{"id":45097,"date":"2020-07-20T11:13:44","date_gmt":"2020-07-20T11:13:44","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45097"},"modified":"2020-07-20T11:58:56","modified_gmt":"2020-07-20T11:58:56","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-3-2-2-3-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-13","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45097","title":{"rendered":"A \u00e9tica pand\u00e9mica"},"content":{"rendered":"

Tiago Marcos\u00a0<\/b><\/span><\/b><\/span>, Vis\u00e3o online<\/p>\n

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Quais as medidas e de que forma devem ser adotadas pelo Governo para reagir \u00e0 atual crise econ\u00f3mico-financeira, que n\u00e3o tem precedentes, de forma \u00e9tica para com cidad\u00e3os, residentes e contribuintes?<\/p>\n

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Conforme repetidamente badalado, a crise sanit\u00e1ria que vivenciamos originou uma crise econ\u00f3mico-financeira cuja total extens\u00e3o e profundidade ainda est\u00e1 por conhecer, apesar de se prever que seja de dif\u00edcil resolu\u00e7\u00e3o. Ainda assim, importa refletir sobre a tipologia de medidas que devem ser adotadas pelo Governo para reagir \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o sem precedentes, de modo a que esta rea\u00e7\u00e3o seja \u00e9tica para com cidad\u00e3os, residentes e contribuintes.<\/p>\n

Na minha opini\u00e3o (e com certeza existem diferentes vis\u00f5es sobre o tema), a pol\u00edtica econ\u00f3mica governamental deve ser contrac\u00edclica, i.e., numa altura de pandemia econ\u00f3mica, o governo deve apresentar uma pol\u00edtica econ\u00f3mica expansionista (por contraposi\u00e7\u00e3o a uma pol\u00edtica contracionista e de austeridade) e investir, de forma sustent\u00e1vel, o aforro que deveria ter sido realizado em momentos economicamente mais pr\u00f3speros (no nosso caso, considero que se deve evitar o mais poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de mais divida p\u00fablica, face ao atual volume j\u00e1 existente). Desta forma, o Estado poder\u00e1 tomar medidas para potenciar a dinamiza\u00e7\u00e3o dos mercados transacionais, para empresas e fam\u00edlias, numa altura em que este dinamismo dever\u00e1 ser o mecanismo necess\u00e1rio ao t\u00e3o desejado regresso \u00e0 prosperidade econ\u00f3mica.<\/p>\n

Mas quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas de uma pol\u00edtica econ\u00f3mica expansionista para que possa ser considerada \u00e9tica?<\/p>\n

Na minha opini\u00e3o, o primeiro e principal fator a considerar \u00e9 a sustentabilidade das medidas a adotar, i.e., \u00e9 expect\u00e1vel que uma pol\u00edtica expansionista permita criar os dinamismos necess\u00e1rios \u00e0 ultrapassagem de uma crise conjuntural sem nunca colocar em causa a sustentabilidade estrutural das finan\u00e7as p\u00fablicas (ou, pelo menos, sem agravar a insustentabilidade cr\u00f3nica das finan\u00e7as p\u00fablicas portuguesas). N\u00e3o podemos comprometer ainda mais a capacidade financeira das futuras gera\u00e7\u00f5es pela contrata\u00e7\u00e3o de ainda mais d\u00edvida p\u00fablica (estimada pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica em 117,7% da riqueza produzida no pa\u00eds em 2019).<\/p>\n

Por outro lado, \u00e9 desej\u00e1vel que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam compostas por um conjunto de medidas concretas que sejam coerentes entre si e que n\u00e3o potenciem, em si mesmas, distor\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a econ\u00f3mico-social. Neste cap\u00edtulo, podemos analisar alguns vetores\u2026<\/p>\n

No que respeita \u00e0 pol\u00edtica fiscal, importa relembrar que a carga fiscal em Portugal tem continuadamente aumentado, tendo sido estimado pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica que, em 2019, o Estado se \u201capropriou\u201d de 34,8% da riqueza produzida no pa\u00eds, fruto do trabalho dos contribuintes nacionais. Logo, importa n\u00e3o cair na incoer\u00eancia de, por exemplo, aumentar o investimento p\u00fablico (pol\u00edtica expansionista) e, aumentar ainda mais a carga fiscal (pol\u00edtica contracionista) como efeito compensador. Temos de nos lembrar que os contribuintes, que suportam a carga fiscal, s\u00e3o os mesmos agentes que realizam as transa\u00e7\u00f5es que importa dinamizar para ultrapassar os tempos de crise.<\/p>\n

