{"id":45148,"date":"2020-08-04T15:38:42","date_gmt":"2020-08-04T15:38:42","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45148"},"modified":"2020-08-04T15:38:45","modified_gmt":"2020-08-04T15:38:45","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-1-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45148","title":{"rendered":"As criptomoedas s\u00e3o moedas?"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Expresso online (076 17\/06\/2020)<\/p>\n

\"\"<\/a><\/del>\"\"<\/a><\/p>\n

<\/p>\n\n\n

Em 2008 foi apresentada a primeira cripto moeda<\/strong>, por um ou v\u00e1rios indiv\u00edduos sob o pseud\u00f3nimo Satoshi Nakamoto: o bitcoin.<\/p>\n\n\n\n

Aparecia assim a primeira moeda digital, mundial, descentralizada e suficientemente robusta do ponto de vista tecnol\u00f3gico, pela utiliza\u00e7\u00e3o do blockchain<\/em>, uma base de dados em que consta a propriedade de cada um e as opera\u00e7\u00f5es realizadas, cuja seguran\u00e7a \u00e9 dada pela sua descentraliza\u00e7\u00e3o de armazenamento (pelos \u201cmineiros\u201d). Quando h\u00e1 um pedido de transac\u00e7\u00e3o esta infor\u00adma\u00e7\u00e3o \u00e9 transmitida a todos os computadores (ou conjuntos agrupados de computadores) da rede ligados entre si ponto a ponto (P2P)<\/em>. O conjunto desses computadores cria um \u00edndice global, o que lhe permite em conjunto e de forma descentralizada (sem ser por interm\u00e9dio de ter\u00adceiros) validar a transac\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de algoritmos. Ent\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o realizada \u00e9 combinada com outras opera\u00e7\u00f5es dando lugar a um \u00abbloco de dados\u00bb que se vai adicionar aos j\u00e1 existentes. A sequ\u00eancia de blocos constitu\u00eddos manter-se-\u00e1 permanentemente e inalte\u00adr\u00e1veis gra\u00e7as \u00e0 inviolabilidade dos sistemas de criptografia de chave p\u00fablica e privada (esta s\u00f3 conhecida pelo propriet\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n

A impossibilidade da sua viola\u00e7\u00e3o \ua7f7 j\u00e1 tentada m\u00faltiplas vezes \ua7f7 assente na irreversibilidade matem\u00e1tica de algumas opera\u00e7\u00f5es e na capacidade computacional existente, n\u00e3o exigindo qualquer interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cuja cota\u00e7\u00e3o depende exclusivamente da oferta e procura,  granjeou-lhe grande popularidade.<\/p>\n\n\n\n

A criptomoeda apareceu no in\u00edcio de uma crise econ\u00f3mica em \u00e9poca de financiariza\u00e7\u00e3o (isto \u00e9, de elevada percentagem do PIB associada ao capital fict\u00edcio) em que o Estado demonstrou toda a sua incapacidade de ac\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o do bem comum, resultante da sua ideologia, da sua burocracia, da sua tend\u00eancia classista de apoiar todo o processo de transfer\u00eancia dos mais pobres para os mais ricos, eventualmente da corrup\u00e7\u00e3o, em que, com a excep\u00e7\u00e3o da Isl\u00e2ndia, cada problema num banco \u00e9 frequentemente classificado como uma \u00abcrise sist\u00e9mica\u00bb, exigindo a transfer\u00eancia de recursos da sociedade para ele.<\/p>\n\n\n\n

T\u00ednhamos ent\u00e3o vivido cerca de duas d\u00e9cadas em que \u201cnos mercados excessivamente desregulados, produz-se uma lei de Gresham de grande amplitude, de dimens\u00e3o macroecon\u00f3mica: o mau capitalismo afasta o bom capitalismo; os maus capitalistas ca\u00e7am os bons capitalistas. A curto prazo o \u00abmau\u00bb \u00e9 sempre mais lucrativo, pelo menos para os seus conceptores. No meio termo ele \u00e9 sempre destrutivo do interesse geral. As fraudes podem influenciar significativamente o funcionamento dos mercados. Da desregula\u00e7\u00e3o \u00e0 preda\u00e7\u00e3o, por vezes criminal, vai apenas um passo. O ambiente crimin\u00f3geno que conduziu (\u2026) \u00e0 crise pode resumir-se em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: falta de regula\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de supervis\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o. Estes tr\u00eas aspectos est\u00e3o no cora\u00e7\u00e3o da crise\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mais, essa crise, com a reinante falta de liquidez (como em todas as crises), refor\u00e7ava a entrega da economia legal \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, com a possibilidade pr\u00e9via para realizar o branqueamento de capitais.<\/p>\n\n\n\n

