{"id":45410,"date":"2020-10-15T23:40:57","date_gmt":"2020-10-15T23:40:57","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45410"},"modified":"2020-10-15T23:40:59","modified_gmt":"2020-10-15T23:40:59","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-17","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45410","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f3mico"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (086 26\/08\/2020)<\/p>\n

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As causas da corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o sempre contextuais, enraizadas nas pol\u00edticas de um pa\u00eds, nas tradi\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas, no desenvolvimento pol\u00edtico, e na hist\u00f3ria social. Em particular, tende a florescer quando as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o fracas, as pol\u00edticas governamentais geram rendas econ\u00f3micas, os trabalhadores da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica desempenham cargos desligados das qualifica\u00e7\u00f5es e os sal\u00e1rios est\u00e3o desligados do desempenho. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda promovida por or\u00e7amentos governamentais disfuncionais, fornecimentos e equipamento inadequados, atrasos na liberta\u00e7\u00e3o de fundos or\u00e7amentais, e fornecimento de bens p\u00fablicos sem qualidade. A motiva\u00e7\u00e3o para permanecer honesto \u00e9 depois enfraquecida quando se observa que altos funcion\u00e1rios e l\u00edderes pol\u00edticos utilizam cargos p\u00fablicos para proveito privado, quando aqueles que resistem \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o carecerem de protec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o pode ser rara ou generalizada. No primeiro caso, comporta alguns actos individuais, \u00e9 simples de detectar e punir, e a norma na sociedade \u00e9 o comportamento n\u00e3o corrupto. Na verdade, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o suficientemente fortes para garantir integridade na vida p\u00fablica. Por outro lado, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 sist\u00e9mica (generalizada ou enraizada) quando \u00e9 rotineira nas rela\u00e7\u00f5es entre o sector p\u00fablico e empresas ou indiv\u00edduos. Neste caso, as regras formais e informais est\u00e3o em desacordo e, mesmo que a corrup\u00e7\u00e3o seja ilegal, os incentivos v\u00e3o no sentido do n\u00e3o combate ao sistema enraizado. Ou seja, as regras formais permanecem em vigor, mas n\u00e3o contam (ou s\u00f3 contam para alguns) e s\u00e3o substitu\u00eddas por regras informais. No fundo, pode ser crime subornar um funcion\u00e1rio p\u00fablico, mas, na pr\u00e1tica, a lei n\u00e3o \u00e9 aplicada ou \u00e9 aplicada de forma partid\u00e1ria e, em verdade, prevalecem as regras informais. De igual modo, por exemplo, as comiss\u00f5es de concursos p\u00fablicos podem continuar a funcionar mesmo que os crit\u00e9rios pelos quais os contratos s\u00e3o adjudicados tenham mudado.<\/p>\n\n\n\n

Face ao exposto, neste \u00faltimo caso, o refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es para controlar a corrup\u00e7\u00e3o passa por voltar \u00e0s regras formais, reconhecendo que um quadro jur\u00eddico para controlo forte requer muito mais do que leis. Significa compreender as fontes da informalidade, perceber o porqu\u00ea das regras informais estarem em desacordo com as formais e n\u00e3o haver limites para o controlo da ac\u00e7\u00e3o dos titulares de cargos p\u00fablicos. Usualmente, a principal raz\u00e3o para a diverg\u00eancia \u00e9 pol\u00edtica, sendo uma manifesta\u00e7\u00e3o da forma como o poder \u00e9 exercido e retido.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do tempo, a maioria dos pa\u00edses desenvolvidos, decentes e com institui\u00e7\u00f5es inclusivas desenvolveu valores burocr\u00e1ticos baseados no m\u00e9rito, institucionalizou pol\u00edticas competitivas, estabeleceu processos governamentais transparentes e fomentou uma comunica\u00e7\u00e3o social activa e uma sociedade civil informada. Estes mecanismos restringem a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e burocr\u00e1tica, fazendo dela a excep\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a norma. Nos pa\u00edses com institui\u00e7\u00f5es extrativas, as institui\u00e7\u00f5es governamentais s\u00e3o fracas, a sociedade civil \u00e9 amorfa, e os processos pol\u00edticos e burocr\u00e1ticos s\u00e3o irrespons\u00e1veis e opacos. Eventuais organismos especiais anticorrup\u00e7\u00e3o tendem a ser transformados em instrumentos partid\u00e1rios cujo verdadeiro objectivo n\u00e3o \u00e9 detectar a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o, mas assediar tudo que deve ser assediado, incluindo opositores pol\u00edticos. Como a corrup\u00e7\u00e3o se op\u00f5e aos valores burocr\u00e1ticos da equidade, efici\u00eancia, transpar\u00eancia, e honestidade, enfraquece o tecido \u00e9tico da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e impede a emerg\u00eancia de um governo com bom desempenho, capaz de desenvolver e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o bem-estar social.<\/p>\n\n\n\n

