{"id":45439,"date":"2020-10-17T22:33:41","date_gmt":"2020-10-17T22:33:41","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45439"},"modified":"2020-10-17T22:33:43","modified_gmt":"2020-10-17T22:33:43","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45439","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o, um jogo de sombras"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia<\/strong><\/span>, Funda\u00e7\u00e3o Francisco Manuel dos Santos<\/p>\n

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A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 por certo um problema que nos acompanha em perman\u00eancia. Desde logo porque nos \u00faltimos anos n\u00e3o tem havido praticamente dia nenhum em que n\u00e3o surja uma suspei\u00e7\u00e3o na capa de um qualquer jornal ou nas televis\u00f5es. Depois, porque todas as institui\u00e7\u00f5es (p\u00fablicas e privadas) est\u00e3o naturalmente expostas a riscos de ocorr\u00eancias desta natureza, quer porque cada fun\u00e7\u00e3o ofere\u00e7a um quadro natural de possibilidades (oportunidades) para que tal suceda, quer porque integrem, nos seus quadros, profissionais menos \u00edntegros.<\/p>\n

Comecemos esta breve an\u00e1lise pela segunda das componentes indicadas. A componente organizacional.<\/p>\n

Do ponto de vista dos objectivos de uma organiza\u00e7\u00e3o, a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o assemelham-se e, por isso, o linguajar comum tende a reduzir tudo ao termo corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No essencial, o fen\u00f3meno revela-se pelo incumprimento doloso das normas que \u201cregulamentam\u201d (de modo mais ou menos formal e claro) as fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de cada um. Esse incumprimento traduz-se na satisfa\u00e7\u00e3o ego\u00edsta dos interesses pr\u00f3prios ou de terceiros.<\/p>\n

Mas h\u00e1 outra dimens\u00e3o relevante associada ao fen\u00f3meno da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es: a racionalidade do agente. O agente, aquele que pratica o ato fraudulento (o defraudador) a fim de escapar aos riscos de ser objecto de suspei\u00e7\u00e3o e, correlativamente, de eventuais san\u00e7\u00f5es punitivas, procurar\u00e1 adoptar os cuidados adequados \u00e0 oculta\u00e7\u00e3o dos seus actos e \u00e0 autoria dos mesmos.<\/p>\n

Combinando a componente organizacional e a racionalidade do agente, pode-se pressupor com um elevado grau de razoabilidade (como tem sido demonstrado por diversos estudos) que as situa\u00e7\u00f5es efectivas de fraude e corrup\u00e7\u00e3o numa organiza\u00e7\u00e3o tendem a ser mais do que as conhecidas inst\u00e2ncias de controlo. Trata-se de fen\u00f3menos com uma natureza tendencialmente oculta. Encontramos aqui a sua primeira grande sombra. Aquilo que deles se conhece \u00e9 apenas a parte que, provavelmente, nem \u00e9 a maior.<\/p>\n

Olhemos agora para a componente medi\u00e1tica.<\/p>\n

Ela diz-nos, com particular incid\u00eancia nos \u00faltimos anos, que a cad\u00eancia de casos de suspei\u00e7\u00e3o mediatizados tem vindo a aumentar. Mas nem todos os casos de suspeita de fraude e corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o objecto desta mediatiza\u00e7\u00e3o. Apenas determinados perfis de suspei\u00e7\u00e3o t\u00eam potencial para ser mediatizados.<\/p>\n

Entre tais perfis assumem particular relev\u00e2ncia as situa\u00e7\u00f5es que envolvem os grandes neg\u00f3cios e decis\u00f5es de gest\u00e3o do Estado, no \u00e2mbito dos quais surgem destacadas figuras de vida pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social, com s\u00e3o exemplo os casos mais recentes associados a ex-governantes, ex-presidentes de bancos, altas patentes militares, ju\u00edzes, dirigentes dos maiores clubes de futebol nacional e outros, a que me referi recentemente em \u00c9tica e Integridade na Vida P\u00fablica - estar\u00e1 o Rei nu?<\/a><\/p>\n

Mas, para l\u00e1 desses denominados casos de \u201cgrande corrup\u00e7\u00e3o\u201d ou de \u201ccorrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d existe um conjunto de outros casos de suspei\u00e7\u00e3o associados \u00e0 denominada \u201cpequena corrup\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201ccorrup\u00e7\u00e3o administrativa\u201d, sem o mesmo potencial de explora\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica, dado o recorte das fun\u00e7\u00f5es que em regra est\u00e3o em causa e, sobretudo, o perfil dos suspeitos nelas envolvidos, que n\u00e3o s\u00e3o suficientemente apelativos para suscitar a curiosidade social.<\/p>\n

