{"id":45620,"date":"2020-12-07T21:17:08","date_gmt":"2020-12-07T21:17:08","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45620"},"modified":"2020-12-07T21:17:12","modified_gmt":"2020-12-07T21:17:12","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-25","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45620","title":{"rendered":"Glosas sobre lavagem de dinheiro"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Expresso online (094 21\/10\/2020)<\/p>\n

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1 . Qual \u00e9 a aprecia\u00e7\u00e3o que os cidad\u00e3os fazem sobre os comportamentos aceit\u00e1veis e repudi\u00e1veis? At\u00e9 onde vai essa aceitabilidade? Com o que n\u00e3o concordamos e somos de opini\u00e3o que n\u00e3o justifica qualquer actua\u00e7\u00e3o contra tal e com o que repudiamos veemente? Qual a influ\u00eancia que tem a proveni\u00eancia dessa viola\u00e7\u00e3o na nossa aceitabilidade ou rep\u00fadio? Eis algumas simples quest\u00f5es para que n\u00e3o temos resposta no nosso pa\u00eds, donde se pode concluir que muito pouco sabemos sobre a \u00e9tica vigente<\/em>\u00a0na nossa sociedade, embora saibamos que essa \u00e9 a refer\u00eancia fundamental para algumas din\u00e2micas vitais se queremos sociedades mais coesas, mais preparadas para construir o futuro. Esses dados seriam essenciais numa sistem\u00e1tica e adequada politica antifraude em que preven\u00e7\u00e3o seria a via fundamental de construir o futuro.<\/p>\n

N\u00e3o basta considerar as leis, quer porque aquelas s\u00e3o apenas uma das referencias das fraudes, quer porque podem haver leis que desencadeiam reac\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s esperadas, quer porque h\u00e1 muito pouco conhecimento dos labirintos usados pelos cidad\u00e3os para contornar as leis, quer ainda porque podem haver algumas que visam essencialmente promover o ign\u00f3bil, o repudiado socialmente (e muitos podem ser os casos).<\/p>\n

Provavelmente poder\u00edamos concluir que \u00e9 um elemento essencialmente cultural diferente conforme a regi\u00e3o, a profiss\u00e3o, o sexo, os rendimentos, a estrutura do agregado familiar, a proveni\u00eancia do acto a apreciar. Enfim de muitas outras vari\u00e1veis que eventualmente nem suspeitamos.<\/p>\n

2. Admitimos que grande parte da sociedade est\u00e1 contra a corrup\u00e7\u00e3o, nomeadamente a proveniente de sectores nevr\u00e1lgicos da sociedade: dos sectores com maior poder proveniente da influ\u00eancia opinativa que t\u00eam, da sua riqueza, da sua actua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Admitimos que a produ\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de droga \u00e9 considerado por muitos uma enorme chaga social, assim como o s\u00e3o o de \u00f3rg\u00e3os humanos \u00e0 custa da mis\u00e9ria da vida de muitos dos nossos concidad\u00e3os. E o mesmo se poder\u00e1 dizer da venda de armas e do servi\u00e7o de mercen\u00e1rios, dos muitos milh\u00f5es de cidad\u00e3os sujeitos \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

E a lista do que normalmente \u00e9 considerado a parte da economia ilegal poder-se-ia ampliar: tr\u00e1fico de pessoas de uns pa\u00edses para os outros; produ\u00e7\u00e3o e venda de produtos alimentares que n\u00e3o o s\u00e3o (\u201cda fruta \u00e0 carne e do a\u00e7\u00facar ao caf\u00e9<\/em>\u201d), com\u00e9rcio de animais em extin\u00e7\u00e3o, medicamentos falsificados, dep\u00f3sito de res\u00edduos t\u00f3xicos no fundo dos oceanos, neg\u00f3cios do petr\u00f3leo com terroristas, circula\u00e7\u00e3o de notas falsas, prostitui\u00e7\u00e3o e pedofilia, roubos de identidade e de verbas depositadas, etc. E a lista podia-se ampliar, bastando para encontrar tr\u00e1ficos ilegais p\u00f4r a imagina\u00e7\u00e3o a trabalhar e encontrar actividades que \u00e0 custa de muitos de n\u00f3s sejam rent\u00e1veis para alguns.<\/p>\n

Actividades que certamente poder\u00e3o ser encaradas por alguns dos cidad\u00e3os de forma diferenciada quer porque o conhecimento da sua exist\u00eancia tem de ser pr\u00e9vio quer porque o peso atribu\u00eddo \u00e0 sociedade e \u00e0 nossa posi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica vai mudar a forma como valoramos a situa\u00e7\u00e3o, quer como os pol\u00edticos actuam, e se justificam face a eles.<\/p>\n

