{"id":45551,"date":"2020-11-14T19:50:01","date_gmt":"2020-11-14T19:50:01","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45551"},"modified":"2020-11-14T19:50:04","modified_gmt":"2020-11-14T19:50:04","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-4-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45551","title":{"rendered":"O astr\u00f3nomo, a auditoria e a accountability"},"content":{"rendered":"

Marcus Braga, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

<\/b><\/b><\/b><\/b>\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

A realidade, mesmo que indigesta, \u00e9 o objeto de trabalho dos auditores<\/em><\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n
<\/article>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/article>\n\n\n

Giovanni Domenico Cassini (1625 \u20131712), italiano naturalizado franc\u00eas, foi um talentoso matem\u00e1tico, engenheiro e  astr\u00f3nomo, tendo se destacado por combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, de modo geral a avalia\u00e7\u00e3o do resultado destes \u00e9 restrita a uma simples opera\u00e7\u00e3o aritm\u00e9tica: os custos operacionais de seu funcionamento em contrapartida ao retorno financeiro recuperado pela sua ac\u00e7\u00e3o. Uma vis\u00e3o de que o \u00f3rg\u00e3o precisaria se pagar, tendo seus custos recuperados pela sua atividade, no bom estilo do retorno sobre o investimento.<\/p>\n\n\n\n

Os seus custos operacionais representam a soma de despesas relacionadas a sal\u00e1rios, alugu\u00e9is, mobili\u00e1rio e insumos relacionados \u00e0s actividades de controle, como combust\u00edvel, passagens a\u00e9reas e verbas indenizat\u00f3rias, entre outras. E, o retorno financeiro se d\u00e1, basicamente, por meio de receitas obtidas por despesas irregulares evitadas ou pelo ressarcimento destas, imposto pela ac\u00e7\u00e3o do controle. Uma equa\u00e7\u00e3o simples, que se pode desconsiderar fatores invis\u00edveis, mas nem por isso menos importantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro tipo de custo s\u00e3o os chamados \u201ccustos de transac\u00e7\u00e3o\u201d. S\u00e3o aqueles relacionados ao desenho das pol\u00edticas p\u00fablicas, de todo o processo de acordos, monitoramentos e de supervis\u00e3o entre as partes envolvidas, por meio do estabelecimento de salvaguardas. S\u00e3o custos relevantes no of\u00edcio da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Porque os \u00f3rg\u00e3os com essa finalidade, de um modo geral, imputam modifica\u00e7\u00f5es no processo de gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, que aumentam esses custos. Eles s\u00e3o aumentados por mecanismos de controle que as tornam mais morosas, por envolverem verifica\u00e7\u00f5es e etapas processuais adicionais.<\/p>\n\n\n\n

Esses custos, al\u00e9m de invis\u00edveis, se diluem ao longo dos processos e do tempo, sem serem percebidos seus efeitos pelos \u00f3rg\u00e3os que promovem a probidade. Mas que, mesmo assim, impactam diretamente os custos da pol\u00edtica e a sua efetividade, precisando serem considerados. Faz-se necess\u00e1rio a empatia dos agentes do controle, sair da vis\u00e3o do controlador e se colocar no lugar do gestor. E ainda, no lugar do cidad\u00e3o, benefici\u00e1rio da pol\u00edtica, para que os avan\u00e7os da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam vict\u00f3riasp\u00edrricas[1]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O outro factor pouco considerado \u00e9 o custo de oportunidade. Trata-se do custo de alguma coisa em fun\u00e7\u00e3o da oportunidade renunciada. Se algo \u00e9 verificado, outra cousa deixa de ser olhada.  \u00c9 uma decorr\u00eancia das limita\u00e7\u00f5es dos sistemas, ou seja, da pr\u00f3pria realidade. Assunto relevante no que se refere a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Porque os meios operacionais s\u00e3o sempre acanhados frente \u00e0s demandas por investigar atos corruptos. O que gera a necessidade de escolhas, que precisam ser baseados em crit\u00e9rios relacionados ao risco e ao volume financeiro envolvido, de modo a otimizar essas ac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No caso, dado que as ac\u00e7\u00f5es de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, por envolverem uma rede de atores com atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que por vezes se arrastam por anos. Assim. o processo ter sido o primeiro a observar a divis\u00e3o dos an\u00e9is de Saturno, o que o levou a ser homenageado, atrav\u00e9s da atribui\u00e7\u00e3o do seu nome \u00e0 sonda espacial Cassini-Huygens, lan\u00e7ada em 1997 para estudar especificamente esse mesmo planeta.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a vida desse eminente personagem, t\u00e3o pr\u00f3diga de realiza\u00e7\u00f5es, nos interessa nestas linhas um fato ocorrido no tempo em que ele desempenhou as fun\u00e7\u00f5es de astr\u00f3nomo na corte de  Lu\u00eds XIV (\"O Rei Sol\"), na qual, a pedido do Rei, ele utiliza um m\u00e9todo pr\u00f3prio para determinar a longitude, com a finalidade de medir o tamanho do territ\u00f3rio franc\u00eas de forma precisa,  pela primeira vez.<\/p>\n\n\n\n

