{"id":45682,"date":"2021-01-02T23:39:38","date_gmt":"2021-01-02T23:39:38","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45682"},"modified":"2021-01-02T23:39:42","modified_gmt":"2021-01-02T23:39:42","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-44","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45682","title":{"rendered":"COVID-19: E quando, em 2021, o prazo das morat\u00f3rias de cr\u00e9ditos terminar?"},"content":{"rendered":"

Ana Clara Borrego, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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O problema que se coloca, caros leitores, \u00e9 que n\u00e3o se nos estamos a referir a perd\u00f5es de d\u00edvida, mas, sim, a protela\u00e7\u00f5es do pagamento, que me leva \u00e0 quest\u00e3o do mote desta cr\u00f3nica: e quando o prazo das morat\u00f3rias de cr\u00e9ditos terminar?\u00a0<\/p>\n


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Desde o in\u00edcio do confinamento devido \u00e0 pandemia da COVID-19 que se previa que os impactos da doen\u00e7a iriam muito al\u00e9m da sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

A desacelera\u00e7\u00e3o da esmagadora maioria da atividade econ\u00f3mica e o encerramento \/ suspens\u00e3o de atividade de muitas empresas n\u00e3o deixavam margem para d\u00favidas quanto \u00e0 crise econ\u00f3mica, com consequ\u00eancias sociais, que a pandemia iria provocar.<\/p>\n\n\n\n

Durante os meses de confinamento e nos subsequentes, de uma forma geral, todos t\u00ednhamos conhecimento da crise econ\u00f3mica que se estava a instalar e, infelizmente, os dados oficiais vieram confirmar essas suspeitas: de acordo com a estimativa do Banco de Portugal, vamos terminar o ano 2020 com uma assustadora queda de 8,1% do PIB (Produto Interno Bruto) comparativamente com o ano anterior. Tenhamos no\u00e7\u00e3o, caros leitores, que a quebra na produ\u00e7\u00e3o nacional real \u00e9 maior do que aqueles 8,1% anunciados, pois tais n\u00fameros s\u00f3 contemplam a economia oficial, ficando de fora o impacto da crise na economia paralela, a qual, quer queiramos, quer n\u00e3o, \u00e9 o sustento de um n\u00famero consider\u00e1vel de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Importa referir que parte dos efeitos negativos da crise econ\u00f3mica ainda n\u00e3o se fizeram sentir, pois foram criadas, atempadamente, medidas para mitigar o seu impacto imediato. Uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es dessas medidas foi evitar o estrangulamento financeiro de empresas que reduziram ou suspenderam a atividade, bem como de fam\u00edlias que ficaram sem meios de subsist\u00eancia, ou que viram o seu or\u00e7amento familiar reduzido.<\/p>\n\n\n\n

Criaram-se, ent\u00e3o, mecanismos para diferir, no contexto empresarial e familiar, o pagamento de algumas obriga\u00e7\u00f5es financeiras, tribut\u00e1rias e de seguran\u00e7a social, de onde destacamos, pelo seu impacto directo em muitas fam\u00edlias, empresas e institui\u00e7\u00f5es, as morat\u00f3rias de cr\u00e9ditos banc\u00e1rios, mormente cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para compreendermos o seu alcance, importa referir que, de acordo com dados do Banco de Portugal, at\u00e9 setembro (inclusive), foram aprovadas morat\u00f3rias para 751.725 contratos, das quais cerca de 71% respeitam a cr\u00e9ditos das fam\u00edlias e 42% a cr\u00e9ditos hipotec\u00e1rios \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Aqueles dados permitem constatar que a quantidade de empresas \/ entidades e de particulares com a vida financeira em suspenso pelas morat\u00f3rias de cr\u00e9dito \u00e9 muito grande. O problema que se coloca, caros leitores, \u00e9 que n\u00e3o nos estamos a referir a perd\u00f5es de d\u00edvida, mas, sim, a protela\u00e7\u00f5es do pagamento, o que nos transporta para a quest\u00e3o do mote desta cr\u00f3nica: e quando o prazo das morat\u00f3rias de cr\u00e9ditos terminar?  <\/p>\n\n\n\n

