{"id":45090,"date":"2020-07-19T23:47:31","date_gmt":"2020-07-19T23:47:31","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45090"},"modified":"2020-07-19T23:47:34","modified_gmt":"2020-07-19T23:47:34","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-1-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45090","title":{"rendered":"Bom governo em tempo de pandemia"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso<\/strong><\/span>, Expresso online (074 03\/06\/2020)<\/p>\n

\"\"<\/a><\/del>\"\"<\/a><\/p>\n

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A anormalidade criada pela pandemia da Covid-19 aconselha-nos a refletir sobre a natureza e a efic\u00e1cia dos sistemas de governo. N\u00e3o apenas dos sistemas de sa\u00fade, mas mais amplamente do governo das sociedades, que associamos frequentemente \u00e0 necessidade de cumprir certos atributos que incluem conceitos abstratos, como, por exemplo, a necessidade de transpar\u00eancia, de presta\u00e7\u00e3o de contas, de promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia e da equidade, de controlo da corrup\u00e7\u00e3o, de garantir estabilidade conjuntural e do crescimento econ\u00f3mico, de inclusividade de todos os cidad\u00e3os e de um Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n

Nesta forma de entender o governo, um \u201cbom governo\u201dseria o que cumpre esses atributos e tem, por isso, fortes conota\u00e7\u00f5es normativas. Deste ponto de vista, podemos ter governos centralizadores \/ socialistas \/ comunistas, em que o estado pode (quase) tudo, e governos capitalistas com as fun\u00e7\u00f5es limitadas \u00e0s a\u00e7\u00f5es acima referidas e que deixam \u00e0 m\u00e3o-invis\u00edvel dos mercados a resolu\u00e7\u00e3o dos restantes problemas.<\/p>\n\n\n\n

Mas devemos tamb\u00e9m chamar \u00e0 aten\u00e7\u00e3o para a no\u00e7\u00e3o de governo como conceito anal\u00edtico, mais geral, que se refere \u00e0s regras formais e informais de distribui\u00e7\u00e3o de pap\u00e9is, defini\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas, estabelecimento de limites e modelagem de comportamentos com o objetivo de alcan\u00e7ar um certo resultado coletivo. Esta defini\u00e7\u00e3o sugere que um \u201cbom governo\u201d prop\u00f5e regras e incentivos, tais como ordens, diretrizes ou recomenda\u00e7\u00f5es execut\u00e1veis que, direccionando o comportamento dos indiv\u00edduos, permitem seguir um rumo prop\u00edcio ao cumprimento dos objetivos coletivos desejados.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista anal\u00edtico, no contexto da situa\u00e7\u00e3o atual, com a pandemia Covid-19, o \u201cbom governo\u201d remeteu para a necessidade de desviar as pessoas de rotinas normais em nome de objetivos de sa\u00fade p\u00fablica. Para muitos dos envolvidos, tal representou a renuncia ao envolvimento nas atividades econ\u00f3micas que os sustentam. Deste ponto de vista, o modelo de governo oscila entre dois extremos. De um lado, existe o modelo de governo de pa\u00edses como a China, que, para lidar com o surto, puderam usar todos os meios poss\u00edveis, mesmo que fossem problem\u00e1ticos do ponto de vista dos direitos humanos. Do outro lado, existe o modelo de governo democr\u00e1tico no mundo ocidental que conciliou o controlo da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia com os direitos e liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer que seja o ponto de vista considerado, normativo ou anal\u00edtico, fica claro que as crises, sobretudo as globais, por mais tr\u00e1gicas que sejam, abrem tamb\u00e9m imensas oportunidades, devendo ser aproveitadas para relevar a necessidade de campanhas decisivas e sustentadas de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de consciencializa\u00e7\u00e3o global. Deste modo, h\u00e1 o reconhecimento geral de que muitas das amea\u00e7as que enfrentamos s\u00e3o de natureza global e fica claro que a resolu\u00e7\u00e3o de problemas de natureza global, que atacam todos, independentemente da classe econ\u00f3mica, filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ra\u00e7a, exigem respostas coletivas.<\/p>\n\n\n\n

Seja, por exemplo, uma pandemia, os efeitos do aquecimento global, a corrup\u00e7\u00e3o, ou o racismo, sendo problemas globais revelam a necessidade de comportamentos coletivos para alcan\u00e7ar o objetivo pretendido. A globalidade das crises revela as fraquezas daqueles que tentam resolver problemas globais com estrat\u00e9gias isolacionistas, e a necessidade de exigir decis\u00f5es baseadas na ci\u00eancia e na evid\u00eancia e n\u00e3o em reivindica\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas ou populistas. Por outro lado, a experi\u00eancia mostra que as crises globais s\u00e3o tanto mais resistentes quanto menor for a valoriza\u00e7\u00e3o do bem comum. Por conseguinte, a sa\u00edda para problemas globais passa pela empatia e solidariedade entre governos e pessoas, o que requer a valoriza\u00e7\u00e3o do bem comum por todos.<\/p>\n\n\n\n