O facto de muitas dessas actividades serem conduzidas sistematicamente por organiza\u00e7\u00f5es criminosas transnacionais, frequentemente comandadas ou com a colabora\u00e7\u00e3o de elites econ\u00f3micas e pol\u00edticas das nossas sociedades, permitem que muitos dos cidad\u00e3os mais n\u00e3o sejam que joguetes dessas din\u00e2micas, votando, lutando, manifestando-se com determinados objectivos. Por isso temos assistido em v\u00e1rios pa\u00edses a movimentos fascistas, logo ditatoriais, utilizando essas din\u00e2micas.<\/p>\n

3. Como s\u00e3o utilizados os milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares resultantes dessas actividades ilegais? Reinvestindo nas actividades ilegais? Provavelmente algum (ex. adquirindo barcos para dep\u00f3sito de res\u00edduos t\u00f3xico no fundo dos oceanos) mas ser\u00e1 uma \u00ednfima parte. Aumentando a riqueza de elites criminosas? Sem d\u00favida, aumentando as desigualdades sociais e fazendo com que mentes perversas possam utilizar mais recursos na corrup\u00e7\u00e3o, no financiamento de partidos pol\u00edticos, e em tudo o mais que queiram.<\/p>\n

Contudo, grande parte dessas luxuriantes verbas s\u00e3o para actuar nas actividades legais: comprar empresas, aproveitar as privatiza\u00e7\u00f5es, jogar na bolsa, emprestar dinheiro aos Estados e \u00e0 empresas, enfim actuar como grandes homens do neg\u00f3cio. Podemos ent\u00e3o perguntar como \u00e9 que isso \u00e9 poss\u00edvel? Basta para tal proceder ao branqueamento da sua riqueza, o que muitos chamam de lavagem de dinheiro<\/p>\n

\u00c9 \u201cum processo que tem como objectivo a oculta\u00e7\u00e3o de bens, capitais ou produtos com a finalidade de lhes dar uma apar\u00eancia final de legitimidade, a qual tem essencialmente tr\u00eas fases: coloca\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

A coloca\u00e7\u00e3o consiste na introdu\u00e7\u00e3o dos bens, produtos ou capitais que se pretendem branquear no sistema econ\u00f3mico-financeiro, utilizando os mais diversos meios ou instrumentos.<\/em><\/p>\n

A circula\u00e7\u00e3o \u00e9 a que normalmente exige mais especializa\u00e7\u00e3o e capacidade criativa. A circula\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 um conjunto de procedimentos que provoquem grande rotatividade de titularidade dos bens, com vista ao maior afastamento poss\u00edvel entre a sua origem e forma de obten\u00e7\u00e3o, e aquele que finalmente ficar\u00e1 na posse dos mesmos.<\/em><\/p>\n

Finalmente temos a integra\u00e7\u00e3o que se completa quando os bens ou valores il\u00edcitos surgem com a apar\u00eancia de l\u00edcitos e s\u00e3o usados livremente pelo criminoso, \u00e0 frente de todos, muitas vezes at\u00e9 com elevada considera\u00e7\u00e3o social.<\/em>\u201d<\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o no mundo dos neg\u00f3cios \u00e9 tanto mais f\u00e1cil quanto maiores s\u00e3o as dificuldades financeiras das empresas, quanto mais dependentes do financiamento estejam os Estados. Quanto maiores forem as crise do capitalismo, e maiores forem as pol\u00edticas restritivas, maiores s\u00e3o as possibilidades de, literalmente, \u00abentregar o ouro ao bandido\u00bb.<\/p>\n

4. Obviamente que o branqueamento da riqueza \u00e9 das situa\u00e7\u00f5es mais gravosas para o presente e o futuro da humanidade: permite um aumento da criminalidade organizada, nesta fase de globaliza\u00e7\u00e3o essencialmente transnacional, e a sua propriedade sobre as actividades de que todos dependemos.<\/p>\n

Por isso, e porque o seu combate \u00e9 parte da luta contra o terrorismo, muito s\u00e3o os instrumentos, de combate contra o branqueamento, nacionais e internacionais: conven\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es supranacionais, inclusive das Na\u00e7\u00f5es Unidas, diretivas nacionais e internacionais v\u00e1rias, institui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o nacionais em abund\u00e2ncia.<\/p>\n

Contudo podemos dizer categoricamente que a \u00abmontanha pariu um rato\u00bb.<\/p>\n

5. Provavelmente a raz\u00e3o fundamental deste insucesso resulta de uma institui\u00e7\u00e3o legalmente institu\u00edda pelos Estados, os para\u00edsos fiscais. Permitem e facilitam a lavagem de dinheiro, na medida em que tal se pratica em cada um deles e porque o facto de constitu\u00edrem uma rede internacional amplia imensamente essa capacidade.<\/p>\n

Como tal se justifica? Eis a pergunta em aberto para pensarmos e agirmos.<\/p>\n

Para encontrarmos uma resposta, caso exista, terminar\u00edamos com a listagem das quinze principais regi\u00f5es que s\u00e3o para\u00edsos fiscais (segundo a institui\u00e7\u00e3o que mais tem estudado a situa\u00e7\u00e3o, a Tax Justice Network):<\/p>\n\n\n\n\n

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DR<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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