Pelos seus c\u00e1lculos, o pa\u00eds acabou sendo consideravelmente menor do que o esperado, fato que causou apreens\u00e3o a Cassini, pois o Rei tinha uma imagem de maior dimens\u00e3o das suas terras, imerso na habitual vaidade real. Quando ent\u00e3o ele apresenta as suas conclus\u00f5es sobre as dimens\u00f5es do territ\u00f3rio franc\u00eas \u00e0 corte, o Rei sorri e diz que Cassini lhe: \"custou mais territ\u00f3rios do que todos os meus inimigos<\/em>!\u201d<\/p>\n\n\n\n

Cassini, contrariando as suas pr\u00f3prias expectativas, ao final manteve a sua predile\u00e7\u00e3o junto \u00e0 majestade. Entretanto, trazendo para os dias atuais, tem-se que os auditores governamentais, em of\u00edcio com caracter\u00edsticas similares, sofrem ao evidenciar em seus relat\u00f3rios verdades inconvenientes que contrariam o senso comum e a vis\u00e3o id\u00edlica dos dirigentes de ocasi\u00e3o, em especial em rela\u00e7\u00e3o aos resultados da implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A realidade, mesmo que indigesta, \u00e9 o objeto de trabalho dos auditores, que certificam processos e resultados, atestando pelos seus m\u00e9todos pr\u00f3prios factos em rela\u00e7\u00e3o a crit\u00e9rios, embutidos a\u00ed os fracassos, as fraudes e os desvios de finalidade. Uma fun\u00e7\u00e3o ingrata, mas necess\u00e1ria, para que os processos decis\u00f3rios no n\u00edvel estrat\u00e9gico dos governos se pautem por opini\u00f5es independentes, que possibilitem corre\u00e7\u00f5es de rumo e responsabiliza\u00e7\u00e3o de atores, assentando a gest\u00e3o sobre informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e certificadas.<\/p>\n\n\n\n

Essa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a base de um dos conceitos mais caros as democracias modernas: a accountability,<\/em> na qual se busca valorizar o agir respons\u00e1vel dos  agentes p\u00fablicos, de modo que a popula\u00e7\u00e3o tenha informa\u00e7\u00f5es sobre a sua atua\u00e7\u00e3o, sobre as justificativas de suas escolhas, e essa mesma popula\u00e7\u00e3o tenha a capacidade de sancion\u00e1-los quando se desviam do pactuado. E a auditoria, bem como a transpar\u00eancia, s\u00e3o dois elementos essenciais para a promo\u00e7\u00e3o dessa accountability<\/em>, como mecanismos de limita\u00e7\u00e3o da assimetria informacional dos pol\u00edticos eleitos em rela\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o, bem como da burocracia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Mas o s\u00e9culo atual trouxe mais um complicador para essa quest\u00e3o. Em um contexto de muitos produtores de informa\u00e7\u00e3o e de r\u00e1pida difus\u00e3o destas, apercep\u00e7\u00e3o da realidade tem se tornado difusa, mesmo diante das mais robustas evid\u00eancias. No fen\u00f3meno da chamada \u201cp\u00f3s verdade\u201d, lacunas da realidade s\u00e3o preenchidas com a fic\u00e7\u00e3o que atenda aos vieses convenientes, e fatos objetivos perdem a sua capacidade de influenciar a forma\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o aos apelos de car\u00e1ter emocional ou cren\u00e7as pessoais. Um ambiente de informa\u00e7\u00f5es falsas, manipula\u00e7\u00f5es e incertezas, o que afeta, inclusive, a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, desde a distribui\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios at\u00e9 a decis\u00e3o pela manuten\u00e7\u00e3o destas.<\/p>\n\n\n\n

