{"id":45244,"date":"2020-09-01T21:21:02","date_gmt":"2020-09-01T21:21:02","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45244"},"modified":"2020-09-01T21:21:06","modified_gmt":"2020-09-01T21:21:06","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45244","title":{"rendered":"Covid-19, coes\u00e3o territorial e social"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (080 15\/07\/2020)<\/p>\n

\"\"<\/a><\/del>\"\"<\/a><\/p>\n

<\/p>\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a Covid-19 invadiu as nossas vidas. De repente, sectores inteiros viram a sua fatura\u00e7\u00e3o reduzir-se a quase nada e a incerteza continua imensa, seja quanto \u00e0 exist\u00eancia ou n\u00e3o de r\u00e9plicas, seja quanto aos efeitos sobre as economias ou ainda quanto ao impacto sobre os indiv\u00edduos. Mesmo sem novas r\u00e9plicas de forte intensidade, j\u00e1 sabemos que, em termos econ\u00f3micos, os efeitos j\u00e1 ser\u00e3o brutais e desiguais entre pa\u00edses e indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

No contexto europeu, em termos de pa\u00edses, espera-se que os pa\u00edses do Sul, economicamente mais fr\u00e1geis, sejam os mais atingidos pelo choque. De acordo com as \u00faltimas previs\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia, espera-se que, por exemplo, a economia alem\u00e3 contraia 6,3% ao longo de 2020, mas que a grega contraia 9,0%, a portuguesa 9,8%, a espanhola 10,9% e a italiana 11,2%.<\/p>\n\n\n\n

Para amortecer tamanho choque, os governos t\u00eam vindo a implementar medidas e a anunciar apoios econ\u00f3micos significativos. O objetivo \u00e9 evitar fal\u00eancias, preservar empregos, apoiar os mais vulner\u00e1veis e manter a estrutura da economia. Este \u201cinvestimento\u201d, aliado ao aumento dos gastos p\u00fablicos resultantes dos chamados estabilizadores autom\u00e1ticos e \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da receita tribut\u00e1ria, vai ter naturalmente um impacto or\u00e7amental enorme.<\/p>\n\n\n\n

Sobretudo devido \u00e0 fragilidade das economias do Sul, j\u00e1 demasiado endividadas e menos produtivas, a resposta europeia \u00e0 crise s\u00f3 poderia ser coletiva. Os governos precisar\u00e3o de financiar os \u2018deficits\u2019, ou seja, necessitar\u00e3o de se endividar em grande escala e, pelo menos para os pa\u00edses mais endividados (como Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, B\u00e9lgica, Fran\u00e7a, Espanha ou Portugal onde o endividamento p\u00fablico ultrapassa 100% do PIB) seria praticamente imposs\u00edvel resolver o problema individualmente sem colocar em causa o processo de integra\u00e7\u00e3o europeia \u2013 ficariam expostos aos mercados financeiros. Na verdade, a aus\u00eancia de uma resposta coletiva colocaria o euro em risco e refor\u00e7aria movimentos xen\u00f3fobos e antieuropeus, aumentando a press\u00e3o para, no limite, a desintegra\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n\n\n\n

Perante a reduzida dimens\u00e3o do or\u00e7amento europeu e a limitada capacidade financeira do Banco Europeu de Investimento e do European Stability Facility, agravada pela condicionalidade dos empr\u00e9stimos concedidos por este \u00faltimo, a resposta imediata veio do Banco Central Europeu (BCE), que apresentou medidas importantes para facilitar o financiamento das economias. Todavia, a resposta n\u00e3o poderia ser apenas monet\u00e1ria, mas simultaneamente monet\u00e1ria, fiscal e, a m\u00e9dio prazo, estrutural, mantendo ainda a infla\u00e7\u00e3o sob controlo para garantir a competitividade da Europa, como previsto nos Tratados.<\/p>\n\n\n\n

Alguns instrumentos \u201cnovos\u201d para atua\u00e7\u00e3o comum foram, entretanto, criados e discute-se agora, para uma resposta de maior f\u00f4lego \u00e0 crise, um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o. Neste prev\u00ea-se que a Comiss\u00e3o Europeia possa financiar-se nos mercados internacionais, utilizando depois os recursos obtidos, por via de subven\u00e7\u00f5es e empr\u00e9stimos, atrav\u00e9s dos programas constantes do Quadro Financeiro Plurianual. N\u00e3o se tratando ainda de uma mutualiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, ajudar\u00e1 a ultrapassar os problemas que acima referi.<\/p>\n\n\n\n

