{"id":45218,"date":"2020-08-23T09:57:23","date_gmt":"2020-08-23T09:57:23","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45218"},"modified":"2020-08-23T09:57:27","modified_gmt":"2020-08-23T09:57:27","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45218","title":{"rendered":"O futuro pode ser melhor"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

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Como \u00e9 poss\u00edvel que um governo que mant\u00e9m leis que permitem a exist\u00eancia de offshores pode combater a sua exist\u00eancia?<\/p>\n

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Ao longo da meia centena de cr\u00f3nicas da nossa responsabilidade<\/strong> sobre a fraude, neste vosso jornal, iniciadas pouco depois da publica\u00e7\u00e3o do meu livro Os offshores do nosso quotidiano <\/em>(n\u00e3o porque a generalidade dos cidad\u00e3os do mundo os utilizem alguma vez mas porque pagamos e sofremos as consequ\u00eancias da sua exist\u00eancia) v\u00e1rias s\u00e3o as que versaram sobre esse assunto: as quatro primeiras e duas outras posteriores foram dedicadas a diferentes aspectos da Zona Franca da Madeira \ua7f7 sobre a qual a Uni\u00e3o Europeia levantou a suspei\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o visa essencialmente o desenvolvimento econ\u00f3mico daquela regi\u00e3o, mas, segundo o ex-deputado europeu que acompanhou o processo, colega do OBEGEF, a \u00abmontanha pariu um rato\u00bb: a autoriza\u00e7\u00e3o da sua exist\u00eancia foi renovada at\u00e9 2027, com reuni\u00f5es da UE com o governo, que deliberadamente n\u00e3o tem a maioria da direc\u00e7\u00e3o daquela, e \u00abinspec\u00e7\u00f5es\u00bb peri\u00f3dicas \ua7f7 e nas quase \u00faltimas percorremos, com o apoio da Tax Justice Network, alguns dos principais offshores<\/em> actuais como Caim\u00e3o, EUA, Su\u00ed\u00e7a, Holanda, Luxemburgo.<\/p>\n

Nesta cr\u00f3nica retomamos o assunto, essencialmente para mostrar que consideramos que o futuro da humanidade depende em grande medida da posi\u00e7\u00e3o que assumirmos sobre o assunto.<\/p>\n

Em primeiro lugar<\/strong>, um sistem\u00e1tico elemento de refer\u00eancia quando tratamos da fraude deve ser a \u00e9tica. As viola\u00e7\u00f5es da \u00e9tica vigente numa dada sociedade (as intencionais e que envolvem encobrimento e engano \u00e9 identific\u00e1vel como fraude ), que podem tender para a sua degrada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea: \u201cse os outros roubam porque eu n\u00e3o hei-de roubar\u201d, \u00e9 uma frase que surge e que o demonstra inequivocamente. Assim sendo pode haver fraudes legais, apenas justific\u00e1veis por tr\u00eas vias poss\u00edveis: falta de leis, leis mal elaboradas ou leis que visam criar um espa\u00e7o legal para as viola\u00e7\u00f5es da \u00e9tica.<\/p>\n

\u00c9 nesta \u00faltima possibilidade que enquadramos a exist\u00eancia de offshores<\/em>.<\/p>\n

Ora como \u00e9 poss\u00edvel que um governo que mantem leis, de forma deliberada ou por raz\u00f5es ideol\u00f3gicas, que permitem a exist\u00eancia de offshores<\/em> pode combater a sua exist\u00eancia? Como diz o povo \"Quem tem telhado de vidro n\u00e3o atira pedras ao do vizinho.\"<\/p>\n

Em segundo lugar,<\/strong> \u00e9 verdade que os acordos de troca autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00f5es, promovidos pela OCDE \ua7f7 antes eram s\u00f3 as trocas a pedido\u00a0 \ua7f7 t\u00eam aumentado o conhecimento do que se passa em offshores<\/em><\/p>\n

\"quase 100 pa\u00edses realizaram o interc\u00e2mbio autom\u00e1tico de informa\u00e7\u00f5es em 2019, permitindo \u00e0s autoridades fiscais obter dados sobre 84 milh\u00f5es de contas financeiras detidas em offshores pelos\u00a0 seus\u00a0 residentes,\u00a0 cobrindo um total de ativos de 10 bili\u00f5es de\u00a0 euros [10.000.000.000.000 \u20ac]\u201d<\/p>\n

e, em alguns casos, tem dificultado o branqueamento de riqueza, mas de forma manifestamente insuficiente como o demonstra inequivocamente o facto dos EUA n\u00e3o prestarem informa\u00e7\u00f5es do que se passa nas suas fronteiras. Al\u00e9m disso estamos a falar de uma rede vast\u00edssima de para\u00edsos fiscais, quase todos eles sem fiscaliza\u00e7\u00f5es e regula\u00e7\u00f5es adequadas, o que permite, com muitos \u00abfacilitadores\u00bb e corruptos encobrir a verdadeira propriedade dos bens.<\/p>\n

Simultaneamente h\u00e1 forte concord\u00e2ncia, embora longe da unanimidade, de combater o branqueamento de capitais de origem criminosa ou das grandes fraudes. Poucos discordar\u00e3o de combater severamente o dinheiro proveniente da droga, do armamento e mercen\u00e1rios, do tr\u00e1fico de seres humanos e da lista imensa, hedionda, de outros crimes. Ora combater\u00a0 este branqueamento, que permitir\u00e1 depois de realizado, aproveitando a falta de liquidez da economia nos diversos pa\u00edses, controlar os sectores nevr\u00e1lgicos da economia em que todos nos inserimos. Afirmar algo como<\/p>\n

\u201cContudo o tempo tem vindo a demonstrar que a luta contra os abusos cometidos \u00e0 sombra das leis permissivas que, por regra, regem a vida econ\u00f3mica e financeira de tais territ\u00f3rios [para\u00edsos fiscais], n\u00e3o se faz promovendo algo muito dif\u00edcil, sen\u00e3o imposs\u00edvel, como \u00e9 a sua extin\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

\u00e9, n\u00e3o s\u00f3, \u00abcolaborar\u00bb com o crime como refor\u00e7ar as desigualdades e a prepot\u00eancia do capital dominante, contribuir para o agravamento das desigualdades sociais, a que o Papa Francisco<\/strong> tem vindo t\u00e3o veemente a condenar.<\/p>\n<\/div>\n\n\n

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