O prest\u00edgio de uma nova moeda sem Estado, an\u00f3nima e resiliente a qualquer ataque fez com que as criptomoedas se multiplicassem, havendo hoje mais de 6000 (em constante crescimento), todas elas com a fama das suas caracter\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo nas fraudes inform\u00e1ticas o problema principal n\u00e3o \u00e9 a tecnologia mas o comportamento das pessoas.<\/strong> Aqui esse problema tamb\u00e9m se mant\u00e9m, para al\u00e9m do mais por duas raz\u00f5es fundamentais:<\/p>\n\n\n\n

a) Muitas vezes, quase sempre, as opera\u00e7\u00f5es em criptomoedas n\u00e3o s\u00e3o realizadas pelo pr\u00f3prio mas por uma institui\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria. Essa intermedia\u00e7\u00e3o \u00e9 a via mais acess\u00edvel para o utilizador comum e a garantia de que a n\u00e3o perda da chave privada faz perder todo o dinheiro possu\u00eddo ou para permitir expressar as criptomoedas em formas de pagamento habitual. Contudo por esta via h\u00e1 muitas \u00abviagens\u00bb poss\u00edveis para a chave privada, v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e intermedia\u00e7\u00f5es sem qualquer tipo de controlo, todo um vasto campo aberto aos defraudadores.<\/p>\n\n\n\n

b) A imposi\u00e7\u00e3o social das criptomoedas faz-se pela generaliza\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es de pagamento tornando-as uma forma de pagamento habitual, como o cart\u00e3o de cr\u00e9dito; tal exige uma grande diversidade de software, em m\u00faltiplas plataformas, de variegadas empresas e programadores.<\/p>\n\n\n\n

De facto a \u201cseguran\u00e7a de bitcoin requer uma mudan\u00e7a cultural. N\u00e3o estamos acostumados a guardar informa\u00e7\u00e3o digital com seguran\u00e7a. Temos mil\u00e9nios de experi\u00eancia com a seguran\u00e7a f\u00edsica (chaves, cadeados, ba\u00fas, cofres), mas apenas alguns anos ou d\u00e9cadas com a digital. Felizmente, com o bitcoin \u00e9 poss\u00edvel realizar backups e guard\u00e1-los tanto digitalmente quanto fisicamente.\u201d E muitos s\u00e3o os acontecimentos demonstrativos desta realidade, conhecendo-se alguns casos caricatos e hist\u00f3ricos: em 2013, um cidad\u00e3o jogou no caixote do lixo um disco r\u00edgido que continha a sua carteira de moeda electr\u00f3nica \ua7f7 e chave privada \ua7f7 com 7500 bitcoins, equivalente na altura a 4,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes os termos\"bitcoin\", \u201ccriptomoeda\u201d e \"moedas digitais\" servem como isca para enganar incautos. Foi, por exemplo, o que aconteceu com \u00aba moeda\u00bb One Coin, uma \u00abmoeda\u00bb em que se prometia grande lucratividade mas  que mais n\u00e3o era que um esquema de Ponzi, tendo conseguido obter cerca de 4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n

Mas ser\u00e1 que as criptomoedas s\u00e3o mesmo moedas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 ser moeda? Antes do mais \u00e9 ser equivalente geral<\/p>\n\n\n\n

\u201ca moeda existe porque h\u00e1 uma divis\u00e3o social do trabalho, alicer\u00e7ada em produtores independentes-dependentes, que j\u00e1 atingiu um grau de desenvol\u00advimento tal que inviabiliza as formas embrion\u00e1rias de relacionamento entre os referidos produtores, ou no interior de cada um deles, entre diferentes propriet\u00e1rios. Quer isto dizer que a mercadoria e a moeda t\u00eam a mesma raz\u00e3o essencial de exist\u00eancia e que a partir de determinada fase hist\u00f3rica a rela\u00e7\u00e3o produ\u00e7\u00e3o\/troca inerente ao valor assume a forma de rela\u00e7\u00e3o mer\u00adcadoria-moeda, em que os seus elementos, apesar de apresentarem uma autonomia relativa, s\u00f3 existem enquanto elementos da rela\u00e7\u00e3o. Quer dizer igualmente que a moeda tamb\u00e9m \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o social de produ\u00e7\u00e3o, acres\u00adcida de dois tra\u00e7os espec\u00edficos: se manifesta na troca e preenchendo um conjunto de fun\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Estas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o: medida de valor, meio de circula\u00e7\u00e3o e de entesouramento, as quais permanecem na fase vivida de financiariza\u00e7\u00e3o, t\u00edpica do per\u00edodo posterior aos anos 80 do s\u00e9culo passado, incluindo, pois, o per\u00edodo das criptomoedas.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora em que medida \u00e9 que a bitcoin preenche actualmente as fun\u00e7\u00f5es da moeda.<\/p>\n\n\n\n

