{"id":45679,"date":"2021-01-02T23:32:50","date_gmt":"2021-01-02T23:32:50","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45679"},"modified":"2021-01-02T23:32:54","modified_gmt":"2021-01-02T23:32:54","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45679","title":{"rendered":"Desglobaliza\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o social"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (098 18\/11\/2020)<\/p>\n

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<\/p>\n\n\nNa sequ\u00eancia da exist\u00eancia de duas crises, uma sanit\u00e1ria, de emerg\u00eancia, e outra em resultado, que \u00e9 a econ\u00f3mica, vivemos no contexto de uma imensa incerteza. Devido \u00e0 interconex\u00e3o global da atividade econ\u00f3mica a que se chegou a n\u00edvel mundial, o confinamento dos nossos parceiros comerciais provocou uma redu\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es, uma maior rutura de processos produtivos dependentes de importa\u00e7\u00f5es de produtos interm\u00e9dios e, claro, uma redu\u00e7\u00e3o do turismo pelo confinamento interno e externo.\nA desglobaliza\u00e7\u00e3o agora em curso com a pandemia Covid-19, mas que j\u00e1 dava sinais com, por exemplo, o Brexit, os movimentos separatistas na Europa, o crescimento dos partidos nacionalistas, a crise financeiras de 2008, as dificuldades de estabelecimento de rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas entre blocos econ\u00f3micos, e o enfraquecimento do Mercosul, desacelerou o processo de integra\u00e7\u00e3o dos mercados face \u00e0s limita\u00e7\u00f5es impostas \u00e0s trocas internacionais, e provocou uma maior independ\u00eancia das economias. Neste processo, as fronteiras nacionais parecem agora (re)ganhar for\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a pandemia imp\u00f4s um conjunto de revers\u00f5es socioecon\u00f3micas face \u00e0 tend\u00eancia existente desde a 2\u00aa Guerra Mundial que, em maior ou menor grau, atravessam todas as sociedades contempor\u00e2neas.\nA par da desglobaliza\u00e7\u00e3o dos mercados, assiste-se ao congelamento do aprofundamento de processos de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica regionais, do processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o do capital e da globaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Em particular, ficaram em causa deslocamentos espaciais de fases de processos produtivos para beneficiar de vantagens nacionais, desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos e a promo\u00e7\u00e3o da igualdade nos padr\u00f5es de consumo \u00e0 escala global. Ou seja, tem vindo a assistir \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia \u00e0 escala internacional que dever\u00e1 penalizar, desde logo, a efici\u00eancia na afeta\u00e7\u00e3o dos recursos e, portanto, os pre\u00e7os, bem como a qualidade dos bens e servi\u00e7os produzidos.\nNa sequ\u00eancia da desglobaliza\u00e7\u00e3o e da consequente diminui\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia \u00e0 escala nacional, ser\u00e1 expect\u00e1vel a intensifica\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o e da centraliza\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f3mica em alguns grupos, devendo crescer o n\u00famero de setores da economia controlados por uma minoria protegida pelas fronteiras do estado-na\u00e7\u00e3o. \u00c9 ent\u00e3o expect\u00e1vel que esta diminui\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia tenha consequ\u00eancias bem danosas \u2013 exclus\u00e3o social, incerteza no andamento da economia e aumento da economia n\u00e3o-registada \u2013, que remetem para a necessidade de, pelo menos, algum (justo) apoio estatal.\nAcontece que em pa\u00edses como Portugal, com uma estrutura produtiva fr\u00e1gil, assente em micro e pequenas empresas, muito dependentes do exterior e do estado, com uma taxa de poupan\u00e7a reduzida, institui\u00e7\u00f5es fracas e d\u00edvidas p\u00fablica, privada e externa colossais o apoio estatal \u00e9 incerto e s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel devido \u00e0 solidariedade da Uni\u00e3o Europeia (UE). Acresce que o governo portugu\u00eas j\u00e1 fez saber que, do apoio da UE motivado pela pandemia Covid-19, n\u00e3o haver\u00e1 recursos diretos para as empresas. No fundo o que temos \u00e9 um estado extrativo, que absorve imensos recursos de todos e que n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel; um estado que, ora vive da extra\u00e7\u00e3o de recursos dos cidad\u00e3os, ora necessita da solidariedade Europeia.