Considerando que grande parte das empresas est\u00e3o, presentemente, com dificuldades em manter a sua atividade e que muitas fam\u00edlias est\u00e3o a atravessar dificuldades neste momento, o que acontecer\u00e1 quando retomarem o pagamento dos empr\u00e9stimos que contra\u00edram e cujos pagamentos foram suspensos?<\/p>\n\n\n\n

As primeiras morat\u00f3rias p\u00fablicas concedidas diferiram o rein\u00edcio dos pagamentos dos cr\u00e9ditos para 30 de setembro de 2020. Consciente deste problema, em junho, o governo aprovou legisla\u00e7\u00e3o que adiou os prazos das morat\u00f3rias por mais 6 meses (at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021) e em setembro de 2020 veio a legislar um novo adiamento para setembro de 2021, mas, ainda assim, questiono-me se ser\u00e1 suficiente esse novo prazo, perante uma retoma econ\u00f3mica que se adivinha muito lenta e dif\u00edcil? <\/p>\n\n\n\n

Devo referir, caros leitores, com preocupa\u00e7\u00e3o, que, na minha opini\u00e3o, o prazo \u00e9 reduzido, considerando as espectativas existentes para a retoma econ\u00f3mica em 2021. Contudo, tamb\u00e9m n\u00e3o considero a simples revoga\u00e7\u00e3o sucessiva do rein\u00edcio do pagamento uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel, pois n\u00e3o seria uma solu\u00e7\u00e3o, mas o adiar de um problema.<\/p>\n\n\n\n

Note-se, que estamos perante um problema que promete ter consequ\u00eancias n\u00e3o s\u00f3 econ\u00f3micas, mas, tamb\u00e9m, sociais graves, considerando o elevado n\u00famero de cr\u00e9ditos habita\u00e7\u00e3o que se encontram, presentemente, cobertos por morat\u00f3rias de cr\u00e9dito, bem como, o facto de, tamb\u00e9m, existir um elevado n\u00famero de cr\u00e9ditos suspensos por morat\u00f3rias respeitantes a empresas e a IPSS (Institui\u00e7\u00f5es particulares de seguran\u00e7a social), cujo potencial encerramento implicaria mais desemprego e diminui\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os de caracter social.<\/p>\n\n\n\n

Neste fecho do ano 2020, n\u00e3o posso deixar de chamar a aten\u00e7\u00e3o para esta quest\u00e3o delicada, que deve merecer a maior aten\u00e7\u00e3o do governo e do Banco de Portugal, para que n\u00e3o se torne num dos grandes problemas de 2021. No hiato de tempo at\u00e9 ao fim das morat\u00f3rias, deveria ser encontrada uma solu\u00e7\u00e3o consistente (e consciente) que n\u00e3o passasse, nem por deixar \u201ccair\u201d todas as morat\u00f3rias, nem, simplesmente, por renovar todas mais uns meses.<\/p>\n\n\n\n

Na minha opini\u00e3o o primeiro passo passaria por refor\u00e7ar e efetivar a \u201cRede de apoio ao consumidor endividado<\/strong><\/a>\u201d para abarcar estas situa\u00e7\u00f5es, analisando-as caso a caso antes do prazo de morat\u00f3rias findar, ajudando as pessoas, empresas e institui\u00e7\u00f5es a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para o seu caso, o que poderia passar, por exemplo, pela renegocia\u00e7\u00e3o efectiva de contratos (sem custos associados), com vista \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es para n\u00edveis suport\u00e1veis, \u00e0 custa do aumento dos prazos de reembolso da d\u00edvida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ana Clara Borrego, Jornal i \u00a0 O problema que se coloca, caros leitores, \u00e9 que n\u00e3o se nos estamos a referir a perd\u00f5es de d\u00edvida, mas, sim, a protela\u00e7\u00f5es do pagamento, que me leva \u00e0 quest\u00e3o do mote desta cr\u00f3nica: e quando o prazo das morat\u00f3rias de cr\u00e9ditos terminar?\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-45682","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45682","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45682"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45682\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45683,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45682\/revisions\/45683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}