{"id":45377,"date":"2020-10-04T00:49:06","date_gmt":"2020-10-04T00:49:06","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45377"},"modified":"2020-10-04T00:49:09","modified_gmt":"2020-10-04T00:49:09","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-38","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45377","title":{"rendered":"\u00c9tica e integridade na vida p\u00fablica &#8211; estar\u00e1 o Rei nu?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left;\"><span style=\"color: #ff0000;\"><b><span style=\"color: #005500;\"><span style=\"color: #ff0000;\">Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><b><\/b><b><\/b><b><\/b><b><\/b><a href=\"https:\/\/ionline.sapo.pt\/artigo\/709978\/etica-e-integridade-na-vida-p-blica-estara-o-rei-nu-?seccao=Opiniao_i\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-19\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" width=\"16\" height=\"16\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><a href=\"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/AMaia-set2020.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-2032\" title=\"Ficheiro PDF\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/pdf_button.png\" alt=\"\" width=\"17\" height=\"17\" \/><\/a><\/p>\n<p><em>Qualquer estrat\u00e9gia ou medida que seja adoptada depender\u00e1 sempre de dois elementos fundamentais. Vontade e for\u00e7a pol\u00edtica para a mudan\u00e7a e contexto social e cultural prop\u00edcio.<\/em><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<article>\n<article>\n<article>\n<section id=\"corpo\">\n<article>\n<article>\n<section id=\"corpo\">\n<article>\n<article>\n<article>\n<article>\n<article>\n<section id=\"corpo\"><\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<article><\/article>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/article>\n<\/article>\n\n\n<p>No conto \u201c<em>o Rei vai nu<\/em>\u201d, Hans Christian Anderson socorre-se da inoc\u00eancia natural de uma crian\u00e7a para nos dizer que por vezes vivemos em nega\u00e7\u00e3o. Que n\u00e3o vemos a realidade que est\u00e1 bem patente diante dos nossos olhos. Porque n\u00e3o conseguimos. Porque n\u00e3o queremos. Ou muito simplesmente porque nos \u201cconvencem\u201d a v\u00ea-la de uma determinada forma.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse conto, um vaidoso Rei deixa-se convencer por alfaiates impostores a usar uma roupagem \u00fanica, feita de alegados materiais nobres e com cores exuberantes, cuja visibilidade estaria apenas ao alcance dos olhos dos mais capazes e dos mais inteligentes. E foi assim que, quando desfilava com tal vestimenta perante a multid\u00e3o que aplaudia, rejubilava e comentava o esplendor de \u201csua majestade\u201d e da sua maravilhosa roupagem, porque ningu\u00e9m verdadeiramente queria dar parte de fraco, repentinamente uma crian\u00e7a exclamou \u2013 \u201cOlha, olha! O Rei vai nu!\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Socorro-me desta est\u00f3ria para ilustrar a quest\u00e3o que hoje pretendo focar. A \u00e9tica e a integridade na vida p\u00fablica, sobretudo os (p\u00e9ssimos!) exemplos que vamos conhecendo ao n\u00edvel das pr\u00e1ticas das nossas elites e lideran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Efectivamente, como tenho referido noutras ocasi\u00f5es, os \u00faltimos anos t\u00eam-se revelado f\u00e9rteis em suspei\u00e7\u00f5es, acusa\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es por fraude e corrup\u00e7\u00e3o, envolvendo os mais elevados representantes de todas as esferas da nossa vida colectiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o universo da pol\u00edtica, onde pontificam ex governantes, passando pela vertente econ\u00f3mica, com os exemplos de presidentes de bancos e de gestores de grandes empresas p\u00fablicas e privadas, pelo sector cultural, onde se destacam os presidentes dos maiores clubes de futebol, ou pelo sector social, representado por exemplo por presidentes e gestores de entidades particulares de solidariedade social, ou ainda por \u00e1reas referenciais associadas aos pilares fundamentais da organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e estabilidade do Estado, como sejam a justi\u00e7a, os militares e as policias, em todas conhecemos exemplos comprovados de pr\u00e1ticas de fraude e corrup\u00e7\u00e3o, como atestam as acusa\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es judiciais que t\u00eam sido mediatizadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Enfim uma fotografia de grupo nada abonat\u00f3ria, que deixa de fora poucos sectores da vida p\u00fablica e que mancha e afecta profundamente, de forma absolutamente vergonhosa, a dignidade, a reputa\u00e7\u00e3o e a respeitabilidade que \u00e9 (deve ser!) pr\u00f3pria das institui\u00e7\u00f5es em causa, fragilizando seriamente a sua reputa\u00e7\u00e3o e credibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal as institui\u00e7\u00f5es que tradicionalmente sempre se assumiram e foram vistas como exemplos fortes e inatac\u00e1veis, basti\u00f5es referenciais, sobre o que devem ser os padr\u00f5es de \u00e9tica e de integridade de um Estado e de uma sociedade, v\u00eaem-se beliscadas na sua honorabilidade, ficando fragilizadas aos olhos da opini\u00e3o p\u00fablica e do cidad\u00e3o comum, menorizando ainda, como uma esp\u00e9cie de efeito colateral, todos aqueles que exercem condignamente as suas fun\u00e7\u00f5es nas mesmas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o acredito que em nenhuma das institui\u00e7\u00f5es