\nSob a passividade do governo, inevitavelmente iremos ent\u00e3o assistir a novos contornos na rela\u00e7\u00e3o entre o emprego\/trabalho e ao aumento da pobreza\/exclus\u00e3o Social. Emprego e pobreza aparecer\u00e3o cada vez mais associados, em grande medida devido \u00e0 din\u00e2mica de fragiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o que, por sua vez, fragilizar\u00e1 o emprego de qualidade. A polariza\u00e7\u00e3o \u2013 dist\u00e2ncia que separar\u00e1 os portugueses mais pobres e menos qualificados dos mais ricos e qualificados \u2013 ir\u00e1, portanto, aumentar. A expectativa, no contexto discutido, \u00e9 assistir a um n\u00famero crescente de desempregados e de \u201ctrabalhador pobre\u201d, bem como \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.\nSubjacente ao j\u00e1 referido, a desglobaliza\u00e7\u00e3o, o desemprego, o mau emprego, e as desigualdades dever\u00e3o intensificar o peso da economia n\u00e3o-registada e mudar a sua composi\u00e7\u00e3o, passando a sobressair a economia subterr\u00e2nea (decorrente da n\u00e3o observa\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e parafiscais) e a economia informal (associada a uma \u00f3tica de sobreviv\u00eancia, abrigando desemprego, emprego muito prec\u00e1rio e mis\u00e9ria). As interpenetra\u00e7\u00f5es com a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o facilitadas pela brutal centraliza\u00e7\u00e3o do rendimento e da riqueza \u00e0 escala nacional passar\u00e3o certamente a ser ainda mais org\u00e2nicas.\nA fraude, nomeadamente a perpetrada por quem tem elevado estatuto social e pol\u00edtico, que j\u00e1 atinge valores capazes de estremecer o pa\u00eds, dever\u00e1 crescer fruto do crescente crime econ\u00f3mico organizado \u2013 o montante da ajuda comunit\u00e1ria n\u00e3o deixa de despertar muito interesse! Este tipo de crime, \u201cde colarinho branco\u201d, dever\u00e1 estender-se para neg\u00f3cios muito diversificados sempre com o intuito de obter lucro, alheando-se totalmente das consequ\u00eancias sociais e individuais que possa acarretar a terceiros.\nNeste contexto, embora n\u00e3o acredite, nesta altura seria conveniente um justo apoio do estatal a favor de quem (quase) sempre o tem sustentado. Genericamente, seria de esperar que o estado fosse capaz de promover: (i) a efici\u00eancia, incentivando a concorr\u00eancia, combatendo as externalidades negativas e fornecendo bens p\u00fablicos, intervindo no caso de \u201cfalhas de mercado\u201d; (ii) a equidade, redistribuindo o rendimento entre grupos particulares, atrav\u00e9s de instrumentos como os impostos e as transfer\u00eancias, pois, a este n\u00edvel, revela-se inaceit\u00e1vel a omiss\u00e3o do estado, dado que lhe compete o dever constitucional de conferir prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do dever de coordenar os interesses e manter o equil\u00edbrio entre todos; e (iii) a estabilidade macroecon\u00f3mica e o crescimento.\nEm particular, deveria o estado ser capaz de suscitar a internaliza\u00e7\u00e3o das externalidades negativas por quem as produz, fomentar a concorr\u00eancia nos mercados e refrear as tentativas de abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante que se vislumbram com a diminui\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia. Devia, no fundo, preparar o pa\u00eds para quando melhores dias chegarem.\nA meu ver, mostra-se inaceit\u00e1vel a omiss\u00e3o do estado, o parece que faz sem fazer, as promessas incumpridas, dado que, como dito acima, lhe compete o dever de coordenar os interesses e manter o equil\u00edbrio entre todos. N\u00e3o creio que depois de tanto sacrif\u00edcio de todos fosse injusto exigir um pa\u00eds mais bem preparado, um estado mais forte, mais transparente, mais competente e com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais fortes.\n\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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