{"id":45590,"date":"2020-11-28T15:32:11","date_gmt":"2020-11-28T15:32:11","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45590"},"modified":"2020-11-28T15:32:14","modified_gmt":"2020-11-28T15:32:14","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-4-8","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45590","title":{"rendered":"A corruptela"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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Discute-se bastante o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o, mas pouco se diz sobre a corruptela.<\/em><\/p>\n

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cor\u00b7rup\u00b7te\u00b7la<\/strong> |\u00e9|<\/p>\n\n\n\n

(latim corruptela, -ae<\/em>, o que estraga, corrompe, deprava\u00e7\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n

Perdoe o leitor por ter iniciado esta cr\u00f3nica com a defini\u00e7\u00e3o do termo que \u00e9 usado como t\u00edtulo. Pode justificar-se este inabitual in\u00edcio por se tratar de um termo muito pouco utilizado, na express\u00e3o oral e escrita, apesar de o fen\u00f3meno que lhe associo, e que discuto seguidamente, ser t\u00e3o velho como a S\u00e9 de Braga.<\/p>\n\n\n\n

Ela anda por a\u00ed \u2013 sim, a corruptela \u2013, \u00e9 parte do dia-a-dia dos cidad\u00e3os. De modo geral, afeta todo aquele que tem de interagir com servi\u00e7os p\u00fablicos. H\u00e1 quem a designe como \u201co pequeno poder do funcion\u00e1rio p\u00fablico\u201d, para significar o ascendente que esse funcion\u00e1rio se arroga relativamente ao cidad\u00e3o que consigo interage, impondo-lhe uma decis\u00e3o nem sempre completamente escudada na Lei, mas que ele prop\u00f5e como se o fosse.<\/p>\n\n\n\n

Um pequeno exemplo pode ajudar a perceber o entendimento que se pretende dar ao termo na presente cr\u00f3nica. Num pr\u00e9dio de m\u00faltiplos andares em propriedade horizontal, um cidad\u00e3o decidiu dividir um desses andares em duas fra\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas. Para isso obteve as necess\u00e1rias autoriza\u00e7\u00f5es, fez a escritura de formaliza\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a, contratou servi\u00e7os t\u00e9cnicos de qualidade para proceder \u00e0s obras necess\u00e1rias \u00e0 divis\u00e3o. Terminadas tais obras, solicitou a vistoria dos espa\u00e7os junto dos servi\u00e7os de urbanismo de uma das principais autarquias do pa\u00eds. Foi-lhe comunicado que, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica que o pa\u00eds vive, a visita seria virtual, via \u201cWhatsapp\u201d. Assim foi. O t\u00e9cnico respons\u00e1vel pela obra, \u201csmartphone\u201d em punho, foi percorrendo os espa\u00e7os, enquanto do outro lado a t\u00e9cnica camar\u00e1ria, em pleno ato de ingest\u00e3o de alimentos, ia dando ordens. \u201cOnde est\u00e3o os contadores da eletricidade?\u201d E l\u00e1 lhe foram mostrados, no espa\u00e7o anexo ao \u00e1trio de entrada, onde ficavam todos os contadores das restantes fra\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o aprovo a obra!\u201d, disse, entre duas dentadas na sandes que segurava na m\u00e3o. \u201cOs contadores t\u00eam de estar na parede exterior do pr\u00e9dio, acess\u00edveis a partir do passeio da rua\u201d. De nada valeram os argumentos aduzidos, quanto a tal requisito n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio por lei para um pr\u00e9dio com a idade daquele, ao facto de as obras n\u00e3o terem mexido no exterior do pr\u00e9dio, de \u2026 A dita t\u00e9cnica n\u00e3o alterou o seu veredicto. A obra estava reprovada. Um desfecho t\u00edpico de um caso de corruptela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste tipo de comportamento, sem suporte na Lei, n\u00e3o \u00e9 de todo novo.\u201d, explicou o t\u00e9cnico da obra ao propriet\u00e1rio. \u201cSe n\u00e3o \u00e9 por uma coisa, \u00e9 por outra. Na generalidade dos casos \u00e9 mera prepot\u00eancia, que se resolve com uma enorme carga de trabalho burocr\u00e1tico, para apresentar requerimentos, para responder aos of\u00edcios de resposta aos requerimentos, para mais requerimentos \u2026\u201d. Assim aconteceu desta vez. A obra veio a ser aprovada, depois de um requerimento, de duas respostas a of\u00edcios, de um novo pedido de vistoria. Casos h\u00e1, por\u00e9m, em que as reclama\u00e7\u00f5es acabam por ir parar ao tribunal, com custos monet\u00e1rios para o cidad\u00e3o e o inerente contributo para a sobrecarga de processos aguardando decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Discute-se bastante o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o, mas pouco se diz sobre a corruptela. Por\u00e9m, sem necessidade de fazer recurso a um elaborado exerc\u00edcio de imagina\u00e7\u00e3o, pode ver-se esta \u00faltima, em muitos casos, como a motiva\u00e7\u00e3o para a ocorr\u00eancia da primeira. Voltando ao caso apresentado, o obviar ao trabalho burocr\u00e1tico resultante da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da obra poderia ter levado a que se procurasse obter o parecer da t\u00e9cnica camar\u00e1ria \u00e0 custa de uma \u201clembran\u00e7a\u201d que retirasse os seus entraves do caminho.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo n\u00e3o contando com a possibilidade deste tipo de comportamento por parte de alguns funcion\u00e1rios p\u00fablicos poder descambar para rela\u00e7\u00f5es de efetiva corrup\u00e7\u00e3o, a corruptela leva sempre a situa\u00e7\u00f5es de desperd\u00edcio de recursos, quer da parte do cidad\u00e3o, quer da dos servi\u00e7os p\u00fablicos, por via das reclama\u00e7\u00f5es, requerimentos, of\u00edcios, desloca\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es que implica.<\/p>\n\n\n\n

