{"id":45079,"date":"2020-07-19T16:19:27","date_gmt":"2020-07-19T16:19:27","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45079"},"modified":"2020-07-19T16:19:30","modified_gmt":"2020-07-19T16:19:30","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-7-2-2-2-3-2-4-3-2-31-9-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-3-2-1-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45079","title":{"rendered":"\u00c9tica de emerg\u00eancia"},"content":{"rendered":"

M\u00e1rio Tavares da Silva<\/strong><\/span>, Expresso online (073 28\/05\/2020)<\/p>\n

\"\"<\/a><\/del>\"\"<\/a><\/p>\n

<\/p>\n\n\n

Depois de algum tempo de \u201creclus\u00e3o\u201d, ousamos novamente, passo a passo, desafiar a liberdade e respirar o ar que tanta falta nos faz, sequestrados que estivemos tanto tempo entre quatro paredes a preencher o dia-a-dia entre um \u00e9cran de computador e uma mesa de refei\u00e7\u00f5es. O metro, outrora sempre apinhado, transporta j\u00e1, em hora de ponta, uma d\u00fazia de pessoas por carruagem\u2026.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 muito, \u00e9 certo, mas \u00e9 sinal que a vida, paulatinamente, quer retomar a sua normalidade.       <\/p>\n\n\n\n

Como em tudo, h\u00e1 sempre uns mais otimistas que outros, ou pelo menos mais temer\u00e1rios que outros. A verdade \u00e9 que mesmo estes assomos de liberdade que alguns, aqui e ali, v\u00e3o j\u00e1 arrojadamente experimentando, n\u00e3o nos devem fazer esquecer, em circunst\u00e2ncia alguma, as terr\u00edveis consequ\u00eancias que o quadro pand\u00e9mico provocou e que, no m\u00e9dio e longo prazos, ir\u00e1 continuar a provocar, com especial incid\u00eancia na economia das pessoas e das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Todos sabemos que os \u00faltimos tempos foram muito dif\u00edceis e que o futuro pr\u00f3ximo, que est\u00e1 j\u00e1 a\u00ed, n\u00e3o ser\u00e1 diferente. A legisla\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia com que os diferentes pa\u00edses se municiaram para responder \u00e0 crise sanit\u00e1ria decorrente da COVID 19 assume, inegavelmente, uma geometria vari\u00e1vel, privilegiando mais umas \u00e1reas em detrimento de outras, o que ali\u00e1s se compreende, dado que o impacto sentido em cada um deles foi tamb\u00e9m diferenciado, sobretudo no que toca ao tr\u00e1gico indicador do n\u00famero de \u00f3bitos como consequ\u00eancia direta da pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Apesar dessa diferencia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um elemento comum a todas as \u00ablegisla\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia\u00bb. \u00c9 que todas elas foram aprovadas num aut\u00eantico contra-rel\u00f3gio, sem prepara\u00e7\u00e3o ou qualquer esquisso de planeamento, em ambiente de elevada incerteza e de desconhecimento sobre qual a natureza e dimens\u00e3o do problema e, sobretudo, da sua capacidade de progress\u00e3o e agudiza\u00e7\u00e3o no tempo.<\/p>\n\n\n\n

Os \u201claborat\u00f3rios\u201d em que por esse mundo fora a legisla\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia foi sendo criada, privilegiaram mais a necessidade de oferecer uma resposta r\u00e1pida \u00e0s graves consequ\u00eancias trazidas pela pandemia, do que propriamente em salvaguardar as quest\u00f5es relativas \u00e0 regularidade, transpar\u00eancia e, em especial, ao controlo das diferentes medidas e planos de a\u00e7\u00e3o pol\u00edticos, entretanto aprovados.   <\/p>\n\n\n\n

Toda essa imprepara\u00e7\u00e3o e falta de planeamento da legisla\u00e7\u00e3o emergencial aprovada e publicada pelos diferentes pa\u00edses a bra\u00e7os com o novo coronav\u00edrus foi, objetivamente, em larga medida, motivada pelo fator surpresa associado ao evento pand\u00e9mico e na consequente falta de tempo dos decisores p\u00fablicos para ponderar as solu\u00e7\u00f5es mais acertadas, sobretudo ao n\u00edvel da efic\u00e1cia e do value-for-money<\/em> das diferentes medidas engendradas.<\/p>\n\n\n\n

Ora todo esse quadro, generoso nos seus prop\u00f3sitos, ter\u00e1 necessariamente um pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Um elevado pre\u00e7o, refira-se, para todos n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 que como \u00e9 expet\u00e1vel, legisla\u00e7\u00f5es emergenciais opacas, confusas e por vezes antin\u00f3micas, geram d\u00favidas angustiantes em quem tem que as aplicar, potenciando o aparecimento de pesados procedimentos decis\u00f3rios, com ineg\u00e1vel preju\u00edzo final para os destinat\u00e1rios das medidas, ou seja, para todos aqueles que era suposto serem os seus diretos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Toda essa opacidade e complexidade em que as legisla\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia se ir\u00e3o desenvolver fez emergir o ecossistema perfeito para a ocorr\u00eancia de fen\u00f3menos de fraude e de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9, por conseguinte, vital que todos percebamos que a legisla\u00e7\u00e3o da emerg\u00eancia, sendo de \u201curg\u00eancia\u201d, n\u00e3o gravita fora do quadro da lei. Pelo contr\u00e1rio, a sua natureza e o seu fundamento \u00faltimo radica na pr\u00f3pria lei, que ela serve e que por ela \u00e9 servida.<\/p>\n\n\n\n

Perante este cen\u00e1rio, \u00e9 importante que os diferentes governos e decisores (p\u00fablicos e privados) espalhados por esse mundo fora, reinventem, reajustem e, sobretudo, reforcem os seus sistemas de controlo relativamente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Imp\u00f5e-se, complementarmente, um refor\u00e7o da sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9tica dos diferentes stakeholders<\/em> na concretiza\u00e7\u00e3o da mesma, procurando interpretar e aplicar da forma mais adequada que lhes seja poss\u00edvel, a letra e o espirito do legislador emergencial.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 que, sejamos claros, a uma legisla\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia deve responder-se com uma \u00ab\u00e9tica de emerg\u00eancia\u00bb.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00e3o ser assim, o pre\u00e7o, j\u00e1 alto refira-se, ser\u00e1 ainda muito maior.     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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