{"id":45416,"date":"2020-10-16T23:35:19","date_gmt":"2020-10-16T23:35:19","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45416"},"modified":"2020-10-16T23:35:21","modified_gmt":"2020-10-16T23:35:21","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-4-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45416","title":{"rendered":"Terra de Mirandela: desenvolvimento empobrecedor"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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Da riqueza criada pelas barragens, praticamente nada fica aqui. N\u00e3o d\u00e3o emprego em Miranda, Picote ou Bemposta, e dos lucros da concession\u00e1ria nada \u00e9 reinvestido aqui.<\/em><\/p>\n

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Nesta cr\u00f3nica dou conta do Movimento Cultural da Terra de Miranda que visa dar voz \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local sobre a anunciada venda das barragens hidroel\u00e9tricas de Miranda, Picote e Bemposta, que desde h\u00e1 60 anos t\u00eam contribu\u00eddo para o desenvolvimento do pa\u00eds. As tr\u00eas barragens produzem cerca de 1\/3 da energia hidroel\u00e9trica produzida pela EDP no pa\u00eds, gerando uma riqueza anual de cerca de 300 milh\u00f5es de euros (200 milh\u00f5es de euros para o concession\u00e1rio, a que acrescem 100 milh\u00f5es de impostos). O concession\u00e1rio pretende agora vend\u00ea-las por 2,2 mil milh\u00f5es de euros. \u00c9 de elementar justi\u00e7a que esses valores, gerados pelos recursos naturais da Terra de Miranda, sejam minimamente partilhados com as popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Somos conhecidos por ser de uma regi\u00e3o atrasada, com uma economia deprimida. Mas, paralelamente, temos tr\u00eas das unidades industriais mais rent\u00e1veis do pa\u00eds. Avaliada pela riqueza produzida na Terra de Miranda, a riqueza criada por habitante (tecnicamente o PIB per capita) do Munic\u00edpio de Miranda, onde se situam as barragens de Miranda e Picote, \u00e9 o 6.\u00ba mais rico do pa\u00eds e o de Mogadouro, onde se localiza a barragem de Bemposta, \u00e9 o 25.\u00ba. Por\u00e9m, avaliando o PIB pela riqueza efetiva das fam\u00edlias, Miranda passa para 182.\u00ba lugar e Mogadouro para 225 (dos 308 munic\u00edpios). Existe, pois, um regime de partilha de riqueza que empobrece a Terra de Miranda em propor\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis, que mina a coes\u00e3o territorial e agrava todos os anos as desigualdades.<\/p>\n\n\n\n

Da riqueza criada pelas barragens, praticamente nada fica aqui. N\u00e3o d\u00e3o emprego em Miranda, Picote ou Bemposta, e dos lucros da concession\u00e1ria nada \u00e9 reinvestido aqui. As imensas receitas fiscais que as barragens geram nada \u00e9 partilhado com as popula\u00e7\u00f5es. Qualquer parcela de terra de um desgra\u00e7ado agricultor ou a casa de habita\u00e7\u00e3o de um pobre mirand\u00eas pagam IMI, mas os edif\u00edcios conexos com as barragens, que valem centenas de milh\u00f5es de euros, nada pagam. A taxa de recursos h\u00eddricos que \u00e9 cobrada por cada m3 de \u00e1gua que passa nas barragens serve para financiar o Fundo Ambiental e a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente. Essas receitas servem para financiar os passes sociais de Lisboa e Porto, mas ainda que a lei assegure que devem recuperar as margens dos rios dos preju\u00edzos ambientais produzidos pelas barragens, tal nunca aconteceu.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do rigor na transfer\u00eancia da riqueza para fora da Terra de Miranda, os custos ficam c\u00e1 todos, em especial os ambientais. De que serve a localiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas das unidades produtivas mais rent\u00e1veis do pa\u00eds se s\u00e3o, basicamente, um passivo de elevado custo?<\/p>\n\n\n\n