Por vezes ouve-se que a corruptela \u00e9 fruto da fraca forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que n\u00e3o dominando cabalmente os assuntos utilizam a prepot\u00eancia nas suas intera\u00e7\u00f5es com os cidad\u00e3os para esconderem situa\u00e7\u00f5es de ignor\u00e2ncia. Uma parte do problema pode ter esta origem. Mas n\u00e3o parece que explique a totalidade, embora tamb\u00e9m n\u00e3o pare\u00e7a existir da parte do poder pol\u00edtico interesse em averiguar a causa. Mas tal poderia ser feito. Se de cada vez em que viesse a ser dada raz\u00e3o a um cidad\u00e3o, na sequ\u00eancia de uma reclama\u00e7\u00e3o, se inquirisse a corre\u00e7\u00e3o dos procedimentos e atua\u00e7\u00f5es do funcion\u00e1rio que liderou o processo subjacente a tal reclama\u00e7\u00e3o, resultando da\u00ed consequ\u00eancias \u2013 no m\u00ednimo a obrigatoriedade de frequentar a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o \u2013, ent\u00e3o a corruptela seria menos exuberante e pervasiva. Desse modo, se limitaria a ocorr\u00eancia de tais situa\u00e7\u00f5es e criava-se junto dos cidad\u00e3os a sensa\u00e7\u00e3o de que at\u00e9 os funcion\u00e1rios p\u00fablicos t\u00eam de prestar contas dos seus atos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 sua maneira, subtil, a corruptela acaba por minar o sistema de rela\u00e7\u00f5es cidad\u00e3os\u2013administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por o corromper, levando \u00e0 sua desestrutura\u00e7\u00e3o por via da eros\u00e3o da confian\u00e7a m\u00fatua que provoca. Aquela administra\u00e7\u00e3o, institu\u00edda e paga para permitir e facilitar a vida dos cidad\u00e3os em sociedade, aparece, ent\u00e3o, como um obst\u00e1culo a que essa vida, dentro dos limites impostos pela Lei, flua com normalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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