Os mecanismos de controlo do governo devem pois incluir sistemas que protejam as organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da corrup\u00e7\u00e3o e promovam a responsabiliza\u00e7\u00e3o. Em particular, estes sistemas devem incluir uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica meritocr\u00e1tica, institui\u00e7\u00f5es supremas de vigil\u00e2ncia e auditoria com recursos para controlar o desempenho do governo, tais como provedores de justi\u00e7a, auditores externos, imprensa livre e comiss\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Embora as economias de pa\u00edses onde a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 enraizada possa crescer, mas pouquinho, pelas circust\u00e2ncias do contexto a que pertence, a verdade \u00e9 que as sucessivas fases do desenvolvimento econ\u00f3mico e social ser\u00e3o imposs\u00edveis de alcan\u00e7ar com corrup\u00e7\u00e3o. Em \u00faltima an\u00e1lise, creio que deve ficar claro que os pa\u00edses precisam de criar institui\u00e7\u00f5es duradouras para promover e proteger a integridade na vida p\u00fablica, para que a pol\u00edtica p\u00fablica possa alcan\u00e7ar os objectivos (tais como a redu\u00e7\u00e3o da pobreza) que est\u00e3o no cerne do desenvolvimento econ\u00f3mico e social sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Com corrup\u00e7\u00e3o a estabilidade macroecon\u00f3mica \u00e9 minada pela perda de receitas governamentais e despesas excessivas. Isto pode acontecer atrav\u00e9s da corrup\u00e7\u00e3o nos diversos minist\u00e9rios, atrav\u00e9s da d\u00edvida contra\u00edda quando o escrut\u00ednio n\u00e3o existe ou \u00e9 contornado, atrav\u00e9s de contratos adjudicados a certos concorrentes com ou sem concurso, e atrav\u00e9s da eros\u00e3o geral do controlo das despesas. A d\u00edvida excessiva pode decorrer de investimento em \u201celefantes brancos\u201d que devem a sua origem, pelo menos em parte, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A estabilidade macroecon\u00f3mica pode tamb\u00e9m ser amea\u00e7ada por garantias de d\u00edvida e outros passivos contingentes extra-or\u00e7amentais acordados em transac\u00e7\u00f5es corruptas sem escrut\u00ednio p\u00fablico. Pode tamb\u00e9m ser amea\u00e7ada por fraude em diversas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a corrup\u00e7\u00e3o reduz a cobran\u00e7a de receitas, expulsando empresas do sector formal e fornecendo uma justifica\u00e7\u00e3o moral para a evas\u00e3o fiscal generalizada. Tem ainda um efeito negativo sobre o investimento estrangeiro e assim sobre o emprego e o crescimento econ\u00f3mico. No fundo, aumenta os custos de fazer neg\u00f3cios e o risco de um pa\u00eds ser marginalizado na economia internacional.<\/p>\n\n\n\n

Pior de tudo, os custos da instabilidade macroecon\u00f3mica s\u00e3o suportados por todos os outros elementos da sociedade, mas especialmente pelos pobres. Estes, sem recursos, acedem a servi\u00e7os p\u00fablicos de m\u00e1 qualidade \u2013 seja no ensino, nos cuidados de sa\u00fade, ou no custo da energia, por exemplo \u2013 e, no entanto, com esmolas s\u00e3o facilmente comprados nos sucessivos actos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

Que li\u00e7\u00f5es resultam de tudo isto para o Portugal actual? Embora a cr\u00f3nica j\u00e1 v\u00e1 longa, lamentavelmente temos de dizer que nos situamos no grupo dos pa\u00edses com institui\u00e7\u00f5es extrativas com corrup\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica. S\u00f3 para citar alguns dos casos mais conhecidos e exclusivamente no sistema financeiro recordo os casos Novo Banco, CGD, Banif, BPN, BPP, ..... Como o Paulo Morais bem recorda, a \u201ccorrup\u00e7\u00e3o parece fazer parte do DNA do regime\u201d. Generalizando o Jo\u00e3o Miguel Tavares a prop\u00f3sito de Reguengos, os pol\u00edticos t\u00eam \u201cnas suas m\u00e3os o circuito do dinheiro, dos empregos, da publicidade, das licen\u00e7as\u201d e \u201ccom esse poder (...) vem a promo\u00e7\u00e3o da incompet\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O resultado \u00e9 a exist\u00eancia de cerca de 2 milh\u00f5es de pobres, 1,5 milh\u00f5es de mal remediados por presta\u00e7\u00f5es sociais, uma classe m\u00e9dia que n\u00e3o sai da \u201ccepa-torta\u201d e a debandada dos jovens para pa\u00edses onde o m\u00e9rito conte porque, felizmente, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para ganhar a mis\u00e9ria de sal\u00e1rios que, no fim de tudo, o pa\u00eds pode pagar.<\/p>\n\n\n\n

E a solu\u00e7\u00e3o? Como o Paulo Morais tamb\u00e9m bem refere, se as entidades que deviam combater a corrup\u00e7\u00e3o (em particular, as entidades reguladoras) est\u00e3o elas pr\u00f3prias capturadas e apenas servem para branquear crimes efectuados, resta-nos um organismo verdadeiramente independente que, em nome do povo, defenda o povo dos actos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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