{"id":45570,"date":"2020-11-22T21:59:46","date_gmt":"2020-11-22T21:59:46","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45570"},"modified":"2020-11-22T21:59:48","modified_gmt":"2020-11-22T21:59:48","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-4-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45570","title":{"rendered":"A nova “doen\u00e7a holandesa”"},"content":{"rendered":"

Manuel Abrantes, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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Os setores que n\u00e3o forem eleitos pelos planos de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s pandemia n\u00e3o podem ser abandonados<\/i>
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A \u201cdoen\u00e7a holandesa\u201d n\u00e3o \u00e9 um novo v\u00edrus que provoca mais uma doen\u00e7a que ataca o sistema respirat\u00f3rio, trata-se da crise que afetou o pa\u00eds das tulipas em 1959, depois da descoberta de g\u00e1s natural na sua zona econ\u00f3mica exclusiva.<\/p>\n\n\n\n

A exporta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural criou uma ind\u00fastria altamente lucrativa, uma vez que os capitais nela investidos tinham um retorno muito superior aos que eram investidos nos restantes setores. Assim, os recursos da economia foram desviados para um \u00fanico setor, ao mesmo tempo que a procura pelos florins holandeses (para comprar o g\u00e1s) apreciou fortemente a moeda.<\/p>\n\n\n\n

Com insufici\u00eancia de recursos e dificuldades em exportar outros produtos devido ao florim se encontrar muito valorizado, os restantes setores da economia foram enfraquecendo, provocando a insolv\u00eancia de empresas e o desaparecimento de postos de trabalho. Neste contexto a solu\u00e7\u00e3o encontrada foi o investimento crescente no setor mais lucrativo do pa\u00eds, transferindo-se para a fileira do g\u00e1s natural cada vez mais recursos.<\/p>\n\n\n\n

Cada vez mais empres\u00e1rios e trabalhadores foram atra\u00eddos por este novo Eldorado. Foram criadas empresas para perfurar o leito mar\u00edtimo, fabricar plataformas, construir gasodutos, criar novos terminais no Porto de Roterd\u00e3o e para efetuar outros investimentos relacionados com a explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s. Toda esta emergente transfer\u00eancia de recursos enfraqueceu os restantes setores.<\/p>\n\n\n\n

O desequil\u00edbrio econ\u00f3mico posterior \u00e0 descoberta do g\u00e1s natural e \u00e0 transfer\u00eancia de recursos colocou a Holanda na depend\u00eancia da oscila\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os desta mat\u00e9ria prima nos mercados internacionais, o que provocou crises sucessivas e levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da famosa express\u00e3o \u201cdoen\u00e7a holandesa\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Na Escandin\u00e1via, um pa\u00eds maior que a Holanda, mas com muito menos habitantes, era um s\u00e9rio candidato a sucumbir \u00e0 \u201cdoen\u00e7a holandesa\u201d. Apesar de tamb\u00e9m ter enriquecido com uma significativa descoberta de recursos naturais, a Noruega soube proteger os setores tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Na Noruega, a riqueza obtida pelo petr\u00f3leo serviu para transformar este setor num dos mais competitivos do mundo. Ao mesmo tempo, a restante economia tirou partido desta riqueza para investir e melhorar a produtividade. Este pa\u00eds da Escandin\u00e1via com cerca de cinco milh\u00f5es e meio de habitantes exporta muitos recursos naturais, mas tamb\u00e9m exporta m\u00e1quinas relacionadas com esses recursos e outro tipo de outro tipo bens.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do que sucedeu na Holanda, na Noruega os recursos provenientes da exporta\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos serviram para proteger o futuro dos seus habitantes.  O pa\u00eds criou um fundo soberano (o Norges Bank Investment Management) onde \u00e9 depositada uma percentagem significativa das referidas exporta\u00e7\u00f5es.<\/a><\/p>\n\n\n\n

 O Norges Bank Investment Management tem como finalidade garantir os benef\u00edcios sociais das gera\u00e7\u00f5es futuras e auxiliar o governo noruegu\u00eas quando se verificar um desequil\u00edbrio econ\u00f3mico ou financeiro. Este fundo foi utilizado pela primeira vez em 2016, quando o pa\u00eds foi afetado pela queda no pre\u00e7o do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n

A segunda \u201cdoen\u00e7a holandesa\u201d pode voltar a ocorrer na sequ\u00eancia dos planos que os diversos pa\u00edses est\u00e3o a adotar para recuperar as respetivas economias da crise provocada pelo v\u00edrus SARS-CoV-2.<\/p>\n\n\n\n

Com recursos pr\u00f3prios ou alheios muitos pa\u00edses do mundo j\u00e1 aprovaram planos para recuperar as suas economias no mais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel. Em alguns casos, foram selecionadas \u00e1reas onde os recursos disponibilizados pelas autoridades p\u00fablicas devem ser investidos. Para o efeito, t\u00eam sido eleitas \u00e1reas como as transi\u00e7\u00f5es digital, energ\u00e9tica e clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos aos setores relacionados com as referidas \u00e1reas ir\u00e1 provocar que o retorno financeiro dos capitais privados investidos nesses setores ser\u00e1 superior ao que \u00e9 investido nos setores tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

Tal como aconteceu ap\u00f3s a descoberta de g\u00e1s natural na Holanda, 1959, os investimentos privados ir\u00e3o deslocar-se para os setores selecionados.<\/p>\n\n\n\n

Assim, \u00e9 essencial que n\u00e3o sejam cometidos os mesmos erros que levaram ao surgimento da \u201cdoen\u00e7a holandesa\u201d do s\u00e9culo passado. Os setores que n\u00e3o forem eleitos pelos planos de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s pandemia n\u00e3o podem ser abandonados, devendo antes ser criados incentivos para que n\u00e3o se verifique uma migra\u00e7\u00e3o generalizada dos operadores econ\u00f3micos para os setores a apoiar.<\/p>\n\n\n\n

Esta segunda \u201cdoen\u00e7a holandesa\u201d, se se verificar, tem potencial para se tornar mais devastadora do que a primeira. Pois em meados do s\u00e9culo passado na sequ\u00eancia da descoberta de g\u00e1s natural na Holanda, os fundos que permitiram o enorme desenvolvimento deste setor em detrimento dos restantes tiveram origem nas exporta\u00e7\u00f5es de g\u00e1s. Embora com recurso a empr\u00e9stimos que permitiram antecipar investimentos, o desenvolvimento da fileira do g\u00e1s pagou-se a si pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

Mais preocupante, ainda, \u00e9 a possibilidade de ocorrer fraude na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos aplicados na recupera\u00e7\u00e3o da economia.Dada a sua natureza p\u00fablica, de origem nacional ou internacional consoante os casos, o seu desvio ileg\u00edtimo para a esfera privada poder\u00e1 deixar os pa\u00edses ainda mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os meios atualmente existentes s\u00e3o mais sofisticados que aqueles que existiam na Holanda depois de 1959. Assim, a obrigatoriedade de todos os procedimentos que evolvam a utiliza\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos tramitarem em sistemas inform\u00e1ticos devidamente certificados e audit\u00e1veis, a exist\u00eancia de segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es no processamento de subs\u00eddios p\u00fablicos e o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos projetos subsidiados poder\u00e3o contribuir para evitar uma segunda \u201cdoen\u00e7a holandesa\u201d nos diversos pa\u00edses do mundo com consequ\u00eancias piores que a primeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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