{"id":45521,"date":"2020-11-07T23:35:27","date_gmt":"2020-11-07T23:35:27","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45521"},"modified":"2020-11-07T23:35:30","modified_gmt":"2020-11-07T23:35:30","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-4-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45521","title":{"rendered":"A (R)evolu\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o interna das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras"},"content":{"rendered":"

Gabriel Magalh\u00e3es, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

<\/b><\/b><\/b><\/b>\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es agora introduzidas pelo Banco de Portugal ir\u00e3o despoletar diversas mudan\u00e7as ao n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o interna das institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e sociedades financeiras, pois implicam o aumento de responsabilidades para os \u00d3rg\u00e3os de Administra\u00e7\u00e3o e dos titulares de Fun\u00e7\u00f5es de Controlo, mas tamb\u00e9m dos \u00d3rg\u00e3os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n
<\/article>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/article>\n\n\n

Com o objetivo de promover a estabilidade e solidez das institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e sociedades financeiras e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, do sistema financeiro, o Banco de Portugal reviu em 2020 o normativo regulamentar vigente, passando a contemplar as novas recomenda\u00e7\u00f5es e diretrizes das autoridades e reguladores europeus, associa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, institui\u00e7\u00f5es profissionais e outros organismos supranacionais, relativas \u00e0s tem\u00e1ticas de organiza\u00e7\u00e3o interna, cultura organizacional, remunera\u00e7\u00f5es, gest\u00e3o de risco e controlo interno.<\/p>\n\n\n\n

O Aviso n.\u00ba 3\/2020 do Banco de Portugal, agora publicado, revoga e substitui os Avisos n.\u00ba 5\/2008 e n.\u00ba 10\/2011, e constitui, em alguns aspetos, uma evolu\u00e7\u00e3o, e noutros, uma revolu\u00e7\u00e3o na forma como as entidades dever\u00e3o definir, implementar e supervisionar as suas politicas e procedimentos de controlo interno, cabendo a cada entidade a responsabilidade pela escolha do modelo de organiza\u00e7\u00e3o interna que considere mais apropriado, atendendo ao princ\u00edpio da proporcionalidade e \u00e0s suas caracter\u00edsticas, circunst\u00e2ncias idiossincr\u00e1ticas e import\u00e2ncia sist\u00e9mica.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, o novo Aviso publicado pelo Banco de Portugal preconiza um conjunto de temas que devem ser tratados de forma integrada e participada, pois s\u00e3o fundamentais para fomentar uma gest\u00e3o s\u00e3 e prudente das institui\u00e7\u00f5es, assim como para a identifica\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o adequada dos riscos inerentes \u00e0 atividade financeira. Algumas destas tem\u00e1ticas s\u00e3o novas, enquanto outras j\u00e1 s\u00e3o conhecidas, mas apresentam agora uma maior profundidade ou import\u00e2ncia, e encontram-se organizadas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