O facto de n\u00e3o ser convert\u00edvel em toda e qualquer forma de moeda, n\u00e3o se integrar plenamente no sistema monet\u00e1rio internacional e n\u00e3o ser aceite por pa\u00edses e empresas como forma de pagamento de mercadorias ou d\u00edvidas fazem com que n\u00e3o seja um equivalente geral. N\u00e3o preenche plenamente a fun\u00e7\u00e3o de meio de circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A sua grande oscila\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00f5es (ao longo da sua hist\u00f3ria: deUS$1 = 1.309,03 BTC na sua primeira opera\u00e7\u00e3o a pouco menos de1BTC = US$200 em Janeiro de 2013, atingindo seis vezes mais em um m\u00eas e entrando em aumentos sucessivos at\u00e9 US$19.382 em 17\/12\/17. Actualmente vale cerca de US$9.400. Nos \u00faltimos 5 dias teve oscila\u00e7\u00f5es de cota\u00e7\u00e3o em d\u00f3lares de 7%, que corresponde a cerca de 700 d\u00f3lares. Tudo isto significa uma muito reduzida capacidade de ser medida de valor.<\/p>\n\n\n\n

Consequentemente, se o entesouramento \u00e9 uma procura de moeda enquanto moeda, tamb\u00e9m esta fun\u00e7\u00e3o fica por cumprir.<\/p>\n\n\n\n

A bitcoin (e as outras criptomoedas) pertence mais ao mercado financeiro (capital-fict\u00edcio, usura) que ao mercado monet\u00e1rio. T\u00eam raz\u00e3o os reguladores de diversos pa\u00edses ao assumirem esta posi\u00e7\u00e3o, muitas vezes de forma t\u00edmida e inoperacional.<\/p>\n\n\n\n

Mais, as criptomoedas s\u00e3o hoje uma forma segura de realizar o branqueamento de capitais.<\/p>\n\n\n\n

Tal n\u00e3o significa o abandono das criptomoedas,<\/strong> mas naquilo que s\u00e3o e a sua utiliza\u00e7\u00e3o, exigem uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efectiva e adequada.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o assunto ver<\/p>\n\n\n\n

* Gayraud, J.-F. (2011). La Grande Fraude. Crime, Subprimes et Crises Financi\u00e8res<\/em>. Paris: Odile Jacob.  * Pimenta, C. (2004). Globaliza\u00e7\u00e3o: Produ\u00e7\u00e3o, Capital Fict\u00edcio e Redistribui\u00e7\u00e3o<\/em>. Lisboa: Campo da Comunica\u00e7\u00e3o. * Pimenta, C. (2018). Apontamentos sobre a bitcoin<\/em> em O Capital<\/em>. In C. Bastien & J. V. Fagundes (Eds.), O Capital de KARL MARX 150 anos depois<\/em> (pp. 325\/358). Coimbra: Almedina.* Pimenta, E. (2018) Bitcoins ou Offshores?, Vis\u00e3o online<\/em>, in obegef.pt\/wordpress\/?p=35341 * Ramamoorti, S., & Khalil, M. (2020). Fraudsters are Exploiting Blockchains and Digital Currencies. Fraud Magazine, 35<\/em>(3).   * Ulrich, F. (2020). Entendendo os riscos e a seguran\u00e7a do bitcoin,https:\/\/www.infomoney.com.br\/colunistas\/moeda-na-era-digital\/entendendo-os-riscos-e-a-seguranca-do-bitcoin\/* Urgel\u00e9s, J.-V. G. (2016). Matem\u00e1ticos, Espi\u00f5es e Piratas. National Geographic, Edi\u00e7\u00e3o Especial<\/em>, 144.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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