{"id":45583,"date":"2020-11-28T15:25:46","date_gmt":"2020-11-28T15:25:46","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45583"},"modified":"2020-11-28T15:25:48","modified_gmt":"2020-11-28T15:25:48","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45583","title":{"rendered":"Pedro, a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia<\/strong><\/span>, Expresso online (093 14\/10\/2020)<\/p>\n

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Os sistemas de controlo, preven\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o apenas conseguem despistar (\u2026) aqueles que n\u00e3o forem capazes de ludibriar esses mecanismos e instrumentos de controlo.<\/em><\/p>\n

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O princ\u00edpio de Pedro (de Peter, para ser mais rigoroso, dado o nome de um dos seus criadores \u2013 Peter Laurence & Raymond Hull,\u00a0\"The Peter Principle\"<\/em>, 1969) pressup\u00f5e, de modo muito simples, que num sistema com algum grau de organiza\u00e7\u00e3o e hierarquia as pessoas tendem a ser promovidas com base nas compet\u00eancias que revelam em cada fun\u00e7\u00e3o que exercem, at\u00e9 acabarem por estagnar em fun\u00e7\u00f5es ou actividades para as quais se revelam incompetentes.<\/p>\n

De acordo com este princ\u00edpio, os autores verificaram que as organiza\u00e7\u00f5es tendem a revelar-se incompetentes uma vez que s\u00e3o servidas por funcion\u00e1rios que acabam por se manter estagnados em fun\u00e7\u00f5es para cujo exerc\u00edcio revelam incompet\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Se fizermos agora o exerc\u00edcio de aplicar este princ\u00edpio de Pedro \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mais concretamente aqueles que praticam actos desta natureza, verificamos que o sinal de incompet\u00eancia \u00e9 dado quando algu\u00e9m se torna objecto de suspei\u00e7\u00e3o e, de modo mais flagrante, quando \u00e9 punido pela autoria de tais factos.<\/span><\/p>\n

Se se admitir, num pressuposto racional muito v\u00e1lido, que o prop\u00f3sito dos actos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o compreende o alcance ileg\u00edtimo de bens e valores em preju\u00edzo de terceiros, e que essas ac\u00e7\u00f5es s\u00e3o censur\u00e1veis em termos sociais e penais, ent\u00e3o isso significar\u00e1 que a compet\u00eancia para se ter sucesso passa pela capacidade de manter essas pr\u00e1ticas ocultas, afastadas de qualquer sinal de suspei\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por isso pode pressupor-se que at\u00e9 ao momento em que se torna suspeito, o autor de pr\u00e1ticas fraudulentas e de corrup\u00e7\u00e3o tem um historial, mais ou menos longo, de sucesso em ac\u00e7\u00f5es dessa natureza.<\/span><\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es haver\u00e1 em que o autor da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 detectado logo aquando da primeira ocorr\u00eancia, o que revelar\u00e1 alguma incapacidade aliada a natural inexperi\u00eancia para este tipo de pr\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

Mas pode igualmente pressupor-se, como a investiga\u00e7\u00e3o criminal destes crimes muitas vezes demonstra, que uma carreira de sucesso, leia-se de compet\u00eancia, associada \u00e0 autoria destes crimes pode incrementar a confian\u00e7a dos seus autores para \u00edndices que mais tarde acabam por se revelar fatais, expondo-os, por excesso de confian\u00e7a, \u00e0 tal incompet\u00eancia que depois os conduz \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o e, conseguidas as provas, \u00e0 penaliza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es em que \u201co feiti\u00e7o se vira contra o feiticeiro<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o conhecidos casos em que os autores de fraudes de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o objecto de investiga\u00e7\u00e3o depois de muitos e longos anos de pr\u00e1ticas sem suscitar o m\u00ednimo tra\u00e7o de suspei\u00e7\u00e3o. Sem suscitar a m\u00ednima d\u00favida sobre a sua integridade e at\u00e9 exemplaridade social no plano da \u00e9tica. Muitas vezes, ao serem detectados, suscitam reac\u00e7\u00f5es de incredulidade, ou mesmo coment\u00e1rios como \u201cno melhor pano cai a n\u00f3doa<\/em>\u201d ou \u201cquem v\u00ea caras n\u00e3o v\u00ea cora\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d.<\/span><\/p>\n

O princ\u00edpio de Pedro aplicado \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o revela-nos afinal que, por muito bons e eficazes que se considerem (e eles devem ser t\u00e3o bons e eficazes quanto poss\u00edvel), os sistemas de controlo, preven\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o apenas conseguem despistar, detectar, investigar e, havendo prova, punir, os incompetentes. Aqueles que n\u00e3o forem capazes de ludibriar esses mecanismos e instrumentos de controlo.<\/span><\/p>\n

Do ponto de vista do princ\u00edpio de Pedro, a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o numa organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma esp\u00e9cie de jogo de compet\u00eancias entre o gato e o rato, em que o primeiro tem uma estrat\u00e9gia para tentar localizar e aniquilar os prop\u00f3sitos do segundo, e este, por sua vez, disp\u00f5e de uma estrat\u00e9gia que lhe permita satisfazer os seus interesses \u00e0 custa de terceiros sem ser detectado nem punido.<\/span><\/p>\n

Pelo princ\u00edpio de Pedro, podemos pressupor como muito prov\u00e1vel a exist\u00eancia de agentes (autores) de fraude e corrup\u00e7\u00e3o que sejam ex\u00edmios na sua compet\u00eancia, o que se traduzir\u00e1 na impossibilidade de serem detectados, de as suas ac\u00e7\u00f5es passarem perfeitamente despercebidas e de viverem uma verdadeira exist\u00eancia de impunidade.<\/span><\/p>\n

E esta possibilidade, francamente real, justifica por si s\u00f3 a exist\u00eancia de instrumentos e medidas de controlo nas organiza\u00e7\u00f5es, incluindo instrumentos de mapeamento e preven\u00e7\u00e3o de riscos de fraude e corrup\u00e7\u00e3o, uma esp\u00e9cie de ratoeiras que ajudem o gato na sua tarefa de localizar os ratos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 que se essas ratoeiras n\u00e3o existirem, os ratos v\u00e3o por certo ter uma vida muito mais f\u00e1cil e provavelmente mais rent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n

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