{"id":45627,"date":"2020-12-12T17:13:56","date_gmt":"2020-12-12T17:13:56","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45627"},"modified":"2020-12-12T17:13:58","modified_gmt":"2020-12-12T17:13:58","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45627","title":{"rendered":"Aprender com a hist\u00f3ria…"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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Tenho defendido com alguma insist\u00eancia que s\u00f3 em democracia h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para um eficaz combate da corrup\u00e7\u00e3o: porque as situa\u00e7\u00f5es de fraude e irregularidade do que \u00e9 considerado \u00abnormal\u00bb s\u00e3o conhecidas da generalidade dos cidad\u00e3os,\u00a0 porque h\u00e1 liberdade de imprensa para uma sistem\u00e1tica abordagem de tais tem\u00e1ticas \ua7f7 nem sempre da forma mais adequada \ua7f7, porque h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es institucionais de mudan\u00e7a de rumo do comportamento do Estado e, em particular, das pol\u00edcias e da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Talvez pela import\u00e2ncia actual da luta contra a fraude \ua7f7 intensificada com a chamada globaliza\u00e7\u00e3o brotada na d\u00e9cada de 80 do s\u00e9culo passado \ua7f7, talvez por pessoalmente ter vivido intensamente a luta acad\u00e9mica em 1968-69 em Lisboa \ua7f7 enquanto presidente de uma associa\u00e7\u00e3o de estudantes dinamizadora de muitas greves \ua7f7, a qual criou condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis \u00e0 luta acad\u00e9mica em Coimbra em 1969, e anos seguintes; talvez por ter integrado a Comiss\u00e3o Nacional dos Estudantes Portugueses, eleita em grande plen\u00e1rio de estudantes do pa\u00eds em Coimbra, as referidas problem\u00e1ticas surgiram-me com intensidade particularmente viva quando se comemora um s\u00e9culo da \u00abTomada da Bastilha\u00bb, naquela que \u00e9 a mais antiga universidade portuguesa. Talvez por ter vivido tudo isso, inevitavelmente associado \u00e0 aus\u00eancia de qualquer not\u00edcia correcta sobre a nossa luta nesses tempos, \u00e0s cargas policiais a qualquer hora do dia e da noite, \u00e0s amea\u00e7as de vida e de pris\u00e3o por parte da pol\u00edcia pol\u00edtica, \u00e0 possibilidade de ida para a guerra colonial por quatro anos, conhe\u00e7o por experi\u00eancia de vida a grande diferen\u00e7a entre a ditadura e a democracia, e sinto, porque amo muito os meus filhos e netos, a necessidade de alertar para os perigos que aquela representa. Como diz Riemen \u201co bacilo fascista estar\u00e1 sempre presente no corpo da democracia de massas\u201d.<\/p>\n

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Temos alertado, frequentemente, que a fraude \u00e9 velada, n\u00e3o \u00e9 directamente vis\u00edvel, \u00e9 encoberta da generalidade dos cidad\u00e3os, mesmo em muitas situa\u00e7\u00f5es em que somos uma das v\u00edtimas, como \ua7f7 um exemplo entre muitos \ua7f7 nas fraudes desportivas e o seu impacto na aposta que fizemos.<\/p>\n

Tomamos conhecimento da exist\u00eancia de fraude quer porque notamos que fomos enganados \ua7f7 porque foram \u00e0 nossa conta banc\u00e1ria e roubaram-nos, porque mandaram um email amea\u00e7ando cortar a internet de que tanto dependemos em tempo de covid, se n\u00e3o pag\u00e1ssemos, um determinado montante, o que fizemos inadvertidamente, vindo posteriormente a saber que foi mandado por algu\u00e9m, indiv\u00edduo ou institui\u00e7\u00e3o, que nada tinha a ver com esse acesso ao mundo, por exemplo \ua7f7, quer porque sabemos dos maus neg\u00f3cios da banca e dos nossos pagamentos, quer porque sabemos que um determinado pol\u00edtico foi corrompido e que h\u00e1 ju\u00edzes que decidem processos por dinheiro, quer ainda porque os \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o falam de isto e daquilo que s\u00e3o fraudes. Ali\u00e1s esta influencia da imprensa vai a tal ponto que h\u00e1 uma tend\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o terminol\u00f3gica entre fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ora tal s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque n\u00e3o h\u00e1 a censura \ua7f7 este texto nunca seria publicado se aquela existisse \ua7f7 a qual obrigava que todas as informa\u00e7\u00f5es fossem previamente \u00abvalidadas\u00bb; porque n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edcia pol\u00edtica para ter muitos informadores e torturar e prender quem tentasse n\u00e3o respeitar essa pretens\u00e3o; porque n\u00e3o h\u00e1 policias para cumprirem essas ordens; porque n\u00e3o h\u00e1 toda uma s\u00e9rie de repress\u00f5es e vilanias legais. Porque h\u00e1 partidos pol\u00edticos e elei\u00e7\u00f5es!<\/p>\n

Em s\u00edntese em ditadura h\u00e1 muito menor percep\u00e7\u00e3o da fraude que em democracia, mas a fraude existia e tinha muitos ninhos legais de realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A pr\u00f3pria lei servia para impor o regime ditatorial. Se o regime escrevia na Constitui\u00e7\u00e3o de 1933, no seu Art. 8\u00ba, \u201ca liberdade de express\u00e3o de pensamento sob qualquer forma\u201d (assim como outras liberdades) era porque noutros artigos as restringia e podiam-se legalmente criar todas as institui\u00e7\u00f5es para o impedir por todas as formas, mesmo b\u00e1rbaras.<\/p>\n

A liberdade de concorr\u00eancia econ\u00f3mica tamb\u00e9m era negada por todas as formas \ua7f7 os \u00abhomens do regime\u00bb at\u00e9 podiam comprar institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias com empr\u00e9stimos do banco transaccionado \ua7f7, inclusive pela lei de condicionamento industrial.<\/p>\n

Apenas mais um exemplo. Neste per\u00edodo todas as notas de escudos, tinham sempre a designa\u00e7\u00e3o \u00abouro\u00bb t\u00edpico da convertibilidade. De facto \u201cnum per\u00edodo em que o sistema monet\u00e1rio de padr\u00e3o ouro ia morrendo um pouco por todo o lado (a come\u00e7ar com as crescentes dificuldades de convertibilidade da libra, moeda ainda dominante na arena internacional, que iria desembocar na declara\u00e7\u00e3o da sua inconvertibilidade) em Portugal apostava-se no retorno ao padr\u00e3o-ouro e \u00e0 sua l\u00f3gica de funcionamento econ\u00f3mico. Tal transparece de toda a legisla\u00e7\u00e3o de ent\u00e3o, como no decreto 19871\u201d. Contudo o decreto 20683 viria a \u00absuspender temporariamente\u00bb a convertibilidade. Essa suspens\u00e3o iria sendo prorrogada at\u00e9 1933, data em que foi posta de lado, provavelmente pelo regime de ent\u00e3o for\u00e7ado pela inconvertibilidade da libra. Mas a inten\u00e7\u00e3o ficou e a l\u00f3gica de actua\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica tamb\u00e9m.<\/p>\n

E assim sendo lembro que gente da d\u00e9cada de 70 ainda acreditavam que aquelas notas representavam ouro, mas mais n\u00e3o eram que papel, carcomido pela infla\u00e7\u00e3o que ent\u00e3o grassava.<\/p>\n

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Enfim se queremos combater a fraude h\u00e1 tamb\u00e9m que o fazer pela consolida\u00e7\u00e3o e alargamento da liberdade democr\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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