E esta selec\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es com maior ou menor exposi\u00e7\u00e3o medi\u00e1ticaacaba naturalmente por produzir impactos diferenciadores na forma como a sociedade e os cidad\u00e3os em geral percepcionam o problema. E como, a partir desses sinais, edificam uma vis\u00e3o generalizada sobre o fen\u00f3meno.<\/p>\n

Os estudos que a este prop\u00f3sito da percep\u00e7\u00e3o social da corrup\u00e7\u00e3o t\u00eam sido realizados em termos internacionais pela Transparency International<\/a>, sobretudo os designados bar\u00f3metros da corrup\u00e7\u00e3o<\/a>, bem como, a n\u00edvel nacional, o projecto Corrup\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica nos M\u00e9dia: uma perspectiva comparada - Portugal, Brasil e Mo\u00e7ambique<\/a>, no qual colaborei, t\u00eam revelado sistematicamente um conjunto de sinais que evidenciam que, aos olhos do cidad\u00e3o comum, a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada sobretudo \u00e0s classes pol\u00edtica e econ\u00f3mica e aos grandes neg\u00f3cios e projectos do Estado; que o problema vai aumentar no futuro, o que n\u00e3o deixa de traduzir sinais preocupantes de alguma descren\u00e7a social; e que as inst\u00e2ncias da justi\u00e7a n\u00e3o revelam capacidade para executar adequadamente a sua fun\u00e7\u00e3o de controlo e puni\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o detectadas. Este \u00e9 outro sinal para preocupa\u00e7\u00e3o profunda, associado a sentimentos de impunidade e de descr\u00e9dito relativamente a um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade, que \u00e9 a Justi\u00e7a.<\/p>\n

O sentimento de impunidade pode ser particularmente perverso na medida em que concorra para um eventual incremento do n\u00famero de ocorr\u00eancias efectivas de fraude e corrup\u00e7\u00e3o, por poder induzir, em potenciais novos defraudadores, uma menor inibi\u00e7\u00e3o associada ao receio de detec\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Encontramos, assim, outra dimens\u00e3o sombria sobre o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o: apenas uma parte das situa\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00e3o identificadas chega ao conhecimento mais alargado dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

E \u00e9 a partir dessa pequena amostra que se edifica o perfil da corrup\u00e7\u00e3o em Portugal. E ser\u00e1 tamb\u00e9m muito baseada nela que as pr\u00f3prias inst\u00e2ncias de controlo acabam por analisar o problema e proceder a ajustes nas medidas reactivas, de controlo e preven\u00e7\u00e3o, como por exemplo as que est\u00e3o presentemente em discuss\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o 2020-2024<\/a>.<\/p>\n

Efectivamente este jogo de sombras subsistente produz um muito prov\u00e1vel enviesamento sobre pelo menos algumas das caracter\u00edsticas do fen\u00f3meno em Portugal. Nem o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os seus Magistrados, titulares da ac\u00e7\u00e3o penal, nem os inspectores da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, que os coadjuvam, nem sequer os Ju\u00edzes, que julgam os casos que lhes chegam para julgamento, possuem uma vis\u00e3o de conjunto sobre o fen\u00f3meno. O m\u00e1ximo que conhecer\u00e3o s\u00e3o os casos que trabalham e os dos colegas de departamento com quem trocam impress\u00f5es. Mais nada!<\/p>\n

E esta \u00e9 a melhor vis\u00e3o de que o nosso pa\u00eds disp\u00f5e, em pleno s\u00e9culo XXI, sobre um problema que se considera (e \u00e9!) de grande gravidade e para o qual importa proceder a melhorias e ajustes nos instrumentos de controlo, puni\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude<\/a> tem considerado uma necessidade de grande import\u00e2ncia a realiza\u00e7\u00e3o de estudos anal\u00edticos com um car\u00e1cter transversal sobre os procedimentos criminais por corrup\u00e7\u00e3o e infrac\u00e7\u00f5es conexas em todo o territ\u00f3rio nacional, obedecendo a crit\u00e9rios metodologicamente v\u00e1lidos e objectivos, que n\u00e3o exponham indevidamente nada nem ningu\u00e9m, para que se conhe\u00e7am outros pormenores dos contextos institucionais de ocorr\u00eancia da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o. Isso permitir\u00e1 a sua posterior utiliza\u00e7\u00e3o para melhoria das solu\u00e7\u00f5es de controlo do fen\u00f3meno, como vimos em Corrup\u00e7\u00e3o em Portugal - mapear para prevenir melhor<\/a>.<\/p>\n

Importa procurar ver, um pouco mais que seja, para l\u00e1 do que este jogo de sombras nos tem mostrado e nos permite ver.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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