{"id":45287,"date":"2020-09-13T23:26:31","date_gmt":"2020-09-13T23:26:31","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45287"},"modified":"2020-09-13T23:26:34","modified_gmt":"2020-09-13T23:26:34","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45287","title":{"rendered":"Duas realidades, diferentes dram\u00e1ticas conclus\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Expresso online (082 29\/07\/2020)<\/p>\n

\"\"<\/a><\/del>\"\"<\/a><\/p>\n

<\/p>\n\n\n

Foi com alguma ansiedade<\/strong> que assistimos com preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho Europeu que decidia sobre o volume dos fundos e a sua forma de utiliza\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. Ainda carece da luz verde do Parlamento Europeu, mas a parte mais dif\u00edcil parece j\u00e1 estar encerrada.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es transmitidas pelo Primeiro Ministro no per\u00edodo antecedente, informando sobre as possibilidades de um acordo r\u00e1pido, acabaram por ter o efeito de aumentar a ansiedade generalizada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s poss\u00edveis diverg\u00eancias entre alguns dos pa\u00edses do Norte, com destaque para a Holanda, num contexto exigido de unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da Uni\u00e3o Europeia dever ser a tentativa de encarar as problem\u00e1ticas sociais, econ\u00f3micas e pol\u00edticas numa l\u00f3gica diferente da do Estado-Na\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencialmente esta que interessa a cada um de n\u00f3s. Por isso todos sabemos que os 390 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es \ua7f7 a verba que mais nos preocupava \ua7f7, Portugal vai receber 15.266 milh\u00f5es de euros que se dividem em quatro instrumentos: 12,9 mil milh\u00f5es de euros para o Instrumento de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, 1,8 mil milh\u00f5es de euros atrav\u00e9s do REACT EU \u2014 que se destina a complementar o financiamento da coes\u00e3o para os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia nos primeiros e cruciais anos da recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o surto de COVID-19 \ua7f7, 116 milh\u00f5es de euros atrav\u00e9s de um refor\u00e7o para o Fundo de Transi\u00e7\u00e3o Justa e 329 milh\u00f5es de euros atrav\u00e9s de um refor\u00e7o para o desenvolvimento rural (dentro da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum).<\/p>\n\n\n\n

A estas verbas acrescer\u00e3o outras como as do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (29,8 mil milh\u00f5es) e os do Quadro anterior para investir at\u00e9 2023 (12,8 mil milh\u00f5es de euros). O Governo poder\u00e1 ainda pedir emprestado \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia 10,8 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n

Aparentemente s\u00e3o muitos milh\u00f5es mas efectivamente s\u00e3o poucos para promover o efectivo desenvolvimento econ\u00f3mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso temos de ter a consci\u00eancia que o momento \u00e9 de efectiva\u00e7\u00e3o<\/strong> e que esta n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. H\u00e1 que elaborar documentos com planos de ac\u00e7\u00e3o e aprov\u00e1-los. H\u00e1 que cumprir prazos, h\u00e1 que defender pontos de vista, h\u00e1 que realizar adequadamente nos tempos estabelecidos. N\u00e3o basta dizer que se vai fazer e criar um grande folclore em volta do anunciado: \u00e9 necess\u00e1rio fazer mesmo.<\/p>\n\n\n\n

Por outras palavras, o principal n\u00e3o foi a decis\u00e3o declarada \u00abhist\u00f3rica\u00bb, por muito que o fosse. O principal est\u00e1 na nossa capacidade de realiza\u00e7\u00e3o, o que exige uma diferente atitude das inst\u00e2ncias do poder, uma vigil\u00e2ncia de todos n\u00f3s em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento do que for decidido, uma rigorosa atitude de combate \u00e0 fraude e ao branqueamento de capitais.<\/p>\n\n\n\n

Foi tomada uma decis\u00e3o. Agora \u00e9 preciso modificar as empresas e o Estado. Mudar as institui\u00e7\u00f5es, combater muitos v\u00edcios nacionais, incluindo a fraude.<\/p>\n\n\n\n