Cassini enfrentou um vaidoso rei, mas que era amante da ci\u00eancia. Os auditores que se debru\u00e7am sobre os atos e fatos da gest\u00e3o p\u00fablica necessitam, no final dessa segunda d\u00e9cada do S\u00e9culo XXI, enfrentar, na constru\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos sobre a gest\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m da resist\u00eancia dos governantes sobre as verdades que emergem, a dificuldade de se estabelecer uma percep\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel dessa realidade, na qual informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o sofrem de interpreta\u00e7\u00f5es difusas e carregadas de apelos emocionais.<\/p>\n\n\n\n

O vi\u00e9s domina as falas, tornando os relat\u00f3rios dos auditores poderosos demais ou desacreditados, em um extremo que dificulta a prec\u00edpua tarefa de fornecer, de modo independente, subs\u00eddios que agregam valor a gest\u00e3o, tornando-a mais eficiente e proba. O alarmismo favorece o foco em detalhes, e perspectivas globais se veem prejudicadas por vis\u00f5es apocal\u00edpticas, que terminam por minar a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es, sem servir para apontar rumos de corre\u00e7\u00e3o e ajuste.<\/p>\n\n\n\n

Paradoxalmente, mais acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o fragilizou os processos de avalia\u00e7\u00e3o da realidade. Lu\u00eds XIV pediu a Cassini um diagn\u00f3stico. Pediu porque tinha necessidade deste para seus projetos reais, e se surpreendeu pelo resultado contrariar as suas expectativas. Mas seguiu respeitoso ao trazido pelo seu confi\u00e1vel pesquisador. Os dirigentes atuais tamb\u00e9m precisam de avalia\u00e7\u00f5es independentes, pois se a verdade n\u00e3o chegar pela auditoria, chegar\u00e1, por vezes tarde demais, pela san\u00e7\u00e3o externa da popula\u00e7\u00e3o, ou por riscos que se materializam, causando preju\u00edzos, inclusive pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Apenas cerca de 40 anos antes de Cassini ter arrancado um leve sorriso do Rei Sol, outra personalidade italiana, Galileo Galilei, renegava a vis\u00e3o helioc\u00eantrica diante de um tribunal inquisit\u00f3rio, saindo-se com a sua famosa express\u00e3o \u201cEppur si muove\u201d.<\/em>Mais um exemplo de que a realidade continua se impondo, com seus efeitos concretos, mesmo diante das conce\u00e7\u00f5es do poder formal estabelecido, ou de manipula\u00e7\u00f5es de uma era de redes sociais.  Problemas n\u00e3o se resolvem apenas pela opini\u00e3o, e carecem de diagn\u00f3sticos bem assentados que subsidiem decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es. A crise na qual ainda vivemos, da Covid-19, \u00e9 uma prova cabal disso.<\/p>\n\n\n\n

Eis o desafio democr\u00e1tico que se apresenta, num contexto que afeta a accountability<\/em>, e um dos mecanismos de sua instrumentaliza\u00e7\u00e3o: a auditoria governamental. Um cen\u00e1rio complexo e que exigir\u00e1 daqueles que t\u00eam como of\u00edcio produzir informa\u00e7\u00f5es de forma independente sobre a gest\u00e3o p\u00fablica, uma reflex\u00e3o sobre a sua forma de comunicar os resultados, olhando sempre as possibilidades interpretativas de cada informa\u00e7\u00e3o produzida, para que entre os extremos de um diagn\u00f3stico de \u201ccorrup\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica\u201d e de um \u201cgoverno maravilhoso\u201d, se preservem apontamentos que contribuam para pol\u00edticas menos onerosas e mais efetivas, que resolvam problemas, salvem vidas e adicionem valor.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/sup><\/a>Diz-se vit\u00f3ria p\u00edrrica ou vit\u00f3ria de Pirro a um \u00eaxito obtido a alto pre\u00e7o, tendo como efeitos preju\u00edzos irrepar\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marcus Braga, Jornal i \u00a0 A realidade, mesmo que indigesta, \u00e9 o objeto de trabalho dos auditores<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-45551","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45551"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45551\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45553,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45551\/revisions\/45553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}