{"id":45121,"date":"2020-07-25T16:45:42","date_gmt":"2020-07-25T16:45:42","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45121"},"modified":"2020-07-25T16:45:45","modified_gmt":"2020-07-25T16:45:45","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-1-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45121","title":{"rendered":"A “brava alma lusitana” e a corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia<\/strong><\/span>, Expresso online (075 10\/06\/2020)<\/p>\n

\"\"<\/a><\/del>\"\"<\/a><\/p>\n

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10 de junho \u00e9 o dia que reservamos no calend\u00e1rio para nos celebrarmos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o dia da ra\u00e7a, como se defendia no Estado Novo, para alimentar essa esp\u00e9cie de \u201calma brava<\/em>\u201d com que se pretendia (e continua a pretender) caraterizar o nosso povo. Ano ap\u00f3s ano, continuam a dizer-nos (e eu acredito!), que, como poucos, fomos e continuamos a ser capazes de nos superar heroicamente a n\u00f3s mesmos, e que essa capacidade \u00e9 particularmente acentuada nos momentos da mais profunda crise.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o dia de um povo que, \u201cmais do que prometia a for\u00e7a humana<\/em>\u201d, como brilhantemente nos legou Cam\u00f5es nos seus \u201cLus\u00edadas<\/em>\u201d, se lan\u00e7ou por \u201cmares nunca de antes navegados<\/em>\u201d e, \u201cem perigos e guerras esfor\u00e7ados<\/em>\u201d, foi capaz de rasgar horizontes, superar limites e, passando \u201cal\u00e9m da Taprobana<\/em>\u201d, dar mais mundo ao mundo.<\/p>\n\n\n\n

O dia de Portugal \u00e9 o dia da pra\u00e7a p\u00fablica se engalanar para receber os discursos pol\u00edticos que, com palavras que devem ser catalisadoras, de alento e de esperan\u00e7a, anualmente nos apelam e procuram convocar para uma renova\u00e7\u00e3o dessa \u201cbrava alma lusitana<\/em>\u201d e para a cren\u00e7a num futuro coletivo mais brilhante e risonho.<\/p>\n\n\n\n

E se h\u00e1 momentos em que esse alento ut\u00f3pico urge e \u00e9 necess\u00e1rio, este ano de 2020 \u00e9 inequivocamente um deles, pelas raz\u00f5es que todos sobejamente conhecemos e temos vivido.<\/p>\n\n\n\n

Desconhe\u00e7o em concreto o que os discursos hoje nos dir\u00e3o, porque na hora em que escrevo estas palavras ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidos. Por\u00e9m quase de certeza nos falar\u00e3o dessa esperan\u00e7a luminosa no futuro, nessa nossa capacidade historicamente registada de sermos resilientes e capazes de lutar contra as maiores adversidades e at\u00e9 de as superarmos. Mas estas mensagens, que s\u00e3o importantes, n\u00e3o o duvidemos, apenas far\u00e3o sentido se forem coerentemente realistas, se forem alicer\u00e7adas nos tra\u00e7os da dura realidade que por a\u00ed parece estar a vir e sobretudo se apontarem medidas que fa\u00e7am sentido para a vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que verdadeiramente pretendo ver hoje com o estimado leitor n\u00e3o \u00e9 tanto essa perspetiva de futuro, pois que dela por certo os discursos pol\u00edticos nos dar\u00e3o conta, mas mais de uma perspetiva do nosso passado que conhecemos menos e da qual nos orgulhamos pouco.<\/p>\n\n\n\n

De um passado que, apesar de associado aos nossos sempre t\u00e3o invocados \u201cfeitos hist\u00f3ricos<\/em>\u201d, revela pormenores paralelos de um certo estado de coisas menos edificante, associado \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7o por referir, a prop\u00f3sito da dita epopeia dos descobrimentos, George Davidson Winius, em \u201cA Lenda Negra da \u00cdndia Portuguesa<\/em>\u201c (Edi\u00e7\u00f5es Ant\u00edgona, Lisboa, 1994), que nos revela, a partir de um texto de Diogo Couto, cronista oficial da \u00c1sia Portuguesa na segunda metade do s\u00e9c. XVI, como o estado geral de corrup\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o militar e nos neg\u00f3cios da coroa esteve na base da derrocada do Imp\u00e9rio Portugu\u00eas naquela regi\u00e3o do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Das pr\u00e1ticas descritas, s\u00e3o de destacar por exemplo o h\u00e1bito de n\u00e3o se proceder ao abatimento ao efetivo dos nomes dos soldados que morriam, muito simplesmente com o prop\u00f3sito de se manter dessa forma o recebimento (para fins e interesses particulares, claro) dos correspondentes valores de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O livro descreve igualmente e de entre outras pr\u00e1ticas de fraude comuns ao tempo, o facto de os Governadores das prov\u00edncias, que exerciam as fun\u00e7\u00f5es como Vice-Reis por per\u00edodos de tr\u00eas anos, se apossarem dos valores do produto do com\u00e9rcio que, em nome da Coroa, realizavam com os nativos, e, no final da miss\u00e3o, ficarem ainda na posse do mobili\u00e1rio do pal\u00e1cio onde exerciam fun\u00e7\u00f5es, deixando-o despido para o seu substituto. Este, por sua vez, e aquando do in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, via-se confrontado com a necessidade de adquirir mobili\u00e1rio novo, fazendo-o naturalmente com valores do or\u00e7amento da Coroa.<\/p>\n\n\n\n

