{"id":45060,"date":"2020-07-06T16:52:33","date_gmt":"2020-07-06T16:52:33","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45060"},"modified":"2020-07-06T16:52:35","modified_gmt":"2020-07-06T16:52:35","slug":"ai-que-eu-caio-segurem-me-que-eu-caio-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-2-53-3-2-2-2-2-3-2-2-2-2-2-2-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=45060","title":{"rendered":"Conflito de interesses, fen\u00f3meno multifacetado"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta<\/strong><\/span>, Dinheiro Vivo (JN \/ DN)<\/p>\n

\"\"<\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

\n

Ser\u00e1 o conflito de interesses control\u00e1vel? Como? Ser\u00e1 que basta viver para haver conflito de interesses?<\/p>\n

...<\/p>\n<\/div>\n

\n

<\/p>\n

\u00c9 um lugar comum<\/strong>, nomeadamente para quem est\u00e1 enredado em problem\u00e1ticas relacionadas com a pol\u00edtica antifraude, que o conflito de interesses aumenta a probabilidade de cometimento de decis\u00f5es que violam os princ\u00edpios a que deve obedecer o exerc\u00edcio de um determinado cargo.<\/p>\n

Muitos s\u00e3o os exemplos poss\u00edveis. H\u00e1 conflito de interesses quando um professor tem como aluno um familiar que lhe \u00e9 particularmente querido; quando um\u00a0 respons\u00e1vel das compras de uma empresa tem quota numa das empresas fornecedoras; quando no j\u00fari de um concurso p\u00fablico h\u00e1 simpatias, ou antipatias, manifestas para com uma empresa concorrente. Em todas estas situa\u00e7\u00f5es, e muitas outras, podem as pessoas decidirem de acordo com o exerc\u00edcio da sua profiss\u00e3o, segundo a \u00e9tica, ou n\u00e3o faz\u00ea-lo. Neste caso o conflito de interesses levou \u00e0 viola\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio l\u00f3gico e correcto do seu cargo.<\/p>\n

\u00c9 frequente associar o conflito de interesses \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o: \u201cna sua forma mais descarada, a corrup\u00e7\u00e3o envolve a troca il\u00edcita de dinheiro por favores pol\u00edticos. No entanto o conceito tamb\u00e9m pode abranger conflitos de interesse\u201d1<\/sup> \u00a0de v\u00e1rios tipos: quando um pol\u00edtico tem liga\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas a uma empresa que deve fiscalizar; quando elementos de um partido t\u00eam certa subservi\u00eancia para com financiadores daquele, mesmo que legal; quando est\u00e3o escancaradas as \u00abportas girat\u00f3rias\u00bb entre o governo e as empresas, com ou sem per\u00edodo de \u00abnojo\u00bb.<\/p>\n

O conflito de interesses pode ser penoso ou luxuriante conforme o pr\u00f3prio, desde que tenha consci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 frequentemente encoberto pelo h\u00e1bito, pelo comum das pr\u00e1ticas sociais.<\/p>\n

Um crimin\u00f3logo franc\u00eas<\/strong>, Gayraud, ao analisar como o mau capitalismo expulsou o bom capitalismo, num per\u00edodo de empolamento dos movimentos essencialmente financeiros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 actividade produtiva e que conduziu \u00e0 grave crise de sobreprodu\u00e7\u00e3o de 2008, concluiu a que o verificado pode resumir-se em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: \u201cfalta de regula\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de supervis\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ora sendo o conflito interesses a situa\u00e7\u00e3o em que uma entidade ao tomar decis\u00e3o pode ser levada a provocar um hiato entre o que devia decidir (resultante das suas fun\u00e7\u00f5es) e as que efectivamente toma (influenciado por outros factores) faz com que coloquemos aqui e agora algumas perguntas para pensarmos: N\u00e3o ser\u00e1 que a burocracia de muitas institui\u00e7\u00f5es, inibidoras de tomadas de decis\u00e3o atempadas, s\u00e3o o resultado de conflito de interesses (por exemplo porque tem conhecidos e amigos que podem ser contrariados pelas suas decis\u00f5es)? N\u00e3o ser\u00e1 que o eleitoralismo \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o do conflito de interesses, resultante da vontade maior de ganhar as elei\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Se assim \u00e9, este \u00e9 um assunto complexo que, eventualmente exige um estudo aturado no \u00e2mbito das pol\u00edticas antifraude: n\u00e3o basta perguntar em que institui\u00e7\u00f5es labutou ou ainda exerce fun\u00e7\u00f5es. Pode p\u00f4r em causa os pr\u00f3prios crit\u00e9rios de escolha das pessoas para os diversos cargos pol\u00edticos pois \u00abconhecer bem um assunto\u00bb tamb\u00e9m pode ser ter conflitos de interesse ora por amizades, ora por h\u00e1bitos adquiridos, ora por ambi\u00e7\u00f5es pessoais. N\u00e3o ser\u00e1 prefer\u00edvel algu\u00e9m conhecedor da \u00e1rea de actividade (existente e que poderia existir), com uma forma\u00e7\u00e3o interdisciplinar em fraude?2<\/sup><\/p>\n

Ser\u00e1 o conflito de interesses control\u00e1vel? Como? Ser\u00e1 que basta viver para haver conflito de interesses? E se assim \u00e9 quais s\u00e3o importantes e quais o n\u00e3o s\u00e3o? Quais s\u00e3o control\u00e1veis?<\/p>\n

Pensemos no assunto<\/strong>.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Notas:<\/p>\n

    \n
  1. Ver Arriaga, M. (2015). Reinventar a Democracia<\/em>. Lisboa: Manuscrito.<\/li>\n
  2. Tive uma estudante de mestrado em Economia que numa sess\u00e3o de trabalho, depois de mostrar os dados contabil\u00edsticos de v\u00e1rios bancos em Portugal, me disse: o pr\u00f3ximo banco a ter graves problemas, a curto prazo, \u00e9 o Espirito Santo. Por essa data o Banco de Portugal nada fazia e o poder, incluindo o Presidente da Rep\u00fablica de ent\u00e3o, referia-se ao banco e dizia que estava tudo bem. Passada uma quinzena havia a constitui\u00e7\u00e3o do Novo Banco.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Carlos Pimenta, Dinheiro Vivo (JN \/ DN) Ser\u00e1 o conflito de interesses control\u00e1vel? Como? Ser\u00e1 que basta viver para haver conflito de interesses? …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,279],"tags":[],"class_list":["post-45060","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-dinheiro-vivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=45060"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45065,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/45060\/revisions\/45065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=45060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=45060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=45060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}