto, a exist\u00eancia de duas din\u00e2micas distintas: a atividade econ\u00f3mica, social e cultural da Terra de Miranda em queda; a grandeza da EDP em ascens\u00e3o. Creio que todos os portugueses se congratulam com a grandeza da EDP, mas tamb\u00e9m penso que n\u00e3o se pode ser \u201crico\u201d \u00e0 custa do empobrecimento de outros; que o empobrecimento cont\u00ednuo da Terra de Miranda, em particular, n\u00e3o favorece os portugueses mais do que o engrandecimento da EDP.<\/p>\n\n\n\n

Seria de esperar que a EDP praticasse para com a Terra de Miranda o valor e compromisso da sustentabilidade que diz defender. A este prop\u00f3sito, diz-nos a EDP que assume as responsabilidades sociais e ambientais que resultam da sua atua\u00e7\u00e3o, contribuindo para o desenvolvimento das regi\u00f5es onde est\u00e1 presente. Sejamos sinceros, com a Terra de Miranda tal n\u00e3o aconteceu. Ser\u00e1 ent\u00e3o pura ret\u00f3rica?<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a EDP se engrandecia a Terra de Miranda foi definhando. A EDP n\u00e3o foi inclusiva, n\u00e3o cumpriu o compromisso da sustentabilidade, foi sempre extrativa do recurso natural \u00e1gua que o Douro leva por aquela terra. Os mirandeses tinham agora a expectativa de que, com a venda das barragens, a EDP se redimisse e contribu\u00edsse para a melhoria da massa cr\u00edtica social, da atividade cultural e econ\u00f3mica da Terra de Miranda. Seria ent\u00e3o recordada dessa maneira. Mas, infelizmente, tal parece n\u00e3o vir a suceder. A forma como decorreu a opera\u00e7\u00e3o de venda das barragens indicia que, com a coniv\u00eancia do Governo, n\u00e3o h\u00e1 sensibilidade social nem defesa do interesse p\u00fablico e que a explora\u00e7\u00e3o \u00e9 para levar at\u00e9 ao \u00faltimo c\u00eantimo, privilegiando o interesse particular contra o interesse geral e contra a coes\u00e3o social e territorial.<\/p>\n\n\n\n

No neg\u00f3cio em curso da venda das barragens, os 2,2 mil milh\u00f5es de euros, que s\u00e3o o pre\u00e7o da transa\u00e7\u00e3o, refletem o valor atual dos lucros (futuros) com a concess\u00e3o. Desse modo foi poss\u00edvel apurar o margem de lucro da EDP por unidade de energia produzida e, aplicando-a \u00e0 produ\u00e7\u00e3o acumulada desde a instala\u00e7\u00e3o das barragens, obter o valor do ganho: pelo menos 5 mil milh\u00f5es de euros ao longo dos \u00faltimos sessenta anos. Ou seja, a EDP extraiu cerca de 7 mil milh\u00f5es de euros (o equivalente a oito pontes Vasco da Gama) da Terra de Miranda, a troco do seu empobrecimento. E, sejamos honestos, essa enorme riqueza \u00e9 riqueza da Terra de Miranda, que lhe foi extra\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Efetivamente, com a venda das barragens, o ativo vendido mais importante n\u00e3o foram as turbinas, nem os edif\u00edcios, nem a gest\u00e3o, nem sequer o know how<\/em>. Os ativos mais valiosos que foram vendidos s\u00e3o proporcionados pelos recursos naturais da Terra de Miranda: a \u00e1gua, o declive do rio Douro internacional e a morfologia das suas margens. Sem estes recursos naturais, as barragens n\u00e3o teriam valor econ\u00f3mico! Tal como o trabalho e o capital, tamb\u00e9m os recursos naturais s\u00e3o fundamentais para a atividade econ\u00f3mica do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ora, as popula\u00e7\u00f5es, cujo destino est\u00e1 indissociavelmente ligado aos seus recursos naturais, em todas as partes do mundo (s\u00f3 para citar um exemplo muito simples, as praias do Algarve s\u00e3o a riqueza que permite aos algarvios ter um PIB per capita<\/em> relevante), n\u00e3o podiam ser absolutamente ignoradas e desprezadas neste neg\u00f3cio final. No m\u00ednimo, deveriam saber o que se fazia, qual ia ser o destino dos seus recursos naturais nos pr\u00f3ximos anos ou d\u00e9cadas e, a menos que o Governo deseje que a Terra de Miranda se torne terra de ningu\u00e9m, deviam receber pelo menos parte das contrapartidas que lhe seriam devidas. Creio que todos concordar\u00e3o que, caso a venda tivesse \u2013 como devia \u2013 dado lugar aos 110 milh\u00f5es de euros de Imposto do Selo e esse valor fosse entregue \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, seria sempre insuficiente para as compensar de toda a riqueza que lhes caberia num modelo justo de reparti\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios. Ao optar por n\u00e3o cobrar esse valor, que corresponde apenas a cerca de 1,57% da riqueza extra\u00edda pela EDP da Terra de Miranda, optou-se por continuar a penalizar os mirandeses e os portugueses em geral. Ser\u00e1 que este procedimento \u00e9 pr\u00f3prio de um pa\u00eds civilizado?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Expresso online (103 23\/12\/2020) \u00a0 \u00a0 Um dos maiores neg\u00f3cios da hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds, que tem por objeto o valor da explora\u00e7\u00e3o de um bem do dom\u00ednio p\u00fablico situado no Interior, ou como o Estado deveria ter prevenido o planeamento fiscal agressivo, permitindo assim a promo\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social e territorial<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,282],"tags":[],"class_list":["post-45767","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-expresso-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45767"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45767\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45796,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45767\/revisions\/45796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}