Pelas suas posi\u00e7\u00f5es durante as negocia\u00e7\u00f5es alguns pa\u00edses, com destaque para a Holanda<\/strong> \ua7f7 eventualmente por atitudes passadas que quase podemos classificar de racistas \ua7f7, foram classificados de \u201cfrugais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Consideremos a sua atitude em rela\u00e7\u00e3o a alguns indicadores da fraude. Comecemos por considerar a corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Limitemo-nos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, sabendo de antem\u00e3o as dificuldades da sua quantifica\u00e7\u00e3o. Consideraremos para o efeito o estudo \u201cOs custos da corrup\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia\u201d (The costs of corruption across de UE<\/em>) elaborado pelo \u201cGreensafe in the European Parlament, Belgica\u201d em Dezembro de 2018:<\/p>\n\n\n\n

Pa\u00eds<\/td>m M \u20ac<\/td>% PIB<\/td><\/tr>
Alemanha<\/td>104,0<\/td>4,0<\/td><\/tr>
\u00c1ustria<\/td>10,4<\/td>4,0<\/td><\/tr>
Belgica<\/td>21,0<\/td>6,0<\/td><\/tr>
Bulg\u00e1ria<\/td>11,0<\/td>14,0<\/td><\/tr>
Chipre<\/td>2,0<\/td>8,0<\/td><\/tr>
Cro\u00e1cia<\/td>8,5<\/td>13,5<\/td><\/tr>
Dinamarca<\/td>4,0<\/td>2,0<\/td><\/tr>
Eslov\u00e1quia<\/td>11,0<\/td>13,0<\/td><\/tr>
Eslov\u00e9nia<\/td>3,5<\/td>8,5<\/td><\/tr>
Espanha<\/td>90,0<\/td>8,0<\/td><\/tr>
Est\u00f3nia<\/td>1,6<\/td>8,2<\/td><\/tr>
Finl\u00e2ndia<\/td>3,9<\/td>2,5<\/td><\/tr>
Fran\u00e7a<\/td>120,0<\/td>6,0<\/td><\/tr>
Gr\u00e9cia<\/td>34,0<\/td>14,0<\/td><\/tr>
Holanda<\/td>4,4<\/td>0,8<\/td><\/tr>
Hungria<\/td>20,0<\/td>11,0<\/td><\/tr>
Irlanda<\/td>5,4<\/td>4,0<\/td><\/tr>
It\u00e1lia<\/td>237,0<\/td>13,0<\/td><\/tr>
Let\u00f3nia<\/td>3,4<\/td>13,0<\/td><\/tr>
Litu\u00e2nia<\/td>4,4<\/td>11,0<\/td><\/tr>
Luxemburgo<\/td>0.7<\/td>2,0<\/td><\/tr>
Malta<\/td>0,7<\/td>8,7<\/td><\/tr>
Pol\u00f3nia<\/td>65,7<\/td>12,6<\/td><\/tr>
Portugal<\/td>18,2<\/td>7,9<\/td><\/tr>
Rep\u00fablica Tcheca<\/td>26,7<\/td>12,0<\/td><\/tr>
Rom\u00e9nia<\/td>38,6<\/td>15,6<\/td><\/tr>
Su\u00e9cia<\/td>9,4<\/td>3,0<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Na segunda coluna estima-se, em milhares de milh\u00f5es de euros, a perda anual de cada um dos pa\u00edses devido \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e na segunda o seu impacto em termos de percentagem do Produto Interno Bruto.<\/p>\n\n\n\n

Quando constatamos que a Holanda \u00e9 o pa\u00eds menos corrupto e h\u00e1 pa\u00edses europeus com n\u00edveis de corrup\u00e7\u00e3o 20 vezes superiores, e percebemos claramente o que tal significa, entendemos quase espontaneamente a sua \u00abfrugalidade\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora alguns dados sobre a sua caracteriza\u00e7\u00e3o como para\u00edso fiscal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para esta informa\u00e7\u00e3o assumimos os dados do \u00cdndice de Secretismo Financeiro da Rede de Justi\u00e7a Fiscal (TJN<\/em>), a listagem mais completa e cuidada obre os offshores<\/em>. Referem-se a 2020. Na segunda coluna coloca-se a posi\u00e7\u00e3o relativa na lista a\u00ed constante (sendo a primeira posi\u00e7\u00e3o a das Ilhas Caim\u00e3o e a \u00faltima, com a posi\u00e7\u00e3o 133 as Ilhas Cook) e na terceira o \u00cdndice de Secretismo Financeiro, constru\u00eddo tendo em conta o segredo existente e o volume de opera\u00e7\u00f5es financeiras a\u00ed realizadas (entre 1575,19 nas Ilhas Caim\u00e3o e 12,09 nas Ilhas Cook):<\/p>\n\n\n\n

