{"id":45408,"date":"2020-10-15T23:36:00","date_gmt":"2020-10-15T23:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45408"},"modified":"2020-10-15T23:36:03","modified_gmt":"2020-10-15T23:36:03","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-40","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45408","title":{"rendered":"Preven\u00e7\u00e3o a quanto obrigas!"},"content":{"rendered":"

Nuno Magina, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f3meno demasiado complexo para ser tratado como uma panaceia gen\u00e9rica<\/em><\/p>\n

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No passado m\u00eas de setembro, o Governo apresentou a Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o 2020-2024<\/a>, agora em discuss\u00e3o p\u00fablica, que identifica prioridades e prop\u00f5e medidas para reduzir o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o em Portugal. Uma iniciativa audaz, mas igualmente ingl\u00f3ria, tomada num contexto particularmente dif\u00edcil.<\/p>\n\n\n\n

Estamos a discutir a cura no longo prazo para uma doen\u00e7a da qual hoje, n\u00f3s portugueses, padecemos nos cuidados intensivos. Porventura seja esse o pecado original desta proposta na sua vis\u00e3o quase rom\u00e2ntica do problema, ao abstrair-se do presente para discutir o que pretendemos fazer nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n\n\n\n

Portugal n\u00e3o foi o primeiro pa\u00eds a desenhar tal estrat\u00e9gia, longe disso. As boas pr\u00e1ticas internacionais sugerem que se identifiquem primeiro os riscos espec\u00edficos de corrup\u00e7\u00e3o, ou seja, que antes de se prescreverem tratamentos se fa\u00e7am todas as an\u00e1lises e radiografias. O Governo optou por uma abordagem diferente: primeiro apresenta-se a estrat\u00e9gia; depois que se identifiquem os riscos.<\/p>\n\n\n\n

As experi\u00eancias encetadas por outros pa\u00edses mostram ainda que este fen\u00f3meno \u00e9 demasiado complexo para ser tratado com uma panaceia gen\u00e9rica. Na aus\u00eancia de planos anticorrup\u00e7\u00e3o para cada setor \u2013 nas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o local, defesa, justi\u00e7a, sa\u00fade, etc. \u2013 arriscamo-nos a adiar sine die <\/em>este combate. O Governo, talvez por assumir a complexidade dessa an\u00e1lise, preferiu n\u00e3o a fazer por enquanto.   <\/p>\n\n\n\n

A estrat\u00e9gia indica que caber\u00e1 aos servi\u00e7os e organismos do Estado \u201cavaliar os riscos de corrup\u00e7\u00e3o e suborno associados ao tipo de atividade que desenvolvem, \u00e0 natureza dos servi\u00e7os que prestam e ao contexto em que esses servi\u00e7os s\u00e3o prestados<\/em>\u201d. Na pr\u00e1tica, o Governo ir\u00e1 delegar a responsabilidade de estabelecer objetivos e medidas concretas, rejeitando assim a obriga\u00e7\u00e3o de desenvolver uma estrat\u00e9gia governativa.<\/p>\n\n\n\n

Uma op\u00e7\u00e3o claramente desprovida de efic\u00e1cia se considerarmos que, primeiro, teremos abordagens diferentes para os mesmos problemas, com o risco acrescido de muitas serem negligentes. Como diria o ditado popular, \u201ccada cabe\u00e7a, cada senten\u00e7a<\/em>\u201d. Se pedirem \u00e0s chefias de todos os hospitais portugueses para preparem os seus planos anticorrup\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 algumas que os far\u00e3o com muito rigor, enquanto muitas outras preparar\u00e3o um documento para guardar numa gaveta, seja porque n\u00e3o sabem como o desenvolver ou por falta de vontade em combater o problema. Segundo, muitos dos ditos servi\u00e7os e organismos do Estado n\u00e3o t\u00eam autonomia ou capacidade para alterar os seus mecanismos de controlo sem o envolvimento da tutela. A t\u00edtulo de exemplo, provavelmente n\u00e3o far\u00e1 sentido para uma autarquia local propor um novo sistema inform\u00e1tico destinado \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de informa\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o, quando para tal depende da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais.<\/p>\n\n\n\n

O exemplo sobre o sistema inform\u00e1tico \u00e9 paradigm\u00e1tico na equa\u00e7\u00e3o deste flagelo. De acordo com in\u00fameros estudos acad\u00e9micos, existe uma rela\u00e7\u00e3o direta entre o investimento efetuado em meios inform\u00e1ticos no \u00e2mbito do \u201ce-government\u201d e a redu\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o num determinado pa\u00eds, em particular na transpar\u00eancia que isso garante aos cidad\u00e3os. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que em 2019 a Dinamarca ocupa o primeiro lugar do ranking \u201cCorruption Perceptions Index<\/a>\u201d emitido pela Transparency Internacional<\/a> \u2013 classificado como o pa\u00eds menos corrupto do mundo, bem como no \u201cE-Government Development Index<\/a>\u201d emitido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas \u2013 sendo considerado o pa\u00eds mais desenvolvido nesta mat\u00e9ria. Portugal ocupa, respetivamente, os 30\u00ba e 35\u00ba lugares.<\/p>\n\n\n\n

O documento em discuss\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 aflora esse tema, ao referir que o Plano de A\u00e7\u00e3o para a Transi\u00e7\u00e3o Digital, aprovado em abril do corrente ano, pode servir como um meio de reduzir entraves burocr\u00e1ticos. Uma proposta muito incipiente para quem ocupa modestas posi\u00e7\u00f5es no ranking internacional \u2013 os 30\u00ba e 35\u00ba lugares n\u00e3o s\u00e3o decerto motivos de orgulho nacional.A subida de degraus exigir\u00e1 uma abordagem muito mais robusta para garantir transpar\u00eancia ao servi\u00e7o dos cidad\u00e3os por via do digital. Um des\u00edgnio nacional que est\u00e1 ao nosso alcance, haja vontade pol\u00edtica. A trajet\u00f3ria tra\u00e7ada pela Est\u00f3nia mostra-nos exatamente isso. O nosso parceiro europeu passou duma posi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de Portugal para o p\u00f3dio mundial em menos de uma d\u00e9cada. <\/p>\n\n\n\n

Este documento \u00e9 particularmente ricoem medidas concretas de repress\u00e3o: na responsabilidade penal das pessoas coletivas e equiparadas, nos \u201cmega processos\u201d, entre outras, mostrando que foi precedida duma an\u00e1lise jur\u00eddica muito criteriosa pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, mas inevitavelmente incapaz napreven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Por estranho que pare\u00e7a, a palavra \u201cpreven\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 mencionada quase 100 vezes na estrat\u00e9gia. Contudo, face \u00e0 aus\u00eancia de medidas espec\u00edficas associadas a riscos, traduz-se em propostas relativamente gen\u00e9ricas, como sejam o refor\u00e7o de forma\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da \u00e9tica p\u00fablica. Muito pouco para quem est\u00e1 hospitalizado nos cuidados intensivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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