{"id":45565,"date":"2020-11-22T21:47:03","date_gmt":"2020-11-22T21:47:03","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45565"},"modified":"2020-11-29T23:21:31","modified_gmt":"2020-11-29T23:21:31","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-23","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45565","title":{"rendered":"Terra de Miranda – injusti\u00e7as que importa corrigir"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (092 07\/10\/2020)<\/p>\n

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Enquanto mirand\u00eas, cabe-me chamar \u00e0 aten\u00e7\u00e3o para as reivindica\u00e7\u00f5es de um movimento cultural, emanado da sociedade civil local, que reclama a reposi\u00e7\u00e3o de alguma justi\u00e7a sobre o tratamento injusto a que, sobretudo nos \u00faltimos 60 anos, a Terra de Miranda do Douro tem estado sujeita.<\/p>\n

Miranda \u00e9 mais oriental cidade lusa, onde primeiro nasce o sol em Portugal (Peinha las Torres 41\u00b034\u2032N 6\u00b0 1\u2032W). Dista 50km de Zamora, onde Afonso Henriques se armou cavaleiro em 1125, e onde, em 1143, assinou o tratado com o mesmo nome. \u00c9 na Terra de Miranda que ainda se mant\u00e9m viva a l\u00edngua que pode ter sido a l\u00edngua materna de Afonso Henriques, o leon\u00eas, hoje chamado mirand\u00eas, reconhecido como L\u00edngua da Terra de Miranda pela lei 7\/99 de 29 de janeiro. Afonso Henriques era neto de Afonso VI, imperador de Le\u00e3o, e filho de Teresa de Le\u00e3o, ambos falantes de l\u00edngua leonesa, a l\u00edngua do remoto Reino de Le\u00e3o. Portanto, Afonso Henriques falaria leon\u00eas\/mirand\u00eas, tal como o seu av\u00f4 e a sua m\u00e3e. Acreditamos que das suas idas a Zamora, a l\u00edngua que falava com o seu primo, outra n\u00e3o seria que o mirand\u00eas, assentando a\u00ed os prim\u00f3rdios do bom costume portugu\u00eas que consiste em falarmos de bom grado as l\u00ednguas dos outros.<\/span><\/p>\n

Pouco importa o desd\u00e9m de alguns, quando querem apoucar esta nobre l\u00edngua mirandesa, ao afirmarem que os seus falantes s\u00e3o escassas dez mil pessoas parolas. Fiquem a saber que, n\u00e3o sendo o mirand\u00eas uma mistura de portugu\u00eas e castelhano, \u00e9 mais uma l\u00edngua rom\u00e2nica que pode considerar-se de transi\u00e7\u00e3o entre esses dois idiomas, possuindo v\u00e1rias carater\u00edsticas lingu\u00edsticas de um e do outro. Sendo assim, \u00e9 justo dizer que o mirand\u00eas \u00e9 compreendido tanto por portugueses como por espanh\u00f3is. Ora, se somarmos todos os falantes de portugu\u00eas espalhados pelo mundo (250 milh\u00f5es), com todos os falantes de castelhano (500 milh\u00f5es), obtemos 750 milh\u00f5es, pelo que a l\u00edngua mirandesa n\u00e3o deixa de ser uma das l\u00ednguas mais compreendidas no mundo!<\/span><\/p>\n

Cento e cinquenta e cinco anos depois da assinatura do tratado de Zamora, em 1297, \u00e9 D. Dinis que passa por Miranda para se dirigir \u00e0 vila de Alca\u00f1ices, onde assinaria com Fernando IV de Le\u00e3o-Castela o \u201cTratado de Alca\u00f1ices\u201d. Foi, pois, a 30km a norte de Miranda que D. Dinis refundou definitivamente Portugal, restabelecendo a paz e fixando de forma quase irrevog\u00e1vel os limites fronteiri\u00e7os definitivos entre os ent\u00e3o reinos de Le\u00e3o-Castela e de Portugal. Em 1494, quando o reino de Portugal de D. Jo\u00e3o II e a coroa Castelhana de Fernando II de Arag\u00e3o quiseram dar ares de donos do mundo, foi a 120km de Miranda, em Tordesillas, que se assinou o tratado com o mesmo nome e, assim, como verdadeiros irm\u00e3os, dividiam o mundo entre si!<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em pleno s\u00e9culo XVI, a pedido de D. Jo\u00e3o III, a 22 de maio de 1545, o Papa Paulo III cria a diocese de Miranda, amputando simultaneamente \u00e0 arquidiocese de Braga a maior parte do seu territ\u00f3rio transmontano e excisando todas as concess\u00f5es territoriais que os mosteiros leoneses ainda tinham em Portugal, consolidando a hegemonia do territ\u00f3rio intrafronteiras para Portugal.<\/span><\/p>\n

