{"id":45334,"date":"2020-09-19T22:07:07","date_gmt":"2020-09-19T22:07:07","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45334"},"modified":"2020-10-04T00:42:19","modified_gmt":"2020-10-04T00:42:19","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-14","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45334","title":{"rendered":"“Liberdade de Express\u00e3o, mas…”"},"content":{"rendered":"

Pedro Moura<\/strong><\/span>, Expresso online (083 08\/08\/2020)<\/p>\n

\"\"<\/a><\/del>\"\"<\/a><\/p>\n

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Penso n\u00e3o errar ao afirmar que a esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o se afirma defensora do direito universal \u00e0 Liberdade de Express\u00e3o. Todos, sem exce\u00e7\u00e3o, devem poder dizer o que querem, a censura n\u00e3o \u00e9 de todo desej\u00e1vel, e sim, este conceito \u00e9 um pilar fundamental de uma sociedade democr\u00e1tica e livre (supostamente a sociedade em que estas mesmas pessoas querem viver).<\/p>\n\n\n\n

Todavia, penso tamb\u00e9m n\u00e3o errar na opini\u00e3o de que um grande n\u00famero destes defensores da Liberdade de Express\u00e3o o n\u00e3o s\u00e3o na realidade. O conceito de Liberdade de Express\u00e3o tem-se transformado cada vez mais em \u2018Liberdade de Express\u00e3o, mas (\u2026)\u2019. Ou seja, Liberdade de Express\u00e3o, mas devidamente condicionada para n\u00e3o ofender, indignar ou ir contra as opini\u00f5es ou sensibilidades de ningu\u00e9m, sobretudo da mir\u00edade de grupos identit\u00e1rios que cada vez mais reclamam para si um \u2018espa\u00e7o de conforto e legitimidade\u2019 que n\u00e3o pode ser questionado por nada nem ningu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Talvez seja surpreendente para muitos, mas \u2018Liberdade de Express\u00e3o, mas\u2026\u2019 n\u00e3o \u00e9 Liberdade de Express\u00e3o, nem de perto nem de longe.<\/p>\n\n\n\n

O mundo politicamente correto, confort\u00e1vel e fofinho da \u2018Liberdade de Express\u00e3o, mas\u2026\u2019 \u00e9 um mundo que reduz n\u00e3o s\u00f3 o potencial de desenvolvimento da sociedade, ao censurar e eliminar a discuss\u00e3o e o debate de ideias e posi\u00e7\u00f5es potencialmente antag\u00f3nicas, mas que sobretudo reduz a pr\u00f3pria liberdade de cada um, em favor de modelos de comportamento e discurso p\u00fablico moralmente \u2018compat\u00edveis\u2019 com os tais in\u00fameros movimentos que reclamam a proibi\u00e7\u00e3o da livre express\u00e3o de certas ideias e tipos de discurso.<\/p>\n\n\n\n

