{"id":45762,"date":"2021-02-03T00:50:26","date_gmt":"2021-02-03T00:50:26","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45762"},"modified":"2021-02-03T00:50:29","modified_gmt":"2021-02-03T00:50:29","slug":"o-principio-da-realidade-2-2-2-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45762","title":{"rendered":"Planos e estrat\u00e9gias nacionais anticorrup\u00e7\u00e3o – pacotes de benef\u00edcios ou futuros problemas?"},"content":{"rendered":"

Daniel Aguiar Esp\u00ednola, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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\"Os atores pol\u00edticos que d\u00e3o apoio a tais planos, geralmente focados em resultados de curto prazo, almejam criar grandes impress\u00f5es de cunho eleitoral, que s\u00e3o conhecidas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, carecendo de suporte posterior (...)\"<\/p>\n<\/div>\n

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De tempos em tempos, no campo da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, surgem novas recomenda\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas internacionais que os governos s\u00e3o instados a cumprir e a dedicar esfor\u00e7os. Muitas na\u00e7\u00f5es, com maior ou menor regularidade, buscam reun\u00ed-las em um conjunto de novas regulamenta\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es de normativos, cria\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os e de estruturas especializadas, dentre outras a\u00e7\u00f5es, organizadas sob o formato de planos ou de estrat\u00e9gias nacionais anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa constante necessidade de adapta\u00e7\u00f5es surge das exig\u00eancias cada vez mais din\u00e2micas da sociedade contempor\u00e2nea. Os processos de globaliza\u00e7\u00e3o e de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas possibilitam que, \u00e0 dist\u00e2ncia, uma gama cada vez maior de atores possa praticar crimes de fraude e corrup\u00e7\u00e3o, assim como propiciam o surgimento de condutas criminosas, tais como os crimes cibern\u00e9ticos, novas formas de lavagem de dinheiro e de suborno transnacional, etc.<\/p>\n

Planos e estrat\u00e9gias nacionais, quando bem conduzidos, s\u00e3o importantes pontos de partida para a consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica anticorrup\u00e7\u00e3o eficiente, por promoverem apoio pol\u00edtico conjunto \u00e0s medidas a serem implementadas, demonstrarem esfor\u00e7os nacionais de uma forma ampla, tanto interna quanto externamente, assim como por apresentarem as a\u00e7\u00f5es que o governo se compromete a cumprir para conhecimento de toda a sociedade.<\/p>\n

Recentemente muitos pa\u00edses t\u00eam adotado novas estrat\u00e9gias e planos nacionais anticorrup\u00e7\u00e3o, como Mal\u00e1sia<\/a> (2019), Argentina<\/a> (2019), Portugal<\/a> (2020) e Brasil<\/a> (2020) - em todos os casos as iniciativas s\u00e3o apresentadas com grande destaque junto \u00e0 m\u00eddia nacional e \u00e0 comunidade estrangeira.<\/p>\n

Todavia, apesar das melhores inten\u00e7\u00f5es, o hist\u00f3rico de audaciosos planos nacionais anticorrup\u00e7\u00e3o\u00a0 nem sempre \u00e9 positivo. Objetivos ut\u00f3picos, frutos da car\u00eancia de dados confi\u00e1veis para um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual da fraude e corrup\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses, tendem, consequentemente, a resultar em adapta\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de pr\u00e1ticas estranhas \u00e0s suas realidades espec\u00edficas. No af\u00e3 de alcan\u00e7arem metas irrealistas, os recursos inicialmente disponibilizados v\u00e3o, aos poucos, sendo reduzidos ou desperdi\u00e7ados, e os progressos inicialmente conquistados acabam retrocedendo.<\/p>\n

Os atores pol\u00edticos que d\u00e3o apoio a tais planos, geralmente focados em resultados de curto prazo, almejam criar grandes impress\u00f5es de cunho eleitoral, que s\u00e3o esquecidas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, carecendo de suporte posterior. Por vezes, ansiando demonstrar respostas r\u00e1pidas, os governos n\u00e3o hesitam em criar, a todo custo, novos arranjos regulat\u00f3rios e institucionais, mesmo quando estes se\u00a0 apresentam inadequados. As \u201cilhas de integridade\u201d no setor p\u00fablico podem se manter firmes por algum tempo, mas correm o risco de, com a mesma velocidade, serem destru\u00eddas no futuro. O \u00edmpeto para as mudan\u00e7as culturais e estruturais mais profundas \u00e9 muitas vezes perdido, assim como a credibilidade e a legitimidade dos governos ou de outros atores \u00e0 frente dos trabalhos relacionados \u00e0 tem\u00e1tica.<\/p>\n

Por outro lado, estrat\u00e9gias nacionais anticorrup\u00e7\u00e3o que podem ser consideradas adequadas s\u00e3o aquelas que buscam explorar sinergias externas para a implementa\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es internacionais, aproveitando-se de especialistas e de estudos nacionais para adaptar as propostas \u00e0s suas realidades e, principalmente, apoiando-se em exemplos de sucesso (e de insucesso) em pa\u00edses com caracter\u00edsticas semelhantes. O envolvimento da sociedade civil organizada na formula\u00e7\u00e3o e, quando poss\u00edvel, na implementa\u00e7\u00e3o de tais planos, \u00e9 tamb\u00e9m um fator de grande relev\u00e2ncia e impacto.<\/p>\n

Por meio de uma governan\u00e7a de esfor\u00e7os conjuntos bem conduzida, garantindo o envolvimento efetivo de diversos atores, podemos esperar uma correta an\u00e1lise dos problemas e das particularidades do fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o em cada pa\u00eds. Desse modo podem ser diferenciadas estrat\u00e9gias distintas entre setores econ\u00f4micos, unidades administrativas e \u00e1reas geogr\u00e1ficas, gerando bons indicadores e propostas mais adequadas. Da mesma forma, \u00e9 necess\u00e1rio integrar esfor\u00e7os e institui\u00e7\u00f5es para avaliar, de forma transparente, os avan\u00e7os e as falhas detectadas na implementa\u00e7\u00e3o dos planos, para constante aperfei\u00e7oamento das estrat\u00e9gias adotadas.<\/p>\n

Em resumo, planos ou estrat\u00e9gias nacionais podem ser iniciativas bastante \u00fateis para fortalecer a coordena\u00e7\u00e3o entre diversos atores governamentais e n\u00e3o-governamentais e implementar novos padr\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, assim como para refor\u00e7ar iniciativas j\u00e1 existentes, ressaltando que os riscos pol\u00edticos e a aus\u00eancia de um constante di\u00e1logo e acompanhamento pela sociedade podem fragilizar os objetivos iniciais e diminuir a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o em iniciativas futuras semelhantes.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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