Paulatinamente, a partir do s\u00e9culo XVI, a grande c\u00e1pita Lisboa fez de Portugal uma carreira junto ao mar, o resto s\u00e3o as costas que n\u00e3o se v\u00eam ao espelho. Com o tempo, a minha terra e todo o interior do pa\u00eds foi-se contentando a viver de sobras, de migalhas, sem nunca ser capaz de se zangar de verdade. Um dia, ningu\u00e9m sabe bem quando, o pa\u00eds p\u00f4s-se a caminho de Lisboa e agora n\u00e3o encontra modo de voltar! Mas que Portugal muito deve a Miranda \u00e9 pura verdade.<\/span><\/p>\n

Hoje, as popula\u00e7\u00f5es da Terra de Miranda est\u00e3o preocupadas com a anunciada venda das barragens hidroel\u00e9ctricas de Miranda, Picote e Bemposta, que h\u00e1 60 anos foram constru\u00eddas, para desenvolver Portugal. O concession\u00e1rio pretende vend\u00ea-las por 2,2 mil milh\u00f5es de euros. Outrora consideradas como investimentos de desenvolvimento local, hoje apenas d\u00e3o posto de trabalho ao vigilante durante a fase de explora\u00e7\u00e3o, concentrando o \u201creal\u201d emprego no litoral, em Lisboa. As tr\u00eas barragens produzem imensa riqueza para o pa\u00eds, cerca de 1\/3 da energia hidroel\u00e9trica produzida pela EDP no pa\u00eds, gerando uma riqueza anual de cerca de 300 milh\u00f5es de euros (200 milh\u00f5es de euros para o concession\u00e1rio, a que acrescem 100 milh\u00f5es de impostos).<\/span><\/p>\n

\u00c9 justo que esses valores, gerados pelos recursos naturais da Terra de Miranda, sejam minimamente partilhados com as popula\u00e7\u00f5es. Somos conhecidos por ser de uma regi\u00e3o atrasada, com uma economia deprimida e \u00e9 verdade! Mas, paralelamente, temos tr\u00eas das unidades industriais mais rent\u00e1veis do pa\u00eds. Avaliada pela riqueza produzida na Terra de Miranda, a riqueza criada por habitante (tecnicamente o PIB per capita) do Munic\u00edpio de Miranda, onde se situam as barragens de Miranda e Picote, \u00e9 o 6.\u00ba mais rico do pa\u00eds e o de Mogadouro, onde se localiza a barragem de Bemposta, \u00e9 o 25.\u00ba. Por\u00e9m, avaliando o PIB pelo outro m\u00e9todo, que \u00e9 o da riqueza efetiva das fam\u00edlias, Miranda passa para 182.\u00ba lugar e Mogadouro para 225 (dos 308 munic\u00edpios).<\/span><\/p>\n

Existe, portanto, um regime de partilha de riqueza que empobrece os cidad\u00e3os da Terra de Miranda em propor\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis, que transporta este territ\u00f3rio de um dos mais ricos para um dos mais pobres do pa\u00eds, que mina a coes\u00e3o territorial e agrava todos os anos as desigualdades. Da riqueza criada pelas barragens, praticamente nada fica na Terra de Miranda; n\u00e3o d\u00e3o emprego em Miranda, Picote ou Bemposta, mas em Lisboa. Infelizmente, dos lucros da concession\u00e1ria, nada \u00e9 reinvestido aqui. Por outro lado, da riqueza p\u00fablica, as imensas receitas fiscais que as barragens geram, nada \u00e9 partilhado com as popula\u00e7\u00f5es \u2013 o IVA sobre a energia el\u00e9trica, o IRC dos lucros da explora\u00e7\u00e3o, s\u00e3o receitas exclusivas do Estado Central, e mesmo os impostos municipais, que s\u00e3o receitas dos munic\u00edpios, paradoxalmente, quase nada fica aqui. A Derrama gerada pelos lucros das barragens fica maioritariamente em Lisboa e a parte do IVA da energia el\u00e9trica produzida, do Fundo de Equil\u00edbrio Financeiro dos Munic\u00edpios, beneficia apenas Lisboa.<\/span><\/p>\n

