{"id":45756,"date":"2021-01-29T23:36:19","date_gmt":"2021-01-29T23:36:19","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45756"},"modified":"2021-01-29T23:36:21","modified_gmt":"2021-01-29T23:36:21","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-48","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45756","title":{"rendered":"Cr\u00f3nica de um pa\u00eds feito de especialistas"},"content":{"rendered":"

Tiago Marcos<\/span><\/span>,<\/span><\/span> Jornal i<\/span><\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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O radicalismo e o populismo como voto de protesto n\u00e3o substituem o sentido c\u00edvico necess\u00e1rio \u00e0 exig\u00eancia de um poder judicial independente e com meios para controlar indubitavelmente a conduta de qualquer cidad\u00e3o, em especial os titulares de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n

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Num pa\u00eds em que os extremos, ao fim de muitos anos, parecem cada vez mais voltar ao centro da vida pol\u00edtica, suportados pelo aproveitamento pol\u00edtico do descontentamento da popula\u00e7\u00e3o face \u00e0s pol\u00edticas e aos comportamentos verificados nos titulares dos v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os de soberania ao longo do tempo, n\u00e3o se identificam quaisquer altera\u00e7\u00f5es naquela que tem sido uma apatia social quase generalizada \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de suspeitas, n\u00e3o dissipadas nem punidas, de fraude e corrup\u00e7\u00e3o, que, em especial, recaem sobre titulares de cargos p\u00fablicos (presentes ou passados).<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, quando um destes casos \u00e9 noticiado, somos inundados pelos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, at\u00e9 \u00e0 exaust\u00e3o, com pretensas not\u00edcias, pontos de situa\u00e7\u00e3o, tentativas de aproveitamento pol\u00edtico e coment\u00e1rios de especialistas, que teimam em publicitar situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o condenadas pelo poder judicial, como situa\u00e7\u00f5es que devem ser consideradas de imediato como crimes contra a humanidade. Pelo meio desta indigna\u00e7\u00e3o, s\u00e3o ouvidos alguns populares, escolhidos pelo seu vasto conhecimento sobre os temas em debate, que exigem as necess\u00e1rias consequ\u00eancias por atos t\u00e3o hediondos e mudan\u00e7as imediatas na vida pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

No entanto\u2026 isto apenas \u00e9 relevante at\u00e9 ser retomada a atividade futebol\u00edstica semanal, ocorrer uma cat\u00e1strofe natural, not\u00edcias de um novo alegado caso de fraude ou corrup\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 a not\u00edcias de um novo confinamento geral causado pela falta de coer\u00eancia das pol\u00edticas de combate \u00e0 COVID-19. Neste momento, novos especialistas nas mais diversas mat\u00e9rias, alguns deles que j\u00e1 estiveram envolvidos em situa\u00e7\u00f5es similares, v\u00eam falar dos novos temas, fomentando a referida apatia popular sobre uma esquecida suspeita de fraude ou corrup\u00e7\u00e3o que continua sem estar devidamente julgada e, se for caso disso, condenada.<\/p>\n\n\n\n

Aparentemente, esta situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 se verifica quando existem suspeitas que um ou mais titulares de posi\u00e7\u00f5es-chave de um governo em fun\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do poder que lhe foi conferido pelo voto democr\u00e1tico, promovam a divulga\u00e7\u00e3o institucional de falsas verdades com o alegado intuito de que uma pessoa seja eleita como procurador europeu. Real\u00e7o que, n\u00e3o sendo especialista, n\u00e3o pe\u00e7o a imediata condena\u00e7\u00e3o dosenvolvidos, pedindo apenas a exist\u00eancia de conclus\u00f5es factuais, sobre esta mat\u00e9ria, \u00e0s autoridades policiais e judiciais e, caso se verifique a aplicabilidade, a respetiva condena\u00e7\u00e3o. De igual modo, se as suspeitas forem suficientemente graves e relevantes para merecer uma investiga\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o apenas que seja considerada a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de fun\u00e7\u00f5es de todos envolvidos, pela potencial gravidade das suspeitas que est\u00e3o em causa.<\/p>\n\n\n\n

Para real\u00e7ar a import\u00e2ncia e a ironia desta situa\u00e7\u00e3o, remeto o leitor para a p\u00e1gina do poder judicial nacional<\/a>, onde poder\u00e1 consultar que a fun\u00e7\u00e3o dos membros da Procuradoria Europeia \u00e9, de forma independente (respeitando o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o entre os poderes judicial, legislativo e executivo), a de investigar, instaurar um processo penal e preparar a acusa\u00e7\u00e3o contra quem pratica crimes que prejudiquem o or\u00e7amento da EU, incluindo situa\u00e7\u00f5es de fraude, corrup\u00e7\u00e3o e branqueamento de capitais. Assim, pergunto:<\/p>\n\n\n\n

Se existe a suspeita (repito, n\u00e3o comprovada) de que um dos membros da Procuradoria Europeia foi nomeado com base em mentiras curriculares, difundidas como verdadeiras atrav\u00e9s de atos que se poder\u00e3o interpretar como tr\u00e1fico de influ\u00eancias pol\u00edticas, este estar\u00e1 em plenas condi\u00e7\u00f5es para investigar, de forma independente, outras suspeitas de fraude, corrup\u00e7\u00e3o ou branqueamento de capitais?<\/p>\n\n\n\n

Se, ao longo dos anos, se t\u00eam verificado (comprovadamente) situa\u00e7\u00f5es de fraude na utiliza\u00e7\u00e3o dos dinheiros europeus subsidiados a Portugal, n\u00e3o ser\u00e1 mais um prego no caix\u00e3o da nossa credibilidade europeia que esta nomea\u00e7\u00e3o ainda se mantenha? Se estas suspeitas focassem outro Estado-membro, qual seria a posi\u00e7\u00e3o oficial de Portugal?<\/p>\n\n\n\n

Por fim, considerando estas suspeitas, ser\u00e1 aceit\u00e1vel que o nosso Primeiro-Ministro as desvalorize, difamando quem questiona a sua manuten\u00e7\u00e3o e considerando-as um ataque ao pa\u00eds, utilizando a natural argumenta\u00e7\u00e3o de l\u00edderes de outros pa\u00edses com baixos \u00edndices de transpar\u00eancia?<\/p>\n\n\n\n

Considerando esta infeliz ironia, \u00e9 essencial que n\u00e3o fiquemos ap\u00e1ticos perante mais uma situa\u00e7\u00e3o, de extrema import\u00e2ncia, em que parece que as suspeitas se poder\u00e3o manter sem estarem devidamente dissipadas ou punidas. Perante estas situa\u00e7\u00f5es, afirmo ser essencial que o radicalismo e o populismo n\u00e3o substituam o sentido c\u00edvico necess\u00e1rio a uma democracia e, para tal, em vez de os promovermos como voto de protesto, devemos exigir a exist\u00eancia de um poder judicial independente e com meios para controlar indubitavelmente a conduta de qualquer cidad\u00e3o, em especial os titulares de cargos p\u00fablicos. A nossa credibilidade depende disso.<\/p>\n\n\n\n

Termino com uma quest\u00e3o final, muito pertinente face aos recentes resultados eleitorais, que \u00e9 a seguinte \u2013 o que contribui mais para a absten\u00e7\u00e3o eleitoral: o COVID-19 ou a exist\u00eancia de suspeitas, n\u00e3o esclarecidas, de fraude e corrup\u00e7\u00e3o sobre agentes pol\u00edticos?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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