No contexto atual, as escolhas que os governos est\u00e3o a fazer para reiniciar a atividade econ\u00f3mica, atrav\u00e9s de est\u00edmulos econ\u00f3micos, s\u00e3o sinais ou n\u00e3o para construir uma sociedade melhor. H\u00e1 muitos fatores imediatos que os governos devem, naturalmente, pesar na elabora\u00e7\u00e3o do \u201cpacote de est\u00edmulo\u201d. Desde logo, devem atender \u00e0s necessidades imediatas da popula\u00e7\u00e3o, \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da capacidade institucional, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de mercado e \u00e0 capacidade de endividamento. Mas sendo a crise global, as medidas deveriam ser mais ou menos semelhantes, coordenadas entre os distintos pa\u00edses, de modo a construir uma sociedade globalmente melhor.<\/p>\n\n\n\n

No curto prazo, h\u00e1 pois a necessidade de gerar o maior n\u00famero de empregos, assegurar rendimento e procura econ\u00f3mica, havendo tr\u00eas assim considera\u00e7\u00f5es principais a atender: (i) cria\u00e7\u00e3o de empregos, olhando para o n\u00famero de empregos criados por euro investido, mas tamb\u00e9m as categorias de empregos criados e quem beneficia deles, devendo as qualifica\u00e7\u00f5es corresponderem \u00e0s necessidades dos empregos; (ii) impulso \u00e0 atividade econ\u00f3mica, com foco no multiplicador econ\u00f3mico que cada interven\u00e7\u00e3o pode proporcionar na capacidade de satisfazer procura existente e de, sustentadamente, substituir importa\u00e7\u00f5es; (iii) oportunidade e risco, avaliando se a atividade apoiada gera est\u00edmulo e benef\u00edcios de emprego a muito curto prazo e se esses empregos s\u00e3o dur\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Os governos devem naturalmente atender tamb\u00e9m \u00e0 sustentabilidade, incluindo nos est\u00edmulos econ\u00f3micos crit\u00e9rios de longo prazo. Neste caso, ter\u00e3o de valorizar a taxa de natalidade, a descarboniza\u00e7\u00e3o, a resili\u00eancia duradoura, a capacidade adaptativa, e o impacto na tecnologia, e no capital f\u00edsico e humano. No longo prazo, os apoios devem, pois, beneficiar o pa\u00eds em tr\u00eas dimens\u00f5es diferentes.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, os apoios devem ter potencial de crescimento a longo prazo, considerando o impacto sobre a taxa de natalidade, o capital f\u00edsico e o capital humano. Por exemplo, alguns investimentos promovem mais intensamente a melhoria do capital humano, construindo compet\u00eancias cruciais no futuro e melhoram a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, especialmente se a polui\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua puder ser reduzida, ou se o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel for melhorado. Neste contexto, o investimento em medidas de apoio \u00e0 natalidade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 I&D s\u00e3o fundamentais, como \u00e9 fundamental a aposta em institui\u00e7\u00f5es inclusivas que favore\u00e7am o esfor\u00e7o e o m\u00e9rito. Outros apoios podem promover o uso de tecnologias mais eficientes, fornecer bens p\u00fablicos importantes, como energia moderna ou saneamento, ou ainda corrigir falhas de mercado.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar, as atividades apoiadas devem ser resilientes a choques futuros, com interven\u00e7\u00f5es construtoras de capacidade para enfrentar mais favoravelmente choques externos, como a Covid-19, mas tamb\u00e9m outras formas de desastres naturais e eventuais impactos futuros associados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Neste contexto, s\u00e3o desde logo requeridos investimentos nos servi\u00e7os de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m na conserva\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e melhoria do parque habitacional e de outras infraestruturas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, as atividades apoiadas devem contribuir para a descarboniza\u00e7\u00e3o e para o crescimento sustent\u00e1vel, com a\u00e7\u00f5es de apoio e dissemina\u00e7\u00e3o de tecnologias verdes, como investimentos em redes que facilitam o uso de energia renov\u00e1vel e ve\u00edculos el\u00e9tricos, ou op\u00e7\u00f5es de baixa tecnologia como arboriza\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de paisagens e de bacias hidrogr\u00e1ficas. A aposta em tecnologias limpas \u00e9 pois priorit\u00e1ria. Ser\u00e1 particularmente importante garantir que novos investimentos n\u00e3o imponham grandes riscos. Assim, n\u00e3o dever\u00e1 apostar-se em tecnologias em decl\u00ednio ou em projetos em zonas de alto risco de inunda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Acredito que os formuladores de pol\u00edticas t\u00eam muito em que pensar neste momento, e que os planos de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica n\u00e3o podem avan\u00e7ar mais rapidamente do que os esfor\u00e7os para enfrentar a crise de sa\u00fade. Mas, \u00e0 medida que os governos mudam o foco para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, as escolhas que os pa\u00edses fazem definir\u00e3o como ser\u00e1 o amanh\u00e3 e se futuramente estaremos mais preparados de gerir crises globais.<\/p>\n\n\n\n

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