Qualquer parcela de terra de um (pobre) agricultor ou a casa de habita\u00e7\u00e3o de um (pobre) mirand\u00eas pagam IMI, mas os edif\u00edcios conexos com as barragens, que valem centenas de milh\u00f5es de euros, nada pagam. No que respeita ao neg\u00f3cio da venda das barragens, o imposto que incide sobre o pre\u00e7o era, at\u00e9 2003, uma receita dos munic\u00edpios onde se localizam, de 10% a t\u00edtulo de Sisa mas corresponde agora apenas a uma taxa de 5%, que \u00e9 receita do Estado. A taxa de recursos h\u00eddricos, que \u00e9 cobrada por cada m3<\/sup>\u00a0de \u00e1gua que passa nas barragens, serve para financiar o Fundo Ambiental e a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente. Essas receitas, imagine-se, s\u00e3o usadas para financiar os passes sociais de Lisboa e Porto. Diz a lei que cabe ao Fundo Ambiental recuperar as margens dos rios dos preju\u00edzos ambientais produzidos pelas barragens. Por\u00e9m, essa lei est\u00e1 por cumprir, n\u00e3o havendo meio de sair do papel.<\/span><\/p>\n

Apesar deste rigor na transfer\u00eancia da riqueza para fora da Terra de Miranda, infelizmente os custos ficam c\u00e1 todos, em especial os ambientais. Assim, de que serve a localiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas das unidades produtivas mais rent\u00e1veis do pa\u00eds na Terra de Miranda se s\u00e3o, basicamente, um passivo de elevado custo? Este regime de captura de toda a riqueza e a sua transfer\u00eancia para Lisboa \u00e9 o principal fator de desumaniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. As pessoas migram para onde h\u00e1 riqueza e emprego e, neste caso, migram atr\u00e1s da riqueza aqui produzida, que, em devida propor\u00e7\u00e3o, lhes pertence.<\/span><\/p>\n

O leitor certamente concordar\u00e1 que este \u00e9 um problema grave de injusti\u00e7a, de falta de solidariedade regional e que mina o desenvolvimento local. Da mesma maneira que, como pa\u00eds, reclamamos solidariedade da Uni\u00e3o Europeia (UE) para promover a coes\u00e3o territorial na Europa, n\u00e3o \u00e9 justo que as popula\u00e7\u00f5es da Terra de Miranda reclamem a mesma coes\u00e3o no contexto nacional, ainda por cima de acesso \u00e0 riqueza produzida localmente? Tal como se entende que uma uni\u00e3o de povos desequilibrada n\u00e3o tem futuro, tamb\u00e9m n\u00f3s acreditamos que um pa\u00eds desequilibrado e injusto na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza n\u00e3o tem futuro. A nossa luta \u00e9 por justi\u00e7a, pela viabilidade da regi\u00e3o e pelo futuro do nosso pa\u00eds. A imensa riqueza produzida pelos recursos naturais da Terra de Miranda deve ser partilhada com as suas popula\u00e7\u00f5es, repondo o que \u00e9 justo.<\/span><\/p>\n

O que exigimos n\u00e3o aumenta despesa, d\u00e9fice ou d\u00edvida. Tamb\u00e9m n\u00e3o estamos contra ningu\u00e9m e n\u00e3o \u00e9 nosso prop\u00f3sito criticar. Queremos apenas oferecer ao pa\u00eds um modelo mais justo e inclusivo de partilha da riqueza, que acomode todos e do qual nos possamos orgulhar.<\/span><\/p>\n

Em primeiro lugar, desejamos que as popula\u00e7\u00f5es sejam ouvidas, participem no neg\u00f3cio da venda das barragens e que os seus interesses sejam devidamente atendidos. Por isso, os munic\u00edpios de Miranda e Mogadouro devem participar na forma\u00e7\u00e3o da vontade do Estado em consentir o neg\u00f3cio. A \u201cconcess\u00e3o do aproveitamento da energia das \u00e1guas do Douro\u201d, como expressivamente se menciona na decis\u00e3o do Governo de 29\/7\/1954, estabelece uma rela\u00e7\u00e3o contratual que n\u00e3o prev\u00ea nem autoriza o concession\u00e1rio a ceder o seu direito, pelo que s\u00f3 com o acordo do Estado o poder\u00e1 fazer. Pretendemos, enfim, que o Governo estabele\u00e7a medidas condicionais de aceita\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio que satisfa\u00e7am os interesses das popula\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Pretendemos corrigir um conjunto de quatro desigualdades \u2013 financeira, cultural, hist\u00f3rica e ecol\u00f3gica. H\u00e1, pois, necessidade de corre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as fiscais, mediante a ado\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es legislativas que revertam receita para os munic\u00edpios. H\u00e1, igualmente, necessidade de elaborar um plano estrat\u00e9gico de desenvolvimento, financiado pelas receitas municipais geradas pela partilha da riqueza das barragens, bem como por fundos europeus, que corrijam as desigualdades cultural, hist\u00f3rica e ecol\u00f3gica. Esses investimentos devem ser reprodutivos, para serem sustent\u00e1veis economicamente, pelo que devem centrar-se, numa primeira fase, na cultura (l\u00edngua, literatura, m\u00fasica, dan\u00e7as, folclore e gastronomia) e nas vantagens comparativas da regi\u00e3o (vinho, azeite e turismo), atribuindo pr\u00e9mios, incentivando a investiga\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de infraestruturas essenciais.<\/span><\/p>\n

