{"id":45476,"date":"2020-10-25T20:59:45","date_gmt":"2020-10-25T20:59:45","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45476"},"modified":"2020-10-25T21:01:38","modified_gmt":"2020-10-25T21:01:38","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45476","title":{"rendered":"Prevenir a Corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

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...<\/p>\n

Como \u00e9 do vosso conhecimento (e j\u00e1 come\u00e7amos a tratar quando da nossa \u00faltima cr\u00f3nica) o actual Governo, apresentou uma proposta de uma pol\u00edtica anticorrup\u00e7\u00e3o, antecedida pela audi\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de quantos ao longo dos anos procuraram combater em Portugal (na Europa e no mundo) esse flagelo da humanidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Flagelo porque contribui significativamente para a sobrevalora\u00e7\u00e3o do \u00abeu\u00bb em detrimento da rela\u00e7\u00e3o, muito multifacetada, com os \u00aboutros\u00bb \ua7f7 o que conduz a um enfraquecimento da sociedade \ua7f7, pela correspondente diminui\u00e7\u00e3o da \u00e9tica vigente, pelo agravamento das j\u00e1 elevad\u00edssimas desigualdades nacionais, regionais e mundiais, pelas actividades ilegais que gera e alimenta, pelo aumento da triste relev\u00e2ncia social dos para\u00edsos fiscais, pela deteriora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 comunidade, pela degrada\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica que gera do Estado e do seu entrosamento com a iniciativa privada, pela deteriora\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia entre institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Provavelmente um programa de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o exigiria uma proposta muito profunda de altera\u00e7\u00e3o do Estado e do funcionamento da nossa democracia. Contudo, como diz o ditado popular \u00abquem tudo quer, tudo perde\u00bb. \u00c9 de saudar a iniciativa e ajud\u00e1-la no m\u00e1ximo \ua7f7 todos n\u00f3s \ua7f7 no seu conte\u00fado e na sua concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 sempre v\u00e1rias vias para combater um determinado tipo de fraude (incluindo a que designamos por corrup\u00e7\u00e3o \ua7f7 pol\u00edtica, institucional ou individual \ua7f7): pela intensidade da puni\u00e7\u00e3o, pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, pela desburocratiza\u00e7\u00e3o, pela regula\u00e7\u00e3o, pela profunda redu\u00e7\u00e3o dos conflitos de interesse, pelo refor\u00e7o individual da cidadania, mas \u00e9 indubit\u00e1vel que a melhor forma de o conseguir \u00e9  pela preven\u00e7\u00e3o. Preven\u00e7\u00e3o na sociedade, nas institui\u00e7\u00f5es, nomeadamente nas empresas, nos partidos pol\u00edticos, nas institui\u00e7\u00f5es (pol\u00edticas e administrativas). Preven\u00e7\u00e3o que apresenta uma grande variedade de formas e conte\u00fados.<\/p>\n

Por isso \u00e9 de saudar que no documento se afirme peremptoriamente:<\/p>\n

\u201cElegendo a preven\u00e7\u00e3o como vetor essencial ao enfrentamento deste fen\u00f3meno, o Governo comprometeu-se, designadamente, a instituir um relat\u00f3rio nacional anticorrup\u00e7\u00e3o, a avaliar a permeabilidade das leis aos riscos de fraude, a diminuir as obscuridades legais e a carga burocr\u00e1tica, a obrigar as entidades administrativas a aderir a um c\u00f3digo de conduta ou a adotar c\u00f3digos de conduta pr\u00f3prios, a dotar algumas entidades administrativas de um departamento de controlo interno que assegure a transpar\u00eancia e imparcialidade dos procedimentos e decis\u00f5es, a melhorar os processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e a obrigar as m\u00e9dias e grandes empresas a disporem de planos de preven\u00e7\u00e3o de riscos de corrup\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00f5es conexas.\u201d<\/p>\n

\u201ca Estrat\u00e9gia centra-se essencialmente na preven\u00e7\u00e3o dos fen\u00f3menos corruptivos\u201d<\/p>\n

Desde que a \u201cpermeabilidade das leis aos riscos de fraude\u201d se fa\u00e7a antes da aprova\u00e7\u00e3o de aquelas, os \u201cc\u00f3digos de conduta\u201d e \u201cplanos de preven\u00e7\u00e3o de riscos de corrup\u00e7\u00e3o e infrac\u00e7\u00f5es conexas\u201d sejam documentos conhecidos, discutidos, da viv\u00eancia quotidiana, que a \u201ctranspar\u00eancia\u201d tenha consci\u00eancia das suas pr\u00f3prias limita\u00e7\u00f5es e se associe uma sociedade civil consciente e activa.<\/p>\n

Apenas algumas palavras sobre o que se diz em:<\/p>\n

\u201cAs universidades e polit\u00e9cnicos, sem preju\u00edzo da sua autonomia cient\u00edfica e pedag\u00f3gica, n\u00e3o dever\u00e3o deixar tamb\u00e9m de assumir um papel relevante no plano de preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, oferecendo unidades curriculares ou segmentos de unidades curriculares dedicados \u00e0 mat\u00e9ria, mesmo no \u00e2mbito de cursos n\u00e3o directamente ligados ao tema, podendo ser avaliado, em fun\u00e7\u00e3o do curso e, at\u00e9 mesmo das sa\u00eddas profissionais que proporcione, o enfoque a dar \u00e0 forma\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

N\u00e3o pondo em causa o que aqui se diz \ua7f7 antes pelo contr\u00e1rio \ua7f7 chama-se a aten\u00e7\u00e3o para os seguintes aspectos:<\/p>\n