em causa os funcion\u00e1rios e todos aqueles que de algum modo as servem sejam semelhantes nas suas atitudes e nas suas pr\u00e1ticas. Creio at\u00e9 que, ao contr\u00e1rio, as institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o servidas por funcion\u00e1rios que na sua maioria s\u00e3o pessoas decentes e integras. S\u00e3o gente de bem, como se diz. Mas \u00e9 tamb\u00e9m certo (sempre foi assim e ser\u00e1!) que em todas as institui\u00e7\u00f5es existem pessoas menos bem formadas, que, como ratos gulosos em busca de peda\u00e7os de queijo, apenas se preocupam em identificar e explorar todas as oportunidades que lhes permitam retirar dividendos indevidos das suas fun\u00e7\u00f5es em vez de se focarem, como seria suposto, em exercerem adequadamente, de forma zelosa e \u00edntegra, essas mesmas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 claro que estes perfis de menor integridade tamb\u00e9m podem estar associados aos dirigentes de topo das estruturas das institui\u00e7\u00f5es (governantes, presidentes, directores-gerais, gestores, administradores, etc.), como de resto se est\u00e1 a ver. Mas, deste ponto de vista, o que parece um sinal particularmente perturbador e porventura revelador de um ambiente bafiento, contaminado e pouco s\u00e3o (podre mesmo) \u00e9 o facto de, nos \u00faltimos anos, um conjunto muito alargado de institui\u00e7\u00f5es referenciais da sociedade ter sido dirigido superiormente por pessoas com este perfil. Por gente deste \u201ccalibre\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 uma mera coincid\u00eancia ou existir\u00e1 de facto um contexto e uma din\u00e2mica sociocultural mais prop\u00edcia e facilitadora destas situa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n<p>Estou mais inclinado para a segunda hip\u00f3tese. Factores muitas vezes referidos, tamb\u00e9m eles fraudulentos, como os compadrios nas escolhas dos dirigentes de topo para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nos processos que algu\u00e9m um dia apelidou de \u201cjobs for the boys\u201d, ou na aus\u00eancia de verdade e transpar\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o dos perfis de m\u00e9rito, de valor e qualidade dos candidatos, ajudam por certo a encontrar pelo menos parte da resposta aquelas interroga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>E ao olhar para este cen\u00e1rio do ponto de vista desta fotografia de grupo (uma verdadeira foto de um bando dos malfeitores) n\u00e3o possa deixar de ficar com uma certa apreens\u00e3o sobre o sentido deste estado de coisas. Como cheg\u00e1mos aqui? Como vamos sair? Algum dia conseguiremos mudar? O que se seguir\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<p>E, tal como a crian\u00e7a do conto, questiono-me se o Rei, neste caso as institui\u00e7\u00f5es e sobretudo os nossos valores p\u00fablicos \u2013 os valores republicanos \u2013 n\u00e3o estar\u00e3o nus? Se n\u00e3o precisaremos todos de \u201cum banho por dentro\u201d?, como desabafou o Ega ao seu insepar\u00e1vel amigo Carlos da Maia, a prop\u00f3sito de um certo desencanto da sociedade burguesa do Portugal de ent\u00e3o, que E\u00e7a de Queiroz retratou nos \u201cMaias\u201d e que foi pano de fundo de toda a sua magn\u00edfica obra.<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 bom e necess\u00e1rio que a&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.portugal.gov.pt\/download-ficheiros\/ficheiro.aspx?v=b50b35fd-77e0-447f-974d-7ff2c8c4a697\">Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o 2020 - 2024<\/a>, documento agora em discuss\u00e3o p\u00fablica, permita encontrar solu\u00e7\u00f5es e mecanismos concretos que ajudem \u00e0 invers\u00e3o destes sinais. Mas qualquer estrat\u00e9gia ou medida que seja adoptada depender\u00e1 sempre de dois elementos fundamentais. Vontade e for\u00e7a pol\u00edtica para a mudan\u00e7a e contexto social e cultural prop\u00edcio. Se estes factores n\u00e3o existirem, e eles n\u00e3o t\u00eam estado presentes nem se criam de um dia para o outro, sobretudo o segundo, dificilmente se far\u00e3o grandes mudan\u00e7as neste estado de coisas.<\/p>\n\n\n\n<p>A prop\u00f3sito desta problem\u00e1tica, o Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude publicou recentemente, atrav\u00e9s da Almedina, a obra&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.almedina.net\/tica-e-integridade-na-vida-p-blica-1596460047.html\">\u00c9tica e Integridade na Vida P\u00fablica<\/a>, composta por diversos artigos de autores de refer\u00eancia no plano acad\u00e9mico e tamb\u00e9m no plano t\u00e9cnico-profissional sobre as tem\u00e1ticas em causa, no que constitui um contributo importante para alertar consci\u00eancias e sugerir propostas de trabalho para o refor\u00e7o da \u00e9tica e da integridade na vida das nossas institui\u00e7\u00f5es e da nossa vida colectiva.<\/p>\n\n\n\n<p>E os resultados do recente estudo sobre o&nbsp;<a href=\"https:\/\/papers.ssrn.com\/sol3\/papers.cfm?abstract_id=3676776\">\u00cdndice da qualidade das elites 2020<\/a>&nbsp;ajudam a perceber um pouco melhor&nbsp;<a href=\"https:\/\/sigarra.up.pt\/fep\/pt\/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=33769\">o que valem as nossas elites<\/a>, na medida em que elas ser\u00e3o sempre tamb\u00e9m um factor de mudan\u00e7a de enorme import\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Jornal i Qualquer estrat\u00e9gia ou medida que seja adoptada depender\u00e1 sempre de dois elementos fundamentais. 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