A Terra de Miranda desempenhou um papel determinante na funda\u00e7\u00e3o de Portugal e na manuten\u00e7\u00e3o da sua independ\u00eancia. Nessa sua fun\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, foi destru\u00edda v\u00e1rias vezes. A \u00faltima foi h\u00e1 cerca de 257 anos. Os escombros dos seus monumentos nunca foram recuperados e o que restou do seu castelo e das suas muralhas s\u00e3o hoje espa\u00e7os sem vida e quase abandonados. A hist\u00f3ria de que s\u00e3o testemunho \u00e9 um fator de riqueza \u00fanico e merece um investimento que devolva as suas mem\u00f3rias \u00e0s popula\u00e7\u00f5es. Essas mem\u00f3rias podem produzir riqueza e ser um poderoso fator de atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica. Respeitando a sua integridade e as regras da reabilita\u00e7\u00e3o, pretendemos que seja feito um investimento relevante que lhes devolva dignidade e os fa\u00e7a voltar a ser um fator de desenvolvimento econ\u00f3mico, nomeadamente atrav\u00e9s da atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica.<\/span><\/p>\n

A Terra de Miranda possui um patrim\u00f3nio ecol\u00f3gico \u00fanico, que se carateriza pela sua espetacularidade, genuinidade e integridade. Contudo, as margens do Douro est\u00e3o seriamente danificadas pelas pedreiras a c\u00e9u aberto que subsistem sem qualquer prote\u00e7\u00e3o, pelas escombreiras que foram formadas com a movimenta\u00e7\u00e3o de terras das barragens, e pelas constru\u00e7\u00f5es e vias de circula\u00e7\u00e3o que foram abandonadas ap\u00f3s as obras. As casas do bairro dos engenheiros na barragem de Picote\u00a0e todo o seu patrim\u00f3nio edificado \u00e9 classificado desde 2011, pelo Estado, de Interesse P\u00fablico, como exemplar da arquitetura industrial moderna em Portugal e caso de estudo pelas universidades de arquitetura. Mas esse patrim\u00f3nio, a exce\u00e7\u00e3o da Pousada que foi recuperada para uso exclusivo dos altos quadros da EDP, est\u00e1 a devoluto e a degradar-se de forma vergonhosa e podia servir os interesses do turismo de qualidade desta regi\u00e3o. Mas h\u00e1 mais casos de\u00a0verdadeiros crimes ambientais continuados que duram desde h\u00e1 60 anos. Chegou o momento de fazer, dizendo que as popula\u00e7\u00f5es consideram esta situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Ao longo da Hist\u00f3ria, a Terra de Miranda esteve no centro de conflitos pol\u00edticos e militares entre Portugal e Espanha. A paisagem f\u00edsica, a mem\u00f3ria e a cultura est\u00e3o dolorosamente marcadas pelo sofrimento e pela destrui\u00e7\u00e3o imposta por esses conflitos. Felizmente, Espanha n\u00e3o \u00e9 mais inimigo da Terra de Miranda e converteu-se at\u00e9 no principal aliado econ\u00f3mico. Pretendemos que a UE celebre a Terra de Miranda como um exemplo desse sucesso e do futuro. Queremos que o rio Douro n\u00e3o separe, mas una, que passe de fronteira a tra\u00e7o de uni\u00e3o como era na antiguidade. Para isso necessitamos de investimento que integre as popula\u00e7\u00f5es das duas margens, que crie uma rede vi\u00e1ria ligando todos os monumentos e s\u00edtios hist\u00f3ricos que se situam em ambas os lados das Arribas, muitos deles pr\u00e9-hist\u00f3ricos, quer pedonal, quer fluvial, quer ainda ferrovi\u00e1ria. Neste \u00faltimo dom\u00ednio, \u00e9 premente concluir de vez o IC5, ligando-o a Zamora.<\/span><\/p>\n\n\n\n\n

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