Pa\u00eds<\/td>Posi\u00e7\u00e3o<\/td>ISF<\/td><\/tr>
Alemanha<\/td>14<\/td>500<\/td><\/tr>
\u00c1ustria<\/td>36<\/td>317<\/td><\/tr>
Belgica<\/td>50<\/td>236<\/td><\/tr>
Bulg\u00e1ria<\/td>115<\/td>58<\/td><\/tr>
Chipre<\/td>27<\/td>383<\/td><\/tr>
Cro\u00e1cia<\/td>93<\/td>112<\/td><\/tr>
Dinamarca<\/td>97<\/td>104<\/td><\/tr>
Eslov\u00e1quia<\/td>104<\/td>91<\/td><\/tr>
Eslov\u00e9nia<\/td>128<\/td>27<\/td><\/tr>
Espanha<\/td>66<\/td>164<\/td><\/tr>
Est\u00f3nia<\/td>121<\/td>46<\/td><\/tr>
Finl\u00e2ndia<\/td>87<\/td>119<\/td><\/tr>
Fran\u00e7a<\/td>33<\/td>350<\/td><\/tr>
Gr\u00e9cia<\/td>103<\/td>92<\/td><\/tr>
Holanda<\/td>8<\/td>682<\/td><\/tr>
Hungria<\/td>75<\/td>151<\/td><\/tr>
Irlanda<\/td>29<\/td>363<\/td><\/tr>
It\u00e1lia<\/td>41<\/td>288<\/td><\/tr>
Let\u00f3nia<\/td>65<\/td>183<\/td><\/tr>
Litu\u00e2nia<\/td>105<\/td>90<\/td><\/tr>
Luxemburgo<\/td>6<\/td>849<\/td><\/tr>
Malta<\/td>18<\/td>442<\/td><\/tr>
Pol\u00f3nia<\/td>59<\/td>212<\/td><\/tr>
Portugal<\/td>76<\/td>151<\/td><\/tr>
Rep\u00fablica Tcheca<\/td>67<\/td>163<\/td><\/tr>
Rom\u00e9nia<\/td>56<\/td>224<\/td><\/tr>
Su\u00e9cia<\/td>64<\/td>183<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Depois de confirmarmos a triste realidade de todos os pa\u00edses serem, de alguma forma, para\u00edsos fiscais, constatamos que actualmente os dois mais importantes s\u00e3o o Luxemburgo e a Holanda. Porque este foi um dos \u00abfrugais\u00bb vejamos o que isto significa.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo de perto o estudo de meu amigo Jos\u00e9 Castro (\u201cImpostos: quem paga?\u201d):<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm recente trabalho de investigadores das Universidades de Copenhague e de Berkeley com o t\u00edtulo \u201cOs lucros desaparecidos das na\u00e7\u00f5es\u201d (The missing profits of Nations<\/em>) volta a real\u00e7ar que 40% dos lucros das multinacionais com sede nos EUA s\u00e3o desviados para para\u00edsos fiscais, alguns na Europa (Luxemburgo, Holanda, Reino Unido e Su\u00ed\u00e7a), diminuindo significativamente (quase 15 mil milh\u00f5es de euros) as receitas fiscais doutros estados membros da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

E quanto a Portugal ? O mesmo estudo aponta que em 2017 o nosso \u00b4pa\u00eds \u201cperdeu\u201d 9% da sua receita tribut\u00e1ria, quase 520 milh\u00f5es de euros de IRC relativos a 2,5 mil milh\u00f5es de lucros desviados para para\u00edsos fiscais na Uni\u00e3o Europeia: 180 milh\u00f5es para a Holanda, 146 para o Luxemburgo, 121 para a Irlanda e 63 milh\u00f5es de euros para a B\u00e9lgica.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por estes dados a Holanda n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds \u00abfrugal\u00bb, mas um Estado da UE que usurpa outros Estados.<\/p>\n\n\n\n

Independentemente de qualquer aprecia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica global sobre a Uni\u00e3o Europeia<\/strong> a \u00e9tica existente \u00e9 mais uma posse dos seus povos do que das suas elites pol\u00edticas e empresariais. Logo, h\u00e1 que reinventar a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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