A \u2018ofensa' n\u00e3o pode ser limitadora da Liberdade de Express\u00e3o, pois ao ser a \u2018ofensa\u2019 eminentemente subjectiva, dependente do ju\u00edzo de cada um, n\u00e3o se pode constituir em crit\u00e9rio de julgamento ou proibi\u00e7\u00e3o do direito de outrem em manifestar o que e como quiser.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 com a Limita\u00e7\u00e3o da Liberdade de Express\u00e3o que se v\u00e3o erradicar opini\u00f5es totalmente absurdas e rid\u00edculas (avaliadas subjetivamente) ou a falta de maneiras e civilidade na express\u00e3o das mesmas. Gente parva e mal educada combate-se com mais argumentos, com mais discuss\u00e3o, n\u00e3o com proibi\u00e7\u00f5es e censura de opini\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A quem se sinta ofendido com a livre express\u00e3o dos outros e se enrole para a posi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel (e espinhosa) de \u2018indignado\u2019, que experimente antes argumentar e expor as suas ideias de forma persistente, civilizada e inteligente. D\u00e1 mais trabalho, obviamente, pois a indigna\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o, t\u00e3o f\u00e1cil, e fica t\u00e3o, t\u00e3o bem (h\u00e1 sempre outros indignados para se formar um grupo de indignados) que \u00e9 dif\u00edcil a um indignado n\u00e3o sentir uma gratifica\u00e7\u00e3o imediata por mostrar que est\u00e1 do lado certo da est\u00f3ria (e por vezes tamb\u00e9m da Hist\u00f3ria).<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 que ter a no\u00e7\u00e3o que a Liberdade de Express\u00e3o \u00e9 um dos mais fundamentais bens comuns de uma sociedade democr\u00e1tica, pois \u00e9 a base que torna poss\u00edveis todos os outros direitos. Sem Liberdade de Express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a Democracia. E infelizmente vemos exemplos por todo o mundo de \u2018Liberdade de Express\u00e3o, mas\u2026\u2019, fruto de ced\u00eancia de pol\u00edticos, comunica\u00e7\u00e3o social e outras entidades \u00e0 ditadura do politicamente correto.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Estado tem de ser o primeiro garante da Liberdade de Express\u00e3o, assegurando a cada cidad\u00e3o o direito \u00e0 n\u00e3o-censura Estatal ou de qualquer outra esp\u00e9cie. O Estado s\u00f3 deve intervir quando houver uma clara e imediata amea\u00e7a \u00e0 ordem p\u00fablica ou a outros cidad\u00e3os, n\u00e3o quando algu\u00e9m se sente ofendido ou indignado pelo que outros dizem, por muito aberrantes que possam ser as afirma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Arrepio-me quando o Estado Portugu\u00eas noticia que tem inten\u00e7\u00e3o de come\u00e7ar a \u2018monitorar<\/a>\u2019 discurso de \u00f3dio na Internet, identificando autores (!), mensagens, etc, e isto provavelmente ao abrigo da defesa da Liberdade de Express\u00e3o, veja-se o absurdo. Isto \u00e9 uma clara viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios mais claros de Liberdade de Express\u00e3o. A estupidez n\u00e3o se combate com proibi\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que muitos \u2019novos Torquemadas\u2019 possam continuar a achar. Como refere Mick Hume no seu livro \u2018Direito a Ofender<\/a>\u2019, \u201ca exig\u00eancia de que sacrifiquemos a livre-express\u00e3o em nome da liberdade \u00e9 uma reviravolta teatral que merece sair com apupos do palco da Hist\u00f3ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Liberdade de Express\u00e3o pressup\u00f5e discord\u00e2ncia e luta, por vezes encarni\u00e7ada, de ideias e argumentos. Se os crit\u00e9rios da ofensa e do desconforto subjetivos fossem suficientes para limitar a express\u00e3o, ningu\u00e9m poderia falar, escrever ou publicar.<\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7o aqui um \u2018desvio\u2019 para os temas g\u00e9meos da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o: poucos fen\u00f3menos haver\u00e3o que se alimentem tanto da falsa liberdade de express\u00e3o como estes. O \u2018ver e calar\u2019 \u00e9 dos melhores modus operandi acess\u00f3rios a estas pr\u00e1ticas, que n\u00e3o s\u00f3 as permite como as legitima, atrav\u00e9s da sua racionaliza\u00e7\u00e3o por quem as perpetra. Quantas publica\u00e7\u00f5es e jornais j\u00e1 n\u00e3o viram as suas receitas de publicidade condicionadas pelos \u2018favores\u2019 de publicarem (ou n\u00e3o publicarem) certas mat\u00e9rias? Quantos empregados \u2018inc\u00f3modos\u2019 j\u00e1 n\u00e3o ter\u00e3o sido preteridos, \u2018encostados\u2019 ou mesmo despedidos por alertarem para situa\u00e7\u00f5es an\u00f3malas? Quantas, oh quantas vozes j\u00e1 se calaram pela nossa cultura de \u2018respeitinho<\/a>\u2019 por tudo e por todos, degradando progressivamente a qualidade das nossas empresas e institui\u00e7\u00f5es? O espa\u00e7o da fraude e corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o as sombras, o sil\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n

Termino com uma cita\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica nestes t\u00f3picos, em jeito de (triste) brincadeira: tenho ideia que para muitos a tradu\u00e7\u00e3o da c\u00e9lebre cita\u00e7\u00e3o de Voltaire \u201cJe ne suis pas d\u2019accord avec ce que vous dites, mais je me battrai jusqu\u2019\u00e0 la mort pour que vous ayez le droit de le dire\u2019 deva ser algo como \"Discordo do que dizes, e bater-me-ei at\u00e9 \u00e0 morte para que n\u00e3o tenhas o direito de o dizer\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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