Importa ainda real\u00e7ar que, com esta ideia, n\u00e3o defendo que n\u00e3o haja medidas de redistribui\u00e7\u00e3o de rendimentos para favorecer os cidad\u00e3os mais desprotegidos, t\u00e3o importantes em tempos de crise, mas que o Estado deve maximizar a efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es e impostos que j\u00e1 arrecada, antes de ponderar aumentar a carga fiscal, que historicamente j\u00e1 \u00e9 muito elevada.<\/p>\n

E, em tempos de crise, falar de efici\u00eancia na gest\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es e impostos implica falar do combate \u00e0 fraude e \u00e0 evas\u00e3o fiscal, em especial atendendo a dois fatores inerentes \u00e0 crise econ\u00f3mica (para al\u00e9m dos in\u00fameros benef\u00edcios inerentes ao combate a estes fen\u00f3menos): as dificuldades financeiras que adv\u00eam da crise levam muitos agentes a terem mais comportamentos fraudulentos, avolumando os custos associados para os setores p\u00fablico e privado; e, potencia a dete\u00e7\u00e3o de mais situa\u00e7\u00f5es de fraude (presentes e passadas), face ao menor or\u00e7amento que, em m\u00e9dia, est\u00e1 dispon\u00edvel e ao inerente maior controlo financeiro. Logo, julgo ser essencial apertar o cerco ao crime financeiro e aos custos inerentes, angariando poupan\u00e7as e a recupera\u00e7\u00e3o de valores desviados pelas atividades il\u00edcitas, antes de se concluir que existe falta de capacidade or\u00e7amental numa determinada entidade ou setor, o que, por exemplo, pode ser realizado por investimentos na ado\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o antifraude, na capacita\u00e7\u00e3o de autoridades policiais e judiciais e na sensibiliza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

A respeito da badalada capacita\u00e7\u00e3o or\u00e7amental dos servi\u00e7os p\u00fablicos, os nossos governantes teimosamente tendem a discutir esta medida de forma enviesada, discutindo se o valor absoluto dos or\u00e7amentos subiu ou se \u00e9 suficiente, sem nunca abordar o n\u00edvel de efici\u00eancia ou os benef\u00edcios dos investimentos previamente realizados. De facto, cada investimento deveria ser individualmente analisado, com base nos seus riscos e m\u00e9ritos, antes e depois de ser concretizado, tal como um cidad\u00e3o prudente faz com o seu pr\u00f3prio dinheiro. Nesta medida, conv\u00e9m real\u00e7ar que, para um benefici\u00e1rio, \u00e9 indiferente se um servi\u00e7o p\u00fablico tem mais ou menos capacidade or\u00e7amental, se for poss\u00edvel receber o mesmo tratamento com igual ou superior qualidade por um custo inferior, n\u00e3o sendo este fator, naturalmente, indiferente para o contribuinte, que suporta este custo.<\/p>\n

Se ainda assim, ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o de medidas de combate \u00e0 fraude e evas\u00e3o fiscal e de maximiza\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia dos investimentos, se verificar falta de capacidade or\u00e7amental, e antes de se discutirem os inerentes aumentos, devem-se revisitar as cativa\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais feitas pelo Estado central, que tanto enviesam a transpar\u00eancia or\u00e7amental do Estado e dos organismos que dele dependem.<\/p>\n

Por fim, no que respeita \u00e0 pol\u00edtica remunerat\u00f3ria, aplic\u00e1vel ao Estado local e central e ao respetivo setor empresarial (frequentemente dependente de contribui\u00e7\u00f5es estatais), sou da opini\u00e3o que importa remunerar de forma competitiva os bons profissionais, o que frequentemente n\u00e3o se verifica. Ainda assim, para serem considerados aumentos salariais, em especial em tempos de crise, importa avaliar se s\u00e3o justos, sustent\u00e1veis e se remuneram o m\u00e9rito, beneficiando quem o merece de acordo com mecanismos independentes de avalia\u00e7\u00e3o de resultados. Estas medidas, em regime de meritocracia podem, n\u00e3o s\u00f3 dinamizar a economia, como tamb\u00e9m incrementar a efici\u00eancia laboral.<\/p>\n

No final do dia, independentemente das pol\u00edticas adotadas pelo Governo, acredito que depende de cada um de n\u00f3s voltar a dar o exemplo e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais \u00e9tica e justa que nos permita ultrapassar de forma sustentada a crise econ\u00f3mica, sem nunca esquecer as medidas a adotar para ultrapassar a (ainda) atual crise sanit\u00e1ria, criando um ciclo de pandemia \u00e9tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tiago Marcos\u00a0, Vis\u00e3o online Quais as medidas e de que forma devem ser adotadas pelo Governo para reagir \u00e0 atual crise econ\u00f3mico-financeira, que n\u00e3o tem precedentes, de forma \u00e9tica para com cidad\u00e3os, residentes e contribuintes?<\/p>\n","protected":false},"author":1438,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-45097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1438"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45098,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45097\/revisions\/45098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}