{"id":45240,"date":"2020-09-01T21:11:18","date_gmt":"2020-09-01T21:11:18","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45240"},"modified":"2020-09-01T21:11:23","modified_gmt":"2020-09-01T21:11:23","slug":"a-anormalidade-da-fraude-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-4-2-2-2-2-2-2-34","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45240","title":{"rendered":"Dois custos esquecidos no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Marcus Braga, Jornal i<\/span><\/span><\/b><\/span><\/p>\n

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As ac\u00e7\u00f5es de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, por envolverem uma rede de atores com atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que por vezes se arrastam por anos<\/em><\/p>\n

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No que se refere a ambi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os que tem como miss\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, de modo geral a avalia\u00e7\u00e3o do resultado destes \u00e9 restrita a uma simples opera\u00e7\u00e3o aritm\u00e9tica: os custos operacionais de seu funcionamento em contrapartida ao retorno financeiro recuperado pela sua ac\u00e7\u00e3o. Uma vis\u00e3o de que o \u00f3rg\u00e3o precisaria se pagar, tendo seus custos recuperados pela sua atividade, no bom estilo do retorno sobre o investimento.<\/p>\n\n\n\n

Os seus custos operacionais representam a soma de despesas relacionadas a sal\u00e1rios, alugu\u00e9is, mobili\u00e1rio e insumos relacionados \u00e0s actividades de controle, como combust\u00edvel, passagens a\u00e9reas e verbas indenizat\u00f3rias, entre outras. E, o retorno financeiro se d\u00e1, basicamente, por meio de receitas obtidas por despesas irregulares evitadas ou pelo ressarcimento destas, imposto pela ac\u00e7\u00e3o do controle. Uma equa\u00e7\u00e3o simples, que se pode desconsiderar fatores invis\u00edveis, mas nem por isso menos importantes.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro tipo de custo s\u00e3o os chamados \u201ccustos de transac\u00e7\u00e3o\u201d. S\u00e3o aqueles relacionados ao desenho das pol\u00edticas p\u00fablicas, de todo o processo de acordos, monitoramentos e de supervis\u00e3o entre as partes envolvidas, por meio do estabelecimento de salvaguardas. S\u00e3o custos relevantes no of\u00edcio da preven\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Porque os \u00f3rg\u00e3os com essa finalidade, de um modo geral, imputam modifica\u00e7\u00f5es no processo de gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, que aumentam esses custos. Eles s\u00e3o aumentados por mecanismos de controle que as tornam mais morosas, por envolverem verifica\u00e7\u00f5es e etapas processuais adicionais.<\/p>\n\n\n\n

Esses custos, al\u00e9m de invis\u00edveis, se diluem ao longo dos processos e do tempo, sem serem percebidos seus efeitos pelos \u00f3rg\u00e3os que promovem a probidade. Mas que, mesmo assim, impactam diretamente os custos da pol\u00edtica e a sua efetividade, precisando serem considerados. Faz-se necess\u00e1rio a empatia dos agentes do controle, sair da vis\u00e3o do controlador e se colocar no lugar do gestor. E ainda, no lugar do cidad\u00e3o, benefici\u00e1rio da pol\u00edtica, para que os avan\u00e7os da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam vict\u00f3riasp\u00edrricas[1]<\/sup><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O outro factor pouco considerado \u00e9 o custo de oportunidade. Trata-se do custo de alguma coisa em fun\u00e7\u00e3o da oportunidade renunciada. Se algo \u00e9 verificado, outra cousa deixa de ser olhada.  \u00c9 uma decorr\u00eancia das limita\u00e7\u00f5es dos sistemas, ou seja, da pr\u00f3pria realidade. Assunto relevante no que se refere a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Porque os meios operacionais s\u00e3o sempre acanhados frente \u00e0s demandas por investigar atos corruptos. O que gera a necessidade de escolhas, que precisam ser baseados em crit\u00e9rios relacionados ao risco e ao volume financeiro envolvido, de modo a otimizar essas ac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No caso, dado que as ac\u00e7\u00f5es de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, por envolverem uma rede de atores com atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que por vezes se arrastam por anos. Assim. o processo de escolha de onde atuar, pode prejudicar todo o conjunto de \u00f3rg\u00e3os relacionados a essa ac\u00e7\u00e3o, inclusive os de car\u00e1ter judicial, em detrimento de outros processos e a\u00e7\u00f5es. Um processo de escolha que, se mal feita, pode acarretar preju\u00edzos sist\u00eamicos \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, em um esc\u00e2ndalo noticiado na imprensa, de um grande hospital da capital, um dos \u00f3rg\u00e3os relacionados ao combate da corrup\u00e7\u00e3o mobiliza toda a sua for\u00e7a de trabalho. O que provoca, pela for\u00e7a dos acontecimentos, pesados controles e a paralisia de actividades consideradas essenciais. Assim, pela l\u00f3gica exposta, h\u00e1 custos a serem considerados, em que pese essa ac\u00e7\u00e3o possa trazer retornos financeiros e de governan\u00e7a \u00e0 referida unidade de sa\u00fade e de imagem ao \u00f3rg\u00e3o de controle em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Custos de transac\u00e7\u00e3o que podem onerar ou impedir algumas ac\u00e7\u00f5es no hospital, trazem preju\u00edzos, \u00e0s vezes irrevers\u00edveis, aos utentes daquela unidade hospitalar, em especial por se tratar de Sa\u00fade. Custos de oportunidade tamb\u00e9m, porque a escolha de centrar a aten\u00e7\u00e3o no esc\u00e2ndalo do hospital pode retirar ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em outros locais, de risco e materialidade importantes, em uma ac\u00e7\u00e3o no momento do esc\u00e2ndalo, que pode quebrar da vis\u00e3o sist\u00eamica do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A falta de percep\u00e7\u00e3o desses fatores, os custos de transa\u00e7\u00e3o e o de oportunidade, reduz a discuss\u00e3o do fen\u00f4meno da corrup\u00e7\u00e3o ao momento de sua eclos\u00e3o, desconsiderando quest\u00f5es passadas e futuras daquele evento. Tamb\u00e9m, os aspectos estruturais, que precisam ser tratados e analisados. Seja nas escolhas do que investigar e com que intensidade, al\u00e9m dos efeitos concretos de essas ac\u00e7\u00f5es na concretiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. Se a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a, o seu diagn\u00f3stico necessita ser hol\u00edstico em rela\u00e7\u00e3o ao paciente e o rem\u00e9dio necessita ser aplicado na dosagem correta.<\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/sup><\/a>Diz-se vit\u00f3ria p\u00edrrica ou vit\u00f3ria de Pirro a um \u00eaxito obtido a alto pre\u00e7o, tendo como efeitos preju\u00edzos irrepar\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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