Enfim um rol de situa\u00e7\u00f5es em que o patrim\u00f3nio p\u00fablico se tem descaminhado historicamente pelos atalhos dos interesses e das \u201cbolsas<\/em>\u201d particulares, sempre (sempre!) em natural preju\u00edzo dos mesmos, do povo. Na obra citada anteriormente (agora no canto VIII), Cam\u00f5es alude tamb\u00e9m a essa dimens\u00e3o menos her\u00f3ica da realidade, a essas situa\u00e7\u00f5es em \u201cque, a troco do metal luzente e louro, entrega aos inimigos a alta torre<\/em>\u201c, e que \u201cdeprava \u00e0s vezes as ci\u00eancias, os ju\u00edzos cegando e as consci\u00eancias<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Expediente semelhante ocorria tamb\u00e9m no Brasil, envolvendo os Governadores e os Altos Funcion\u00e1rios Administrativos, que enriqueciam rapidamente e sem qualquer puni\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de todo tipo de subornos associados ao tr\u00e1fico de escravos e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o sem qualquer controlo formal de ouro e diamantes, como revela a Professora Adriana Romeiro no livro \u201cCorrup\u00e7\u00e3o e poder no Brasil: uma hist\u00f3ria, s\u00e9culos XVI a XVIII<\/em>\u201d (Edi\u00e7\u00f5es Aut\u00eantica, Belo Horizonte, 2017). A autora conclui ainda que, numa esp\u00e9cie de tradi\u00e7\u00e3o que se foi sedimentando e enraizando, estas pr\u00e1ticas ajudam a compreender, pelo menos em parte, a a\u00e7\u00e3o das elites corruptas que t\u00eam governado este enorme pa\u00eds sul-americano.<\/p>\n\n\n\n

O Padre Ant\u00f3nio Vieira inicia o seu \u201cSerm\u00e3o de Santo Ant\u00f3nio aos Peixes<\/em>\u201d, que pregou precisamente no Brasil em 1654, em S. Lu\u00eds do Maranh\u00e3o, com estas palavras \u2013 \u201cquando a terra se v\u00ea t\u00e3o corrupta como est\u00e1 a nossa<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no s\u00e9c. XVIII, as obras de constru\u00e7\u00e3o da estrutura de abastecimento de \u00e1gua \u00e0 cidade de Lisboa (o projeto do emblem\u00e1tico Aqueduto das \u00c1guas Livres) foram marcadas por diversos epis\u00f3dios de fraude e corrup\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o or\u00e7amental, nomeadamente no frequente desvio de verbas pelos Tesoureiros e outros contabilistas que delas se apropriavam, conforme \u00e9 relatado no livro \u201cD. Jo\u00e3o V e o abastecimento de \u00c1gua a Lisboa<\/em>\u201d (Edi\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, 1990) e no romance \u201cNove mil passos<\/em>\u201d, de Pedro Almeida Vieira (Editorial Planeta, 2014).<\/p>\n\n\n\n

E, mais recentemente, j\u00e1 no s\u00e9c. XX, os relatos mais ou menos pormenorizados sobre as formas de enriquecimento il\u00edcito envolvendo militares nos abastecimentos de v\u00edveres nas campanhas das ex col\u00f3nias de \u00c1frica, nos anos 60 e 70, como \u00e9 descrito por exemplo por Jo\u00e3o de Melo em \u201cOs Anos da guerra, 1961-1975: os portugueses em \u00c1frica: cr\u00f3nica, fic\u00e7\u00e3o e hist\u00f3ria<\/em>\u201d (Lisboa, Publica\u00e7\u00f5es Dom. Quixote, 1988).<\/p>\n\n\n\n

Enfim, s\u00e3o apenas alguns dos muitos exemplos de situa\u00e7\u00f5es de fraude e corrup\u00e7\u00e3o que encontramos a polvilhar a nossa hist\u00f3ria de her\u00f3is e que em regra tendem a ser secundarizadas, por um lado porque t\u00eam uma natureza oculta, mas sobretudo para n\u00e3o deslustrar esse imagin\u00e1rio e imaginado \u201cnobre povo<\/em>\u201d em que orgulhosamente gostamos de nos respaldar.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 que a nobreza de um povo n\u00e3o se constr\u00f3i s\u00f3 com as t\u00e1buas dos feitos hist\u00f3ricos. Ela deve estribar-se igualmente na integridade de car\u00e1ter das pessoas que fazem essa hist\u00f3ria, e, porque haver\u00e1 sempre algu\u00e9m menos \u00edntegro, na capacidade do Estado dispor de sistemas e estruturas de preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o adequadamente eficazes relativamente a pr\u00e1ticas de fraude e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O RELAT\u00d3RIO<\/a> recentemente publicado pelo Grupo de Estados Contra a Corrup\u00e7\u00e3o do Conselho da Europa continua a deixar o nosso pa\u00eds relativamente mal colocado no que respeita \u00e0 ado\u00e7\u00e3o e cumprimento das diversas recomenda\u00e7\u00f5es que nos t\u00eam sido apresentadas tendo em vista um controlo mais efetivo e eficaz sobre os fen\u00f3menos da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E este \u00e9 tamb\u00e9m um sinal a que temos de atentar quanto ao futuro que a\u00ed vem.<\/p>\n\n\n\n

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