\u2022Conduta e Cultura Organizacional - As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o fomentar a exist\u00eancia de uma cultura organizacional assente em elevados padr\u00f5es de exig\u00eancia \u00e9tica, uma cultura de gest\u00e3o de risco integrada e uma conduta profissional respons\u00e1vel e prudente (a observar por todos os colaboradores e membros dos \u00d3rg\u00e3os de Administra\u00e7\u00e3o e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o) consagrada num C\u00f3digo de Conduta pr\u00f3prio da institui\u00e7\u00e3o que contribua para refor\u00e7ar os n\u00edveis de confian\u00e7a perante os seus clientes, investidores, autoridades de supervis\u00e3o, entre outros;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Governo Interno \u2013 As institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigadas a refor\u00e7ar as suas regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o interna, em particular aquelas que s\u00e3o identificadas como sendo de import\u00e2ncia sist\u00e9mica. Tal dever\u00e1 ser assegurado atrav\u00e9s de uma estrutura organizacional e planeamento estrat\u00e9gico adequado e eficaz, que assegure a gest\u00e3o e a monitoriza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es (por exemplo, com a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00e9s de acompanhamento e registo das reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os colegiais) mas tamb\u00e9m atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos materiais, t\u00e9cnicos e humanos e o refor\u00e7o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho do \u00d3rg\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para que este desempenhe cabalmente as suas fun\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Sistema de Controlo Interno e Gest\u00e3o de Riscos \u2013 As Institui\u00e7\u00f5es devem implementar o Modelo das Tr\u00eas Linhas do sistema de controlo interno que assenta na reparti\u00e7\u00e3o de distintas responsabilidades em mat\u00e9ria de governo e gest\u00e3o dos riscos (incluindo o de fraude) pelas diferentes fun\u00e7\u00f5es: unidades geradoras de neg\u00f3cio e \u00e1reas conexas (que geram risco para a institui\u00e7\u00e3o e que s\u00e3o as primeiras respons\u00e1veis pela identifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, acompanhamento e controlo dos riscos); as fun\u00e7\u00f5es de suporte e de controlo (nomeadamente, as Fun\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o dosRiscos e de Conformidade, as quais interagem com as fun\u00e7\u00f5es da primeira linha com vista \u00e0 adequada identifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, acompanhamento e controlo dos riscos); e a Fun\u00e7\u00e3o de Auditoria Interna (que realiza an\u00e1lises independentes e orientadas para o risco). \u00c9 tamb\u00e9m preconizado o refor\u00e7o da independ\u00eancia das Fun\u00e7\u00f5es de Controlo Interno, cujos respons\u00e1veis, quando nomeados,dever\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es pela autoridade de supervis\u00e3o competente, em momento anterior ao in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, no caso de pertencerem a institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito categorizadas como outras institui\u00e7\u00f5es de import\u00e2ncia sist\u00e9mica;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Partes Relacionadas e Conflitos de Interesses (e aceita\u00e7\u00e3o de liberalidades) - As institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigadas a adotar uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e sana\u00e7\u00e3o de conflitos de interesses, aplic\u00e1vel a todos os colaboradores, bem como \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de uma lista de partes relacionadas atualizada trimestralmente e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o colegial de transa\u00e7\u00f5es com a exig\u00eancia de parecer pr\u00e9vio do \u00d3rg\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e das Fun\u00e7\u00f5es de Gest\u00e3o de Riscos e de Conformidade<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Participa\u00e7\u00e3o de Irregularidades - As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o implementar uma pol\u00edtica de participa\u00e7\u00e3o de irregularidades, que assegure a confidencialidade da identidade dos denunciantes e de terceiros mencionados na participa\u00e7\u00e3o e que impe\u00e7a o acesso por parte daqueles que n\u00e3o se encontrem autorizados para o efeito;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Subcontrata\u00e7\u00e3o das tarefas operacionais das Fun\u00e7\u00f5es de Controlo Interno e do sistema inform\u00e1tico de suporte \u00e0 Participa\u00e7\u00e3o de Irregularidades - A subcontrata\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que obter pr\u00e9vio consentimento dos \u00d3rg\u00e3os de Administra\u00e7\u00e3o e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, estando restritas a tarefas espec\u00edficas e ocasionaise desde que n\u00e3o tenham impacto negativo na efici\u00eancia do sistema de controlo interno;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Pol\u00edticas de Sele\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o de Auditores Externos \u2013 Obrigatoriedade de ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de sele\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o do revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas e de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os distintos de auditoria n\u00e3o proibidos, a qual deve ser aprovada pela Assembleia Geral ap\u00f3s parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel do \u00d3rg\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, por forma a refor\u00e7ar as condi\u00e7\u00f5es para os agentes envolvidosexecutarem o seu trabalho com independ\u00eancia, isen\u00e7\u00e3o e objetividade;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Pol\u00edticas e Pr\u00e1ticas Remunerat\u00f3rias- Complementares \u00e0s regras constantes do Regime Geral das Institui\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito e Sociedades Financeiras, devem incluir a Identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, fortalecer a Independ\u00eancia do Comit\u00e9 de Remunera\u00e7\u00f5es e ser transparente e acess\u00edvel a todos os colaboradores e p\u00fablica relativamente aos membros dos \u00d3rg\u00e3os de Administra\u00e7\u00e3o e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Grupos Financeiros \u2013 as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o assegurar a compreens\u00e3o clara da estrutura do grupo, devendo o \u00d3rg\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o da empresa analisar o perfil de risco de todas as filiais (incluindo as filiais em pa\u00edses terceiros e os estabelecimentos offshore)e eventualmente recorrer, dentro de determinadas regras, a servi\u00e7os comuns para o desenvolvimento das responsabilidades das Fun\u00e7\u00f5es de Controlo Interno ao n\u00edvel do Grupo;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Autoavalia\u00e7\u00e3o\u2013 As entidades dever\u00e3o elaborar um relat\u00f3rio anual sobre a adequa\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia da sua cultura organizacional e dos seus sistemas de governo,que passar\u00e1 a incluir, no m\u00ednimo, avalia\u00e7\u00f5es elaboradas pelos \u00d3rg\u00e3os de Administra\u00e7\u00e3o e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das entidades supervisionadas e relat\u00f3rios elaborados pelas Fun\u00e7\u00f5es de Controlo Interno (incluindo as tarefas operacionais que se encontrem subcontratadas). Estes \u00faltimos dever\u00e3oconter uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a independ\u00eancia dessas fun\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre todas as defici\u00eancias identificadas e respetivas medidas mitigadoras para aquelas que ainda se mant\u00eam em aberto;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Documenta\u00e7\u00e3o, Sistematiza\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o ao P\u00fablico \u2013 As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o possuir um adequado arquivo documental, assegurando que a documenta\u00e7\u00e3o que o comp\u00f5e permite, por exemplo, conhecer inequivocamente a fundamenta\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es tomadas e os respetivos intervenientes;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Dados Pessoais - As institui\u00e7\u00f5es tratam os dados pessoais nos termos previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel (Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es agora introduzidas pelo Banco de Portugal ir\u00e3o despoletar diversas mudan\u00e7as ao n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o interna das institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e sociedades financeiras, pois implicam o aumento de responsabilidades para os \u00d3rg\u00e3os de Administra\u00e7\u00e3o e titulares de Fun\u00e7\u00f5es de Controlo, mas tamb\u00e9m dos \u00d3rg\u00e3os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que passam a assumir obriga\u00e7\u00f5es adicionais, na supervis\u00e3o, no acompanhamento e no reporte de informa\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

De salientar ainda, neste contexto, o papel da CMVM, pois est\u00e1 igualmente a rever o normativo em vigor em algumas destas mat\u00e9rias, devendo refor\u00e7ar e complementar as diretrizes agora emanadas pelo Banco de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gabriel Magalh\u00e3es, Jornal i \u00a0 As altera\u00e7\u00f5es agora introduzidas pelo Banco de Portugal ir\u00e3o despoletar diversas mudan\u00e7as ao n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o interna das institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e sociedades financeiras, pois implicam o aumento de responsabilidades para os \u00d3rg\u00e3os de Administra\u00e7\u00e3o e dos titulares de Fun\u00e7\u00f5es de Controlo, mas tamb\u00e9m dos \u00d3rg\u00e3os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-45521","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45521"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45522,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45521\/revisions\/45522"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}