Sem pretender discutir as raz\u00f5es que tornaram os pa\u00edses do Sul economicamente mais vulner\u00e1veis, desejava medir o que agora est\u00e1 em causa. Para o efeito, dividi os pa\u00edses europeus em dois grupos, o do Norte rico e preparado e o do Sul mais pobre e vulner\u00e1vel, e defini dois cen\u00e1rios. No cen\u00e1rio 1 espera-se que os pa\u00edses do Norte possam, internamente, salvar os seus \u201ccampe\u00f5es industriais\u201d e garantir empr\u00e9stimos banc\u00e1rios a empresas menores, algo que os pa\u00edses do Sul n\u00e3o podem fazer. No cen\u00e1rio 2, assume-se que a Comiss\u00e3o Europeia tem a inten\u00e7\u00e3o de combater as desigualdades territoriais atrav\u00e9s de um or\u00e7amento mais forte e um fundo de recupera\u00e7\u00e3o para garantir apoio relativamente mais significativo \u00e0s regi\u00f5es mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise dos cen\u00e1rios levou, naturalmente, em conta que o quadro para a defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas macroecon\u00f3micas mudou significativamente com a acelera\u00e7\u00e3o da globaliza\u00e7\u00e3o e o aprofundamento do processo de integra\u00e7\u00e3o. Os governos perderam \u2013 ainda bem \u2013 os instrumentos de pol\u00edtica monet\u00e1ria, que passaram a ser de responsabilidade do BCE, e as pol\u00edticas or\u00e7amentais foram restringidas por regras destinadas a evitar \u2018deficits\u2019 p\u00fablicos excessivos. A necessidade de disciplina foi ainda refor\u00e7ada pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que asseguram a regra do equil\u00edbrio do or\u00e7amento p\u00fablico a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n

Em termos de pol\u00edtica or\u00e7amental, os governos t\u00eam, como principais instrumentos, impostos, subs\u00eddios e gastos p\u00fablicos, embora de uso limitado. Como os gastos em I&D s\u00e3o incentivados e o lado produtivo da economia foi severamente afetado, considera-se que, para promover a recupera\u00e7\u00e3o, os governos devem conceder subs\u00eddios \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e aos sectores realmente competitivos.<\/p>\n\n\n\n

No caso da pol\u00edtica monet\u00e1ria, os bancos centrais t\u00eam, como principais instrumentos, a emiss\u00e3o de moeda e a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juro nominal, ambas afetando a quantidade de moeda que circula nas economias. Como a emiss\u00e3o de moeda tem pouco efeito no longo prazo e causa infla\u00e7\u00e3o, enquanto a segunda op\u00e7\u00e3o estimula o cr\u00e9dito e, portanto, o consumo e o investimento, considera-se que a pol\u00edtica monet\u00e1ria se materializa na orienta\u00e7\u00e3o da taxa de juro nominal.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise desenvolvida revela que o cen\u00e1rio 1 amplia as desigualdades Norte-Sul; i.e., a dist\u00e2ncia entre os pa\u00edses em competitividade e bem-estar social. Por sua vez, o cen\u00e1rio 2 promove um maior equil\u00edbrio ou coes\u00e3o territorial entre os pa\u00edses. De qualquer forma e seja o que vier a acontecer, o choque da Covid-19 imp\u00f4s enormes perdas no curto e m\u00e9dio prazos. Al\u00e9m disso, mesmo que o cen\u00e1rio 2 venha a dominar, o que duvido, a UE deve exigir que o Sul se torne definitivamente menos vulner\u00e1vel e mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, em termos individuais, intra-pa\u00eds, verifica-se que quem trabalha no sector privado tender\u00e1 a perder mais com o choque, uma vez que opera maioritariamente em atividades que requerem presen\u00e7a f\u00edsica. Diferen\u00e7as assinal\u00e1veis entre os sectores p\u00fablico e privado podem comprometer a coes\u00e3o econ\u00f3mica e social intra-pa\u00eds a curto-m\u00e9dio-longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, intra-pa\u00eds, a crise evidencia o papel crescente do sector p\u00fablico, para onde s\u00e3o canalizados todos os impostos e contribui\u00e7\u00f5es, devendo agora, face a isso, assegurar a equidade, garantir direitos b\u00e1sicos e igualdade de oportunidades, promovendo o bem-estar e a coes\u00e3o social para todos. O ritmo de recupera\u00e7\u00e3o e de coes\u00e3o social depender\u00e1 das pol\u00edticas adotadas durante a crise que compensem a paragem. Se as medidas assegurarem que os trabalhadores n\u00e3o perdem postos de trabalho, que as empresas n\u00e3o se desmoronam e que as redes econ\u00f3micas e comerciais s\u00e3o preservadas, a recupera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n

Note-se tamb\u00e9m que a queda da produ\u00e7\u00e3o e em diversos servi\u00e7os (caso do turismo), n\u00e3o foi causada pela procura, mas foi uma consequ\u00eancia inevit\u00e1vel das medidas destinadas a limitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Assim, inicialmente, o papel da pol\u00edtica econ\u00f3mica n\u00e3o deve ser o de estimular a procura agregada, mas o de consertar a oferta \u2013 o sector produtivo privado \u2013, garantindo o funcionamento da m\u00e1quina produtiva e evitando perturba\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas excessivas.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ser\u00e3o necess\u00e1rias medidas de pol\u00edtica adequadas para estimular a recupera\u00e7\u00e3o dos rendimentos das fam\u00edlias e das empresas mais afetadas. S\u00f3 desse modo o aumento do diferencial salarial entre a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o sector privado observado na sequ\u00eancia do choque ser\u00e1 corrigido e se promover\u00e1 a coes\u00e3o econ\u00f3mica e social no seio dos pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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