Este regime de captura de toda a riqueza e a sua transfer\u00eancia para Lisboa \u00e9 o principal fator de desumaniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. O leitor certamente concordar\u00e1 que este \u00e9 um problema grave de injusti\u00e7a, de falta de solidariedade regional e que mina o desenvolvimento local. Acreditamos que um pa\u00eds desequilibrado e injusto na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, n\u00e3o tem futuro. A nossa luta \u00e9 por justi\u00e7a, pela viabilidade da regi\u00e3o e pelo futuro do nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A imensa riqueza produzida com recursos naturais da Terra de Miranda deve ser justamente partilhada com as suas popula\u00e7\u00f5es. O que exigimos n\u00e3o aumenta despesa, d\u00e9fice ou d\u00edvida. Tamb\u00e9m n\u00e3o estamos contra ningu\u00e9m e n\u00e3o \u00e9 nosso prop\u00f3sito criticar. Desejamos apenas oferecer ao pa\u00eds um modelo mais justo e inclusivo de partilha da riqueza, que acomode todos. Desde logo, pretendemos que as popula\u00e7\u00f5es sejam ouvidas, participando no neg\u00f3cio da venda das barragens e que os seus interesses sejam devidamente atendidos.<\/p>\n\n\n\n

Acreditamos que h\u00e1 que corrigir injusti\u00e7as fiscais, mediante a ado\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es legislativas que revertam receita para os munic\u00edpios. Pensamos que h\u00e1 necessidade de elaborar um plano estrat\u00e9gico de desenvolvimento, financiado pelas receitas municipais geradas pela partilha da riqueza das barragens, bem como por fundos europeus, que corrijam as desigualdades cultural, hist\u00f3rica e ecol\u00f3gica. Esses investimentos devem ser reprodutivos para serem sustent\u00e1veis economicamente, devendo centrar-se, numa primeira fase, na cultura (l\u00edngua, literatura, m\u00fasica, dan\u00e7as, folclore e gastronomia) e nas vantagens comparativas da regi\u00e3o (vinho, azeite e turismo), atribuindo pr\u00e9mios, incentivando a investiga\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de infraestruturas essenciais.<\/p>\n\n\n\n

A Terra de Miranda possui um patrim\u00f3nio ecol\u00f3gico \u00fanico, que se carateriza pela sua espetacularidade, genuinidade e integridade. Contudo, as margens do Douro est\u00e3o seriamente danificadas pelas pedreiras a c\u00e9u aberto que subsistem sem qualquer prote\u00e7\u00e3o, pelas escombreiras que foram formadas com a movimenta\u00e7\u00e3o de terras das barragens, e pelas constru\u00e7\u00f5es e vias de circula\u00e7\u00e3o que foram abandonadas ap\u00f3s as obras. As casas do bairro dos engenheiros na barragem de Picote e todo o seu patrim\u00f3nio edificado \u00e9 classificado desde 2011, pelo Estado, de Interesse P\u00fablico, como exemplar da arquitetura industrial moderna em Portugal e caso de estudo pelas universidades de arquitetura. Mas esse patrim\u00f3nio, a exce\u00e7\u00e3o da Pousada que foi recuperada para uso exclusivo dos altos quadros da EDP, est\u00e1 a devoluto e a degradar-se quando podia servir os interesses do turismo da regi\u00e3o. H\u00e1, de facto, imensos casos de verdadeiros crimes ambientais continuados que duram desde h\u00e1 60 anos. Chegou o momento de fazer. Pretendemos que o rio Douro n\u00e3o separe, mas una, que passe de fronteira a tra\u00e7o de uni\u00e3o entre Portugal e Espanha. Para isso necessitamos de investimento que integre as popula\u00e7\u00f5es das duas margens, que crie uma rede vi\u00e1ria ligando todos os monumentos e s\u00edtios hist\u00f3ricos que se situam em ambas os lados das Arribas, muitos deles pr\u00e9-hist\u00f3ricos. Neste dom\u00ednio, \u00e9 premente concluir de vez o IC5, ligando-o a Zamora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Jornal i Da riqueza criada pelas barragens, praticamente nada fica aqui. N\u00e3o d\u00e3o emprego em Miranda, Picote ou Bemposta, e dos lucros da concession\u00e1ria nada \u00e9 reinvestido aqui.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,129],"tags":[],"class_list":["post-45416","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-jornal-i-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45416"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45417,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45416\/revisions\/45417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}