{"id":45339,"date":"2020-09-21T09:47:31","date_gmt":"2020-09-21T09:47:31","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45339"},"modified":"2020-09-21T09:47:33","modified_gmt":"2020-09-21T09:47:33","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45339","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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Como \u00e9 poss\u00edvel que um governo que mant\u00e9m leis que permitem a exist\u00eancia de offshores pode combater a sua exist\u00eancia?<\/p>\n

...<\/p>\n<\/div>\n

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<\/p>\n

O Governo lan\u00e7ou um plano de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma poss\u00edvel defini\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Sempre que utilizamos esse termo pensamos essencialmente na corrup\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos, mas \u00e9 um fen\u00f3meno mais amplo, podendo atingir, por exemplo, tamb\u00e9m muitas empresas. Essa op\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea \u00e9 eventualmente porque nos consideramos mais atingidos enquanto cidad\u00e3os, ou pagando mais ou tendo servi\u00e7os de pior qualidade. Contudo esta \u00e9 uma vis\u00e3o incompleta porque somos n\u00f3s que sempre a pagamos enquanto consumidores (ora pela via referida ora por menos concorr\u00eancia e eventualmente pre\u00e7os mais elevados dos bens comprados).<\/p>\n

Muitas outras vezes generalizamos e por este termo pretendemos significar toda e qualquer fraude. Contudo, o que est\u00e1 em causa neste debate \u00e9 o tipo de fraude em que podemos identificar simplistamente como o facto de pagar a outrem ou de este receber uma remunera\u00e7\u00e3o adicional para praticar um acto que \u00e9 inadequado \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nesta cr\u00f3nica e nas seguintes sobre o assunto, tomaremos esta defini\u00e7\u00e3o como t\u00edpica, embora tenhamos tamb\u00e9m que reconhecer que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u00abcamale\u00e3o\u00bb nas cores e formas que pode assumir e nas designa\u00e7\u00f5es legais que pode avocar.<\/p>\n

Um conceito complexo<\/strong><\/p>\n

A complexidade objectiva deste tipo de fraude designada por corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande e o seu combate, \ua7f7 pela preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o \ua7f7 tamb\u00e9m o \u00e9. O seu combate pode p\u00f4r em causa princ\u00edpios fundamentais do Estado e da racionalidade. Abordaremos agora apenas dois, recorrendo para tal \u00e0 exemplifica\u00e7\u00e3o simples, qui\u00e7\u00e1 simplista.<\/p>\n

Primeiro exemplo: \u00abUm indiv\u00edduo tem um sal\u00e1rio de 1300 euros, oficialmente casado com uma senhora de fam\u00edlia modesta, mas carinhosa, com remunera\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 sua: paga renda pela casa em que habita e tem dois filhos pequenos que frequentam a escola. De um momento para o outro compra a pronto uma casa e um carro\u00a0 que correspondem a muitas d\u00e9cadas de remunera\u00e7\u00e3o\u00a0 do casal. Dadas as fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que exerce os vizinhos de imediato admitiram que era o resultado de um acto de corrup\u00e7\u00e3o passiva, e de muita ingenuidade, pois ser-lhe-ia f\u00e1cil colocar essa fortuna num para\u00edso fiscal, sem dar nas vistas\u00bb.<\/p>\n

Ser\u00e1 mesmo o resultado de corrup\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

H\u00e1 uma forma f\u00e1cil de saber: dados os acontecimentos descritos seria considerado por um tribunal, ou t\u00e3o somente pela pol\u00edcia, como corrupto tendo ele que demonstrar a origem do dinheiro. Se o epis\u00f3dio resultou de ter sido herdeiro de uma tia rica que lhe deixou em testamento uma grande verba \u00e9 f\u00e1cil de o provar e nada lhe acontecer\u00e1. Caso n\u00e3o consiga explicitar a origem da verba seria condenado. Eis uma forma f\u00e1cil de eventualmente prender muitos corruptos!<\/p>\n

Contudo tal procedimento \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. \u00c9 um precedente, cuja generaliza\u00e7\u00e3o pode significar o fim da liberdade individual, da democracia nas suas variantes no nosso\u00a0 actual modo de produ\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, seria a impossibilidade de combate das fraudes em geral (como explicamos em cr\u00f3nicas anteriores). N\u00e3o \u00e9 por acaso que constitui o n. 1 do artigo 11\u00ba do Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (1948):<\/p>\n

\u201cToda a pessoa acusada de um acto delituoso presume-se inocente at\u00e9 que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo p\u00fablico em que todas as garantias necess\u00e1rias de defesa lhe sejam asseguradas\u201d.<\/p>\n

Segundo exemplo: \u00abNuma primeira reuni\u00e3o do governo recentemente eleito foi tomada uma decis\u00e3o de grandes impactos futuros: contruir um novo aeroporto internacional na zona rural de Xizal e manter durante os dois pr\u00f3ximos anos o m\u00e1ximo sigilo do facto. Contudo um m\u00eas depois desta decis\u00e3o hist\u00f3rica um irm\u00e3o de um ministro come\u00e7ou a comprar nesse local terrenos muito baratos\u00bb. Conhecido de elementos do governo ou muito pr\u00f3ximos dele, foi logo considerado como uma forma de enriquecimento il\u00edcito, comprando por tuta e meia o que da\u00ed a dois anos seria vendido por um fortuna. Convictos deste entendimento denunciaram o facto, levando a um processo policial.<\/p>\n

Ora porque houve tal compra de terrenos: qual foi a intencionalidade de quem come\u00e7ou a comprar? Tr\u00eas hip\u00f3teses: (1) N\u00e3o houve qualquer rela\u00e7\u00e3o entre os dois acontecimentos n\u00e3o havendo a intencionalidade de fraude; (2) O comprador foi informado por um membro do Governo tendo este acordado receber um elevado pagamento futuro de forma impercept\u00edvel pela informa\u00e7\u00e3o; (3) A decis\u00e3o de informar terceiro partiu do proponente da decis\u00e3o, como forma de evitar que o Estado viesse a pagar aos propriet\u00e1rios dos terrenos pre\u00e7os bastante mais elevados quando a decis\u00e3o fosse anunciada, evitando a fixa\u00e7\u00e3o de um pre\u00e7o baixo pela expropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tr\u00eas hip\u00f3teses plaus\u00edveis, qualquer uma sendo poss\u00edvel: em (1) n\u00e3o h\u00e1 fraude, em (2)h\u00e1 fraude (corrup\u00e7\u00e3o), em (3) n\u00e3o h\u00e1 fraude.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

H\u00e1, como vimos, tr\u00eas vias de promover uma pol\u00edtica anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A preven\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser a mais eficaz.<\/p>\n

Como?<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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