{"id":45708,"date":"2021-01-09T23:15:17","date_gmt":"2021-01-09T23:15:17","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45708"},"modified":"2021-01-10T22:30:48","modified_gmt":"2021-01-10T22:30:48","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45708","title":{"rendered":"\u00c9tica e integridade, uma responsabilidade de todos"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia<\/strong><\/span>, Expresso online (099 25\/11\/2020)<\/p>\n

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Todos somos (e devemos ser!) igualmente respons\u00e1veis pela procura da \u00e9tica e da integridade em todas as circunst\u00e2ncias do nosso quotidiano<\/p>\n

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Tradicionalmente a responsabilidade pela promo\u00e7\u00e3o da \u00e9tica e da integridade surge ainda muito associada, e por isso de maior exig\u00eancia, a quem exerce fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Ao exerc\u00edcio da a\u00e7\u00e3o e dos poderes do Estado, sejam essas fun\u00e7\u00f5es de natureza pol\u00edtica ou de natureza administrativa. Ser pol\u00edtico ou funcion\u00e1rio p\u00fablico, como vulgarmente se refere, requer o \u00f3nus da exemplaridade sobre o que devem ser as condutas \u00e9ticas de integridade.<\/p>\n

E, em bom rigor, convenhamos, esta exig\u00eancia \u00e9 inteiramente verdadeira! Se o Estado \u00e9 a entidade que representa e deve garantir a satisfa\u00e7\u00e3o dos valores e dos interesses colectivamente partilhados pela sociedade e por todos os cidad\u00e3os, ent\u00e3o \u00e9 perfeitamente natural e l\u00f3gico \u2013 outro qualquer pressuposto seria no m\u00ednimo estranho \u2013 que o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es em qualquer estrutura que sirva o Estado tenha associado esse pressuposto, que assim se torna num dever funcional.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, do posto de vista da cidadania \u2013 e a \u00e9tica e a integridade s\u00e3o fundamentalmente quest\u00f5es de cidadania \u2013, os servidores p\u00fablicos (pol\u00edticos e funcion\u00e1rios p\u00fablicos) s\u00e3o t\u00e3o cidad\u00e3os como os demais. Com os mesmos direitos e deveres. Claro que t\u00eam essa responsabilidade de representarem e exercerem o poder do Estado. Mas apenas podem exercer esse poder na exacta medida em que sirvam o interesse de todos, estando-lhe por isso naturalmente vedadas quaisquer possibilidades de o exercerem em fun\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios interesses ou de terceiros a si ligados, que \u00e9 o mesmo que dizer que n\u00e3o podem incorrer em situa\u00e7\u00f5es de conflitos de interesses.<\/span><\/p>\n

Mas, pergunta-se, e que responsabilidade assume o cidad\u00e3o comum, agora a olhar para quem n\u00e3o exerce fun\u00e7\u00f5es naquele enquadramento? \u00c9 que, muito simplesmente, estamos a referir-nos \u00e0 esmagadora maioria das pessoas da nossa sociedade \u2013 de acordo com os dados do\u00a0\u00faltimo relat\u00f3rio trimestral<\/a>\u00a0da DGAEP, o universo de trabalhadores nas denominadas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas era em final de Setembro de 700.477 trabalhadores, ou seja cerca de 7 a 8% do total da popula\u00e7\u00e3o portuguesa \u2013. N\u00e3o ter\u00e1 tamb\u00e9m este \u201ccidad\u00e3o comum\u201d um dever especial de respeitar os valores da \u00e9tica? De ser igualmente um exemplo de integridade?<\/span><\/p>\n

Claro que sim! Claro que todos somos (e devemos ser!) igualmente respons\u00e1veis pela procura da \u00e9tica e da integridade em todas as circunst\u00e2ncias do nosso quotidiano, tanto na nossa rela\u00e7\u00e3o com os outros, como na rela\u00e7\u00e3o com o mundo e com a natureza.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia do que t\u00ednhamos visto anteriormente aqui neste mesmo espa\u00e7o, em\u00a0Democracia, corrup\u00e7\u00e3o e sociedade civil<\/a>, e como tem sido salientado de forma muito clara por diversos organismos internacionais, como por exemplo pela OCDE, atrav\u00e9s da\u00a0Recomenda\u00e7\u00e3o de 2017 sobre integridade p\u00fablica<\/a>, a \u00e9tica e a integridade s\u00e3o componentes de import\u00e2ncia estrutural em qualquer sociedade e a sua presen\u00e7a \u00e9 responsabilidade de todos, sem excep\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A referida recomenda\u00e7\u00e3o considera que o refor\u00e7o da integridade p\u00fablica se alcan\u00e7a atrav\u00e9s de um conjunto de medidas relativas a tr\u00eas pilares estruturantes da organiza\u00e7\u00e3o social, econ\u00f3mica e pol\u00edtica das sociedades: (1) a exist\u00eancia de um sistema de integridade coerente e abrangente; (2) o fortalecimento de uma cultura de integridade p\u00fablica, e; (3) a exist\u00eancia de um sistema efectivo de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/span><\/p>\n

Relativamente ao primeiro pilar, s\u00e3o apontadas componentes como o compromisso, a responsabilidade e a estrat\u00e9gia de todas as institui\u00e7\u00f5es na procura dos mais elevados padr\u00f5es de \u00e9tica e integridade.<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia de refor\u00e7ar o envolvimento de toda a sociedade na promo\u00e7\u00e3o da \u00e9tica e da integridade, a par dos processos de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, da exist\u00eancia de culturas organizacionais mais propensas \u00e0 abertura e \u00e0 transpar\u00eancia e tamb\u00e9m mais atentas \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, bem como a processos de selec\u00e7\u00e3o baseados em crit\u00e9rios de meritocracia e \u00e0 exist\u00eancia de lideran\u00e7as eticamente exemplares, s\u00e3o componentes de import\u00e2ncia maior relativamente \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o do segundo pilar.<\/span><\/p>\n

E, para se assegurar o terceiro pilar, s\u00e3o requeridos cuidados como a exist\u00eancia de medidas de gest\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de riscos de fraude e de corrup\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es, a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es punitivas relativamente \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de fraude e corrup\u00e7\u00e3o detectadas e comprovadas, a exist\u00eancia de instrumentos e ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo sobre a adequada execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos nas organiza\u00e7\u00f5es, e maiores \u00edndices de transpar\u00eancia na ac\u00e7\u00e3o governativa a par de um maior envolvimento da sociedade civil nas quest\u00f5es de interesse geral.<\/span><\/p>\n

Este conjunto recomenda\u00e7\u00f5es e de cuidados \u00e9 claro quanto \u00e0 import\u00e2ncia e \u00e0 necessidade de nos envolvermos todos de forma mais activa e empenhada nas quest\u00f5es da \u00e9tica e da integridade nas nossas sociedades. A \u00e9tica e a integridade s\u00e3o responsabilidade de todos!<\/span><\/p>\n

Afinal de contas e vistas bem as coisas, \u00e9 o nosso interesse colectivo que est\u00e1 em causa. E apenas colectivamente podemos cuidar dele e refor\u00e7ar a sua import\u00